|
Edição |
Título |
|
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj |
DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY |
Resumo
versão português
versão inglês
|
Paul Hugo Weberbauer |
|
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO |
Resumo
PDF
|
Lucas Fucci Amato |
|
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA. |
Resumo
PDF
|
Wallace Corbo |
|
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD |
AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL |
Resumo
Versão português
versão inglês (English)
|
Beches Vieira Junior |
|
n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA |
Resumo
PDF
|
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann |
|
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer |
|
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS |
Resumo
PDF
|
Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches |
|
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO |
Resumo
PDF
|
Lucas Oliveira Faria |
|
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD |
Direito de resistir à violência institucional no sistema carcerário brasileiro / RIGHT TO RESIST THE INSTITUTIONAL VIOLENCE IN BRAZILLIAN’S PRISONS |
Resumo
Versão Português
Versão Inglês
|
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes |
|
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA |
Resumo
PDF
|
Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira |
|
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE |
Resumo
PDF
|
Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz |
|
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD |
Natureza Jurídica da medida de internação: um olhar no Case Palmas / DETENTION MEASURE’S LEGAL NATURE: A LOOK INTO CASE PALMAS |
Resumo
Versão Português
Versão Inglês (English)
|
Shirley Silveira Andrade, Lais de Carvalho Lima |
|
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj |
A EPOPEIA BRASILEIRA E O ANTI-HERÓI PERIGOSO: Breve estudo sobre as contribuições da literatura ao estudo do Direito a partir de Os Sertões, de Euclides da Cunha / THE BRAZILIAN EPOPEE AND DANGEROUS ANTI-HERO: Brief study on the contributions of ... |
Resumo
versão português
versão inglês
|
Ellen Rodrigues, Mara Vieira de Oliveira |
|
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA |
Resumo
PDF
|
Antônio Celso Alves Pereira |
|
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD |
Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil |
Resumo
PDF
|
Emerson Ademir Borges de Oliveira |
|
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD |
De Breisach a Roma: o longo caminho do Tribunal Penal / Internacional From Breisach to Rome: International Criminal Court's long Road |
Resumo
Versão Português
Versão Inglês
|
Alexandre Guerreiro |
|
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA |
Resumo
PDF
|
Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin |
|
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj |
A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO |
Resumo
PDF
|
Ricardo Marcelo Fonseca |
|
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO |
Resumo
PDF
|
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes |
|
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
“Crowdfunding” em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política |
Resumo
PDF
|
Iuri Bolesina, Luciano de Araújo Migliavacca |
|
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR |
Resumo
PDF
|
Marcela Semeghini Pereira |
|
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico. |
Resumo
PDF
|
Luis Fernando Sgarbossa |
|
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal |
Resumo
PDF
|
Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro |
|
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR. |
Resumo
PDF
|
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE |
|
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO |
Resumo
PDF
|
Bernardo Brasil Campinho |
|
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD |
Princípios de Direito Penal Internacional no Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda / PRINCIPLES OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN THE STATUTE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR RWANDA |
Resumo
Versão Português
Versão Inglês (English)
|
Camila Soares Lippi |
|
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD |
UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA |
Resumo
PDF
|
Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto |
|
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
PDF
|
Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni |
|
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS |
Resumo
PDF
|
Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini |
|
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA |
Resumo
PDF
|
Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa |
|
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS |
Resumo
PDF
|
Fabrício Bertini Pasquot Polido |
|
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD |
DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
|
Marilia Ferreira Silva |
|
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ |
NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias |
|
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj |
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento |
Resumo
PDF
|
Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende |
|
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo |
Resumo
PDF
|
Rodrigo da Guia Silva |
|
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? |
Resumo
PDF
|
Gita Wladimirski Goldenberg, Catarina Ramos |
|
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD |
NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇAO NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL |
Resumo
versão português
|
Liana Holanda Melo, Luana Silveira de Andrade |
|
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet |
Resumo
PDF
|
Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira |
|
n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO |
Resumo
PDF
|
marja mariane feuser, Rodrigo Goldschmidt |
|
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE |
Resumo
PDF
|
Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin |
|
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD |
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA |
Resumo
versão português
|
Franchesco Maraschin Freitas |
|
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO |
Resumo
PDF
|
Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima |
|
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD |
PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE |
Resumo
PDF
|
Emerson Ademir Borges de Oliveira |
|
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD |
CRIMINAL RESPONSIBILITY IN THE CRIMES COMMITTED BY ORGANIZED STRUCTURES OF POWER: jurisprudence analysis in the light of International Criminal Law |
Resumo
versão português
versão inglês
|
Bruna Martins Amorim Dutra |
|
1 a 44 de 44 itens |
|