RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
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| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) | Resumo PDF |
| Julia de Souza Rodrigues, Gustavo Silveira Siqueira, Anna Carolina Oliveira Nunes | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY | Resumo versão português versão inglês |
| Paul Hugo Weberbauer | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Lucas Fucci Amato | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF |
| Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | "FUNK COMO LE GUSTA?" JUÍZO DE GOSTO, ARTE E CENSURA | Resumo PDF |
| Eduardo Daniel Lazarte Moron, Fernando César Costa Xavier | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA. | Resumo PDF |
| Wallace Corbo | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron, Carolina Andrade Barriquello | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) | Resumo PDF |
| Jeferson Teodorovicz | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Beches Vieira Junior | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA | Resumo PDF |
| Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIREITO E LITERATURA: A PRESENÇA DE MAKUNAIMA | Resumo PDF |
| Alexandre F. Mendes, Adriana Serrão | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Lucas Oliveira Faria | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | (RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Eduardo Nunes de Souza | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE | Resumo PDF |
| Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Direito de resistir à violência institucional no sistema carcerário brasileiro / RIGHT TO RESIST THE INSTITUTIONAL VIOLENCE IN BRAZILLIAN’S PRISONS | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA | Resumo PDF |
| João Luís de Souza Pereira | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Natureza Jurídica da medida de internação: um olhar no Case Palmas / DETENTION MEASURE’S LEGAL NATURE: A LOOK INTO CASE PALMAS | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Shirley Silveira Andrade, Lais de Carvalho Lima | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A EPOPEIA BRASILEIRA E O ANTI-HERÓI PERIGOSO: Breve estudo sobre as contribuições da literatura ao estudo do Direito a partir de Os Sertões, de Euclides da Cunha / THE BRAZILIAN EPOPEE AND DANGEROUS ANTI-HERO: Brief study on the contributions of ... | Resumo versão português versão inglês |
| Ellen Rodrigues, Mara Vieira de Oliveira | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR UM ANO ADICIONAL | Resumo PDF |
| Paulo Ricardo Schier, Ricardo dos Reis Pereira | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Evaldo Ferreira Acioly Filho, Newton de Menezes Albuquerque | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO | Resumo PDF |
| Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR | Resumo PDF |
| Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A GOVERNANÇA GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO JURÍDICA | Resumo PDF |
| Julia Martins Tiveron, Orlando Villas Bôas Filho | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Ricardo Marcelo Fonseca | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR | Resumo PDF |
| Marcela Semeghini Pereira | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA | Resumo PDF |
| Antônio Celso Alves Pereira | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | “Crowdfunding” em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política | Resumo PDF |
| Iuri Bolesina, Luciano de Araújo Migliavacca | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | De Breisach a Roma: o longo caminho do Tribunal Penal / Internacional From Breisach to Rome: International Criminal Court's long Road | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Alexandre Guerreiro | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO CONTRIBUTO AO ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO DISCENTE DE PROGRAMA DE EXTENSÃO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Resumo PDF |
| Monica Mota Tassigny, Lucas Macedo Lopes | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico. | Resumo PDF |
| Luis Fernando Sgarbossa | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA | Resumo PDF |
| Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal | Resumo PDF |
| Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL | Resumo PDF |
| Douglas da Silva Araújo, Larissa da Silva Ferreira Alves, Patrícia Borba Vilar Guimarães | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR. | Resumo PDF |
| CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO | Resumo PDF |
| Bernardo Brasil Campinho | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Princípios de Direito Penal Internacional no Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda / PRINCIPLES OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN THE STATUTE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR RWANDA | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Camila Soares Lippi | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS | Resumo PDF |
| Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA | Resumo PDF |
| Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO | Resumo PDF |
| Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO | Resumo PDF |
| marja mariane feuser, Rodrigo Goldschmidt | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento | Resumo PDF |
| Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL | Resumo PDF |
| Maria Clara Thomazini, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Fabrício Bertini Pasquot Polido | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Marilia Ferreira Silva | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo | Resumo PDF |
| Rodrigo da Guia Silva | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet | Resumo PDF |
| Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA | Resumo versão português |
| Franchesco Maraschin Freitas | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE | Resumo PDF |
| Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? | Resumo PDF |
| Gita Wladimirski Goldenberg, Catarina Ramos | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇAO NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL | Resumo versão português |
| Liana Holanda Melo, Luana Silveira de Andrade | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | CRIMINAL RESPONSIBILITY IN THE CRIMES COMMITTED BY ORGANIZED STRUCTURES OF POWER: jurisprudence analysis in the light of International Criminal Law | Resumo versão português versão inglês |
| Bruna Martins Amorim Dutra | ||
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