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HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) / HISTORY OF THE FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PART 1 - FROM PLANNING TO INAUGURATION (1935)
Julia de Souza Rodrigues, Gustavo Silveira Siqueira, Anna Carolina Oliveira Nunes
1-22
2022-04-27
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.59411
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: RECONHECIMENTO E APLICABILIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES / THE RIGHT TO FORGET AS A PERSONALITY RIGHT: RECOGNITION AND APPLICABILITY BY SUPREME COURTS
Victória Santos Marques Dias Venanzoni, Carla Bertoncini, Jaime Domingues Brito
1-31
2023-06-29
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.59590
DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY
Paul Hugo Weberbauer
175-196
2014-06-27
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.7202
OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO
Lucas Fucci Amato
322-337
2017-01-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14571
DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS
TRAJETÓRIA E DELINEAÇÕES DO RECONHECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL AUTÔNOMO NO BRASIL
Claudio José Amaral Bahia, Ellen Carina Mattias Sartori, Raíssa Amarins Marcandeli, Vanessa Nunes Pereira
2024-04-22
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.67486
O Direito na Literatura
Acepções metodológicas a partir da hermenêutica crítica de Paul Ricoeur
Victor Hugo de Santana Agapito
2025-04-02
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2025.73961
DIREITO, ARTE E CINEMA
UMA ABORDAGEM CRÍTICA E SENSÍVEL PARA A FORMAÇÃO JURÍDICA
Simone Vilk, Raique Lucas de Jesus Correia, Marta Gama, José Euclimar Xavier de Menezes
1-29
2024-03-25
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.73914
O ESTADO CONSTITUCIONAL CONVENCIONALIZADO:
DELIMITANDO UM NOVO HORIZONTE TEÓRICO NA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, Melina Girardi Fachin
2024-11-20
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.68167
O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL E DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTE REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS / CONTROL OF CORRECTIONS SYSTEMS AND PRISON OVERCROWD IN THE CASELAW OF REGIONAL HUMAN RIGHTS COURTS
Carlos Eduardo Japiassú
1-25
2023-07-24
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.65157
DIREITO E LITERATURA: A PRESENÇA DE MAKUNAIMA
Alexandre F. Mendes, Adriana Serrão
1-24
2022-01-10
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.64582
MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA
João Luís de Souza Pereira
32-42
2021-08-11
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.61605
ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL/ SIGNS OF THE INTERPRETER’S ADHERING TO THE CONSTITUTIONALIZED PRIVATE LAW METHOD
Eduardo Nunes de Souza
1-41
2022-06-13
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.56476
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
116-141
2020-07-31
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49565
REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO / REPEAL A POLITICAL MANDATE IN THE BRAZILIAN LEGAL-POLITICAL SYSTEM
Evaldo Ferreira Acioly Filho, Newton de Menezes Albuquerque
1-29
2022-06-13
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.45908
(RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba
206 - 238
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42160
A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA
Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron, Carolina Andrade Barriquello
70-89
2021-08-11
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.42135
SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)
Jeferson Teodorovicz
262 - 291
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41273
O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel
162 - 184
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.31494
O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA.
Wallace Corbo
201 - 239
2018-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.27257
DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA
Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin
99-120
2017-12-19
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.22978
Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil
Emerson Ademir Borges de Oliveira
127-143
2017-06-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.21860
A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO
Ricardo Marcelo Fonseca
157-175
2015-12-23
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2015.20300
RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE
Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz
107-136
2017-01-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18003
Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico.
Luis Fernando Sgarbossa
158-174
2016-06-25
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14107
“Crowdfunding” em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política
Iuri Bolesina, Luciano de Araújo Migliavacca
106-126
2016-06-25
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14030
AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL
Beches Vieira Junior
56-73
2014-12-19
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.11612
PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS
Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches
157-172
2017-01-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17961
PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA
Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira
136 - 150
2018-07-01
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26523
A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni
154 - 179
2019-07-16
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24923
IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Bernardo Brasil Campinho
114 - 153
2019-07-16
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.23119
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE:
EVOLUÇÃO DOS GASTOS GOVERNAMENTAIS E EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Joao Pedro da Rocha Alonso, Vinícius Gomes Casalino
1-33
2024-02-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.61814
A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO E OS REFLEXOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE / THE IMPORTANCE OF INTERDISCIPLINARITY FOR THE LEGAL SYSTEM AND THE REFLECTIONS ON PERSONALITY RIGHTS
Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
1-40
2023-01-24
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.61778
O ENIGMA DA PRODUTIVIDADE DO DIREITO: < PERFORMATIVOS > < ALGORITMOS > < PALAVRAS DE ORDEM > / THE ENIGMA OF THE PRODUCTIVITY OF LAW:< PERFORMATIVES > < ALGORITHMS > < ORDER-WORDS >
Murilo Duarte Costa Corrêa
1-27
2022-12-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.71431
OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR.
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE
101 - 118
2019-01-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.19219
Direito de resistir à violência institucional no sistema carcerário brasileiro / RIGHT TO RESIST THE INSTITUTIONAL VIOLENCE IN BRAZILLIAN’S PRISONS
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
127-145
2013-12-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2013.6684
Princípios de Direito Penal Internacional no Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda / PRINCIPLES OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN THE STATUTE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR RWANDA
Camila Soares Lippi
62-74
2013-12-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4919
ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
297-321
2016-12-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.16711
UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA
Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto
272-293
2017-06-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.15571
O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Marcela Semeghini Pereira
55-76
2016-12-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14685
Natureza Jurídica da medida de internação: um olhar no Case Palmas / DETENTION MEASURE’S LEGAL NATURE: A LOOK INTO CASE PALMAS
Shirley Silveira Andrade, Lais de Carvalho Lima
146-168
2013-12-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2013.6766
DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marilia Ferreira Silva
229-245
2017-06-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.6761
O ELEMENTO ANÍMICO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DO ART. 28 DA LINDB FRENTE À TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO / THE IMPROBITY ACTS'S VOLITIONAL ELEMENT: AN LINDB’S ARTICLE 28 ANALYSIS IN THE FACE OF ARGUMENTATION THEORY
Maritana Mello Bevilacqua, Janriê Rodrigues Reck
2023-08-11
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.58460
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA
Franchesco Maraschin Freitas
18-41
2015-06-29
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2015.13922
NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇAO NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL
Liana Holanda Melo, Luana Silveira de Andrade
84-97
2015-06-29
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2015.13180
A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E OS SEUS PARÂMETROS: A SEGURANÇA JURÍDICA E O EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL / THE PROSPECTIVE EFFECTS IN TAX MATTERS AND ITS PARAMETERS: LEGAL CERTAINTY AND EXCEPTIONAL SOCIAL INTEREST
Luiz Alberto Gurgel de Faria, Thiago Holanda González
1-25
2023-04-26
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.70564
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento
Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende
52-72
2015-12-23
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2015.10597
A EPOPEIA BRASILEIRA E O ANTI-HERÓI PERIGOSO: Breve estudo sobre as contribuições da literatura ao estudo do Direito a partir de Os Sertões, de Euclides da Cunha / THE BRAZILIAN EPOPEE AND DANGEROUS ANTI-HERO: Brief study on the contributions of ...
Ellen Rodrigues, Mara Vieira de Oliveira
53-75
2014-06-27
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.10349
De Breisach a Roma: o longo caminho do Tribunal Penal / Internacional From Breisach to Rome: International Criminal Court's long Road
Alexandre Guerreiro
22-40
2013-12-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2013.6881
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE:
ANÁLISE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE TRATADO INTERNACIONAL DE CARÁTER SUPRALEGAL
João Vitor Jochem Pereira, Clenio Jair Schulze
2024-02-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.54574
A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL
Maria Clara Thomazini, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
127-142
2022-01-10
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.54423
CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Douglas da Silva Araújo, Larissa da Silva Ferreira Alves, Patrícia Borba Vilar Guimarães
107 - 121
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.52351
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR UM ANO ADICIONAL
Paulo Ricardo Schier, Ricardo dos Reis Pereira
186-210
2021-08-11
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.51758
"FUNK COMO LE GUSTA?" JUÍZO DE GOSTO, ARTE E CENSURA
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Fernando César Costa Xavier
171-185
2021-08-11
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.49588
AFINAL, POR QUE PUNIMOS?
A INCOMPATIBILIDADE DOS FINS UTILITÁRIOS DA PENA COM O MODELO PUNITIVO BRASILEIRO E SEUS DESDOBRAMENTOS POLÍTICO-CRIMINAIS
Gabriel Braga Silva
1-45
2024-10-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.74968
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE FRENTE AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) / THE PERSONALITY RIGHTS AND THE PRECARIOUSNESS OF TEACHERS' WORK IN THE CONTEXT OF INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES (ICTs)
Welington Júnior Jorge, Leda Maria Messias da Silva
1-19
2023-01-24
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.67870
UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
Gita Wladimirski Goldenberg, Catarina Ramos
21 - 37
2019-07-16
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.44011
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO
marja mariane feuser, Rodrigo Goldschmidt
219-234
2020-07-31
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43775
A GOVERNANÇA GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO JURÍDICA
Julia Martins Tiveron, Orlando Villas Bôas Filho
42 - 80
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43749
STAKEHOLDERS E GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS / STAKEHOLDERS AND CORPORATE GOVERNANCE IN STATE COMPANIES
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer
1-15
2022-10-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.43719
PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Emerson Ademir Borges de Oliveira
17-33
2016-12-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.6676
TELETRABALHO E HIPERCONEXÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE JORNADA EXAUSTIVA / TELEWORK AND HYPERCONNECTION: AN ANALYSIS FROM THE CONCEPT OF EXHAUSTING WORKDAY
Versalhes Enos Nunes Ferreira , Juliana Oliveira Eiró Do Nascimento , Robson Heleno Da Silva , José Claudio Monteiro De Brito Filho
2023-10-18
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.66977
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTOMATIZAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA
ENTRE EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE PROCESSO-DECISÓRIA
Fernando Hoffmam, Isadora Viero Machado
2024-03-25
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.72632
A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO CONTRIBUTO AO ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO DISCENTE DE PROGRAMA DE EXTENSÃO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Monica Mota Tassigny, Lucas Macedo Lopes
109-129
2021-08-11
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.41259
Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo
Rodrigo da Guia Silva
122-157
2020-02-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40886
A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet
Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
1-22
2020-02-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.39826
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima
58 - 76
2019-01-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.39459
O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE
Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin
26 - 57
2019-01-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.39458
OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA
Antônio Celso Alves Pereira
1 - 25
2018-01-31
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.39457
O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA
Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa
194-210
2020-02-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.39396
O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR
Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas
185 - 205
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.38492
Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal
Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro
211-229
2020-02-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2019.34741
NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA
Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias
1-31
2017-12-19
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.31916
RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS
Fabrício Bertini Pasquot Polido
54-98
2017-12-19
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.31915
APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS
Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini
303 - 323
2019-01-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.31561
O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO À BRASILEIRA: NOTAS PARA UM ESTUDO DO FENÔMENO / "BRAZILIAN" LEGAL CONSEQUENTIALISM: A PRELIMINARY STUDY
José Vicente Santos de Mendonça
1-12
2022-12-21
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.71724
LIMITES DO JULGAMENTO POR EQUIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL
Carlos Henrique Batista da Costa, Luiz Carlos Silva Faria Junior
2024-02-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.63299
A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Lucas Oliveira Faria
170 - 193
2018-07-01
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26696
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO
Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer
151 - 169
2018-07-01
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26552
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