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Edição Título
 
n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) / HISTORY OF THE FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PART 1 - FROM PLANNING TO INAUGURATION (1935) Resumo  PDF
Julia de Souza Rodrigues, Gustavo Silveira Siqueira, Anna Carolina Oliveira Nunes
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY Resumo  versão português  versão inglês
Paul Hugo Weberbauer
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO Resumo  PDF
Lucas Fucci Amato
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA. Resumo  PDF
Wallace Corbo
 
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) Resumo  PDF
Jeferson Teodorovicz
 
n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA Resumo  PDF
Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron, Carolina Andrade Barriquello
 
n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD "FUNK COMO LE GUSTA?" JUÍZO DE GOSTO, ARTE E CENSURA Resumo  PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Fernando César Costa Xavier
 
n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA Resumo  PDF
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
 
n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL/ SIGNS OF THE INTERPRETER’S ADHERING TO THE CONSTITUTIONALIZED PRIVATE LAW METHOD Resumo  PDF
Eduardo Nunes de Souza
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL Resumo  Versão português  versão inglês (English)
Beches Vieira Junior
 
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo  PDF
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO Resumo  PDF
Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA Resumo  PDF
Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira
 
n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA Resumo  PDF
João Luís de Souza Pereira
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS Resumo  PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches
 
n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD DIREITO E LITERATURA: A PRESENÇA DE MAKUNAIMA Resumo  PDF
Alexandre F. Mendes, Adriana Serrão
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Lucas Oliveira Faria
 
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD (RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL Resumo  PDF
Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE Resumo  PDF
Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Direito de resistir à violência institucional no sistema carcerário brasileiro / RIGHT TO RESIST THE INSTITUTIONAL VIOLENCE IN BRAZILLIAN’S PRISONS Resumo  Versão Português  Versão Inglês
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
 
n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO / REPEAL A POLITICAL MANDATE IN THE BRAZILIAN LEGAL-POLITICAL SYSTEM Resumo  PDF
Evaldo Ferreira Acioly Filho, Newton de Menezes Albuquerque
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Natureza Jurídica da medida de internação: um olhar no Case Palmas / DETENTION MEASURE’S LEGAL NATURE: A LOOK INTO CASE PALMAS Resumo  Versão Português  Versão Inglês (English)
Shirley Silveira Andrade, Lais de Carvalho Lima
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj A EPOPEIA BRASILEIRA E O ANTI-HERÓI PERIGOSO: Breve estudo sobre as contribuições da literatura ao estudo do Direito a partir de Os Sertões, de Euclides da Cunha / THE BRAZILIAN EPOPEE AND DANGEROUS ANTI-HERO: Brief study on the contributions of ... Resumo  versão português  versão inglês
Ellen Rodrigues, Mara Vieira de Oliveira
 
n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR UM ANO ADICIONAL Resumo  PDF
Paulo Ricardo Schier, Ricardo dos Reis Pereira
 
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A GOVERNANÇA GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO JURÍDICA Resumo  PDF
Julia Martins Tiveron, Orlando Villas Bôas Filho
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA Resumo  PDF
Antônio Celso Alves Pereira
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO Resumo  PDF
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico. Resumo  PDF
Luis Fernando Sgarbossa
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil Resumo  PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR Resumo  PDF
Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD “Crowdfunding” em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política Resumo  PDF
Iuri Bolesina, Luciano de Araújo Migliavacca
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD De Breisach a Roma: o longo caminho do Tribunal Penal / Internacional From Breisach to Rome: International Criminal Court's long Road Resumo  Versão Português  Versão Inglês
Alexandre Guerreiro
 
n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO CONTRIBUTO AO ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO DISCENTE DE PROGRAMA DE EXTENSÃO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Resumo  PDF
Monica Mota Tassigny, Lucas Macedo Lopes
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Ricardo Marcelo Fonseca
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR Resumo  PDF
Marcela Semeghini Pereira
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA Resumo  PDF
Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO Resumo  PDF
Bernardo Brasil Campinho
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA Resumo  PDF
Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal Resumo  PDF
Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro
 
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Resumo  PDF
Douglas da Silva Araújo, Larissa da Silva Ferreira Alves, Patrícia Borba Vilar Guimarães
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Princípios de Direito Penal Internacional no Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda / PRINCIPLES OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN THE STATUTE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR RWANDA Resumo  Versão Português  Versão Inglês (English)
Camila Soares Lippi
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR. Resumo  PDF
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS Resumo  PDF
Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA Resumo  PDF
Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto
 
n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO Resumo  PDF
marja mariane feuser, Rodrigo Goldschmidt
 
n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD STAKEHOLDERS E GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS / STAKEHOLDERS AND CORPORATE GOVERNANCE IN STATE COMPANIES Resumo  PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO Resumo  PDF
Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Resumo  PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? Resumo  PDF
Gita Wladimirski Goldenberg, Catarina Ramos
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento Resumo  PDF
Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA Resumo  versão português
Franchesco Maraschin Freitas
 
n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE FRENTE AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) / THE PERSONALITY RIGHTS AND THE PRECARIOUSNESS OF TEACHERS' WORK IN THE CONTEXT OF INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES (ICTs) Resumo  PDF
Welington Júnior Jorge, Leda Maria Messias da Silva
 
n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL Resumo  PDF
Maria Clara Thomazini, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇAO NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL Resumo  versão português
Liana Holanda Melo, Luana Silveira de Andrade
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE Resumo  PDF
Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA Resumo  PDF
Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo Resumo  PDF
Rodrigo da Guia Silva
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS Resumo  PDF
Fabrício Bertini Pasquot Polido
 
n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO E OS REFLEXOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE / THE IMPORTANCE OF INTERDISCIPLINARITY FOR THE LEGAL SYSTEM AND THE REFLECTIONS ON PERSONALITY RIGHTS Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo  PDF
Marilia Ferreira Silva
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet Resumo  PDF
Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD CRIMINAL RESPONSIBILITY IN THE CRIMES COMMITTED BY ORGANIZED STRUCTURES OF POWER: jurisprudence analysis in the light of International Criminal Law Resumo  versão português  versão inglês
Bruna Martins Amorim Dutra
 
n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E OS SEUS PARÂMETROS: A SEGURANÇA JURÍDICA E O EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL / THE PROSPECTIVE EFFECTS IN TAX MATTERS AND ITS PARAMETERS: LEGAL CERTAINTY AND EXCEPTIONAL SOCIAL INTEREST Resumo  PDF
Luiz Alberto Gurgel de Faria, Thiago Holanda González
 
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