CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2020.52351

Palavras-chave:

Diretrizes metodológicas. Estudos de fluxos. Sistema de Justiça Criminal.

Resumo

Os estudos de fluxos representam um mecanismo de aferição do acesso à justiça através do acompanhamento do trâmite processual de determinado crime durante sua passagem pelas instâncias que compõe o Sistema de Justiça Criminal (SJC), observando como estes órgãos cumprem seus papéis, seja na investigação, na denunciação ou no processamento de delitos, sendo ferramenta essencial para visualização dos gargalos existentes durante o caminho percorrido por uma denúncia (notificação de crime), a partir da determinação de intervalos que podem considerar desde a instauração do procedimento pela autoridade policial até a fase de cumprimento de pena, além de propiciar uma análise da eficiência do próprio sistema, representando ainda um poderoso instrumento de avaliação de política pública. Para entender esse caminho percorrido por uma espécie delitiva, durante sua passagem pelas instâncias do Sistema de Justiça Criminal (Delegacia de Polícia, Ministério Pública, Poder Judiciário, Sistema Penitenciário), estudiosos das ciências sociais desenvolveram métodos de abordagens a fim de estabelecer diretrizes metodológicas a serem utilizadas durante a coleta de dados feita pelo pesquisador. É nesse ponto que se concentra o objetivo central deste trabalho, o qual consiste em ponderar acerca dessas premissas metodológicas usadas em estudos de fluxo do sistema da justiça criminal, visando oferecer parâmetros que sirvam para subsidiar pesquisas na área.

 

10.12957/rfd.2020.52351

Biografia do Autor

Douglas da Silva Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2013). É Especialista em Criminologia e Segurança Pública pela Faculdade Integrada de Patos (FIP) e Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro da base de pesquisa Direito e Desenvolvimento (UFRN). Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase nos aspectos processuais da Lei Maria da Penha. Atualmente, desenvolve pesquisa sobre smart cities e sua interface com o Direito.

Larissa da Silva Ferreira Alves, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2013), Mestre em Geografia (2009), Especialista em Geoprocessamento e Cartografia Digital (2009) e Graduada em Geografia - Licenciatura (2006) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. É Professora Adjunta IV (D.E.) do Departamento de Geografia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, Campus de Pau dos Ferros. Tem experiência na área de Geografia e Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e ordenamento territorial, políticas públicas, turismo e análise regional, semiárido.

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). É Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO). Líder da Base de pesquisa em Direito e Desenvolvimento (UFRN-CNPq) Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (UFRN-Mestrado Acadêmico) e ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (UFRN- Mestrado Profissional). Membro do European Law Institute (ELI). Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Participa de atividades de cooperação internacional diversas, com projetos em desenvolvimento com: Universidade do Porto (UPORTO), no Centro de Investigação Jurídico-econômica (CIJE), Instituto Politécnico de Leiria (IPLEIRIA), Universidade de Coimbra, Departamento de Altos Estudos em Direito da Universidade de Coimbra (DaED), European Law Institute (ELI), Universidade do País Basco, Departamento de Direito Empresarial. Universidade de la Plata, Argentina (Governo Eletrônico). Universidade de Montréal, Canadá.

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Publicado

2021-02-03

Como Citar

Araújo, D. da S., Alves, L. da S. F., & Guimarães, P. B. V. (2021). CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (38), 107–121. https://doi.org/10.12957/rfd.2020.52351

Edição

n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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