A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA

Authors

  • Janaína Machado Sturza Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Aline Michele Pedron Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.
  • Carolina Andrade Barriquello Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2021.42135

Keywords:

Direito à saúde. Globalização. Sociedade de risco.

Abstract

A sociedade contemporânea vive significativas transformações, oriundas do fenômeno da globalização. Neste cenário surgem inúmeras discussões contraditórias e até mesmo eufemísticas sobre o mundo contemporâneo, sintetizando-se o problema de pesquisa da seguinte forma: em quais situações os riscos se intensificam de maneira mais abrangente e trazem à tona a necessidade de se (re) pensar na proteção e garantia da saúde, enquanto interesse comum a todos os indivíduos e não apenas a grupos isoladamente considerados da humanidade? A partir deste ideário, o presente estudo bibliográfico, que segue o método hipotético dedutivo, tem como objetivo fomentar a discussão reflexiva sobre a dinâmica de conjugação entre o controle dos riscos e a promoção da saúde na sociedade globalizada. Deste modo, verifica-se a eminente urgência de apontar-se uma nova maneira de contemplar a realidade social, isso porque os problemas e os riscos de âmbito global no contexto da saúde – enquanto um direito humano fundamental – passam a integrar as vidas cotidianas dos indivíduos e das estruturas de governança mundial. Portanto, na atual conjuntura da sociedade moderna, pode-se afirmar que avançamos rumo a uma nova era: tardia, reflexiva e globalizada, a qual nos conecta em uma mesma experiência mundial que distribui e socializa os riscos de uma civilização que ameaça a si mesma, ao Estado de bem-estar social e, especialmente, a saúde pública.

 

10.12957/rfd.2021.42135

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Pós Doutora em Direito pela UNISINOS.  Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora no curso de graduação em Direito e no curso de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. Integrante do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelo CNPq).

Aline Michele Pedron, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Globalização e Equidade; Graduada em Direito pela UNIJUÍ.

Carolina Andrade Barriquello, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Graduada em Direito pela UNIJUÍ. Advogada.

Downloads

Published

2021-08-11

How to Cite

Sturza, J. M., Pedron, A. M., & Barriquello, C. A. (2021). A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, (39), 70–89. https://doi.org/10.12957/rfd.2021.42135

Issue

No. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Section

Artigos

License

Copyright

 

oArticles published in the Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)

The copyrights of the published articles belong to the Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). Total or partial reproduction of the articles is allowed as long as the source is cited. 

 

oPartial reproduction from other publications

Submitted papers that contain parts of text extracted from other publications must obey the specified limits to ensure originality of the submitted work. Plagiarism in all its forms constitutes unethical behavior and is unacceptable.

It is recommended to avoid reproduction of tables and illustrations from other publications. The article that contains reproduction of one or more tables and/or illustrations from other publications will only be sent for analysis if it is accompanied by written permission from the copyright holder of the original work for the specified reproduction in the Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). The permission must be addressed to the author of the submitted work. Under no circumstances will the Journal of the Law School of the State University of Rio de Janeiro (RFD/UERJ) and the authors of the papers published in this journal transfer the rights thus obtained.

 

•The refused studies will be returned to the authors, if asked.

 

 

Licença Creative Commons
 The Revista da Faculdade de Direito is licensed under a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional License.

This work is licensed under a Creative Commons 4.0 Attribution-No Derivation License.

This license allows copying and redistribution of the material in any medium or format for any purpose, even commercial, provided that the original authorship is acknowledged.