No. 44 (2025): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura e um excelente 2025!

Atenciosamente,

Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editor Chefe;  Gabriel Fialho Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editor Adjunto; Moanan Couto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição (Bolsista Depext); Ana Júlia do Nascimento Campos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição (Bolsista Cetreina); Laura Carvalho Higino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição; Fernanda Rodrigues Maltz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Assistente de Edição.

 

Imagem de capa: A Man Leaning on a Parapet, de Georges Seurat French. [ca. 1881]

Published: 2025-02-24

Artigos

  • A ampliação da produção antecipada de provas pelo CPC/15 e a influência do Discovery

    PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA, ANA LÚCIA DA SILVA CAMPOS
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.59213

  • MILITARIZATION OF PUBLIC SCHOOLS AN ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION OF CIVICMILITARY SCHOOLS IN LIGHT OF THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL ORDER

    Luana dos Santos Souza, Tania Conceição Iglesias
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.59323

  • Tecnologias informacionais As repercussões das TICs nas redes sociais e a ofensa aos direitos da personalidade

    Mayume Caires Moreira, Dirceu Pereira Siqueira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.61175

  • TRANFORMATIONS IN WORKING CONDITIONS OF BRAZIL´S FREIGHT TRANSPORTATION

    Júlia Bielskis, Stefania Becattini Vaccaro
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.61295

  • Constitutional principles and the government of judges

    Valterlei A. da Costa
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.66083

  • O Direito na Literatura Acepções metodológicas a partir da hermenêutica crítica de Paul Ricoeur

    Victor Hugo de Santana Agapito
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.73961

  • Legal status of filiation in home artificial insemination

    JULIA RIBEIRO DE CASTRO
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.87584

  • Violência obstétrica contra a mulher e o Caso Alyne Pimentel

    Carolina Alves de Souza Lima, Rayssa de Sales França
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.89547