n. 45 (2026): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura e um excelente 2026!

Atenciosamente,

Prof. Dr. Antônio Augusto Madureira de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Editor-Chefe;  Prof. Me. Gabriel Fialho Oliveira, Faculdade de Direito - CNEC, Editor Adjunto; Moanan Couto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Assistente de Edição (Bolsista Depext); Ana Júlia do Nascimento Campos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Assistente de Edição; Laura Carvalho Higino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Assistente de Edição.

 


Imagem de capa: UERJ, óleo sobre tela, de autoria de Ana Júlia do Nascimento Campos, Assistente de Edição da Revista da Faculdade de Direito da UERJ e bacharelanda do curso de Direito da Faculdade de Direito da UERJ (2026).

Publicado: 2026-04-08

Artigos

  • O DESENVOLVIMENTO URBANO E A CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPINAS: DA ESCOLA DE CHICAGO À CRIMINOLOGIA CRÍTICA

    Giovanna Oliveira de Almeida, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.63087

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DOS STANDARDS PROTETIVOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.75208

  • A função expressiva do Direito e as mensagens passadas pelo Direito das Sucessões no Código Civil brasileiro de 2002

    Raphael Rego Borges Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.76855

  • DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA À JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CUIDADOS EM SAÚDE: POR UM MODELO DE LITIGÂNCIA NÃO ADVERSARIAL

    Kalline Eler , Eliza da Silva Sabino, Ian Proencio Justo
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.84779

  • DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM ANÁLISE DAS TEORIAS E DA POSSIBILIDADE DA PERPETUAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE DO TITULAR

    Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.87184

  • ADPF 347 O APAGAMENTO DA VIOLÊNCIA ESTATAL NA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL

    Ana Clara Santos Bernardes, Camila Cardoso de Mello Prando
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.90974

  • OS FUNDAMENTOS DO DIREITO NO PARADIGMA COMUNITARISTA LIBERAL

    Luiz Augusto Castello Branco
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.91288

  • DO DIREITO À JURIDICIDADE: UM BREVE PRÓLOGO À PERSPECTIVA DO MULTIJURIDISMO DE ÉTIENNE LE ROY

    Ricardo Favoreto
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.92271

  • Direito, Literatura e Extensão: A experiência universitária no pré-vestibular social

    Aline Bastos Lomar Miguez, Alexandre Mendes
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.93448

  • A Não Autoincriminação no Direito Administrativo Sancionador

    Valter Shuenquener de Araujo, Eduardo Anesi, Frederico Siqueira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.95334

  • BEM-VINDOS À REALIDADE SINTÉTICA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA COMPUTAÇÃO QUÂNTICA

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Julia Tosatto
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.96768

  • O IMPACTO DAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

    Carolina Alves de Souza Lima, senhor
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.98150

  • A REFORMA TRIBUTÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA

    Igor Vasconcelos Saldanha, Luiz Alberto Gurgel de Faria
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.99580