v. 16 n. 4 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção de Artigos inéditos

Dossiê "Direito de Propriedade Decolonial"

Resenhas e Traduções

🎨Capa: 'Ouvir àterra: som da semente de tucumã' (2022), de Gustavo Caboco.

Publicado: 2025-09-04

Artigos inéditos

O pluralismo jurídico na experiência brasileira uma crítica à historiografia monista de Raymundo Faoro

João Paulo Mansur (Autor/a)

1-30
- PDF
- PDF (English)
A Defensoria Pública e a defesa do direito à moradia uma análise da abordagem institucional no Brasil

Silvia Gomes Noronha, Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Autor/a)

1-28
- PDF
Práticas com Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça Criminal Reflexões a partir do Projeto Re.nata e das Experiências de Sobreviventes de Feminicídio

Giulia Martins Alvarez, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger (Autor/a)
- PDF
Resistência legítima e os sentidos de democracia em disputa repressão estatal e os protestos de 2013

Sofia Bordin Rolim (Autor/a)
- PDF
Resiliência e Empoderamento nas Margens do Capitalismo um Estudo sobre a Economia Familiar Brasileira a partir do Documentário Estou me guardando para quando o Carnaval chegar

Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Renato Bernardi (Autor/a)

1-30
- PDF
Reflexões críticas sobre o enfrentamento da violência política de gênero no Estado Brasileiro

Ivanilda Figueiredo , Marcela Munch (Autor/a)
- PDF
Reflexões a partir do Projeto Político da Libertação de Enrique Dussel Territórios e Energias Renováveis na Região Central do Rio Grande do Norte

Leonardo da Rocha Bezerra de Souza (Autor/a)

1-30
- PDF
O Processo Decisório em Casos de Feminicídio pelas Perspectivas de Jurados

Gabriela Perissinotto de Almeida, Rosemeire Aparecida Scopinho, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Autor/a)
- PDF
Do chão à instituição: a discussão de gênero e a moradia no Tribunal de Justiça de São Paulo

Raquel Gomes Valadares, Tomás Antonio Moreira (Autor/a)

1-26
- PDF
¿(Bien) común? sobre horizontes para la realización del derecho a la ciudad en Latinoamérica

Maria Laura Canestraro (Autor/a)

1-28
- PDF
Justiça Criminal Negociada como instrumento de (qual) Política Criminal?

André Filipe Martins Ferreira de Oliveira (Autor/a)
- PDF
Quando o Poder Judiciário Diminuiu a Representação Feminina na Política Breve Diálogo entre a Hermenêutica Jurídica e a Teoria do Direito

Caio Ramon Guimarães de Oliveira Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira Oliveira (Autor/a)
- PDF
Contribuições político-teóricas de Frantz Fanon para a crítica marxista do direito

Daniel Castro (Autor/a)
- PDF
Práticas infralegais e parainstitucionais como método de governo o caso do financiamento público da cultura (2020-2021)

João Domingues, Leandro de Paula, Fernanda Pimenta (Autor/a)
- PDF
Indiscrição judicial e erosão constitucional no Brasil

Rafael Dilly Patrus (Autor/a)

1-30
- PDF
El conocimiento tradicional y el territorio indígena en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos Un enfoque de protección desde la propiedad colectiva

Iván Vargas-Chaves (Autor/a)

1-23
- PDF
Entre Criminalização e Resistência Popular a Lei no 16.139/2024 e a Vivência Junto ao MTST no Rio Grande do Sul

Felipe de Araújo Chersoni, Ana Karina Licodiedoff Baethgen, Rodrigo de Medeiros Silva (Autor/a)
- PDF
Protocolo de consulta prévia, bem-informada e de consentimento livre como estratégia jurídica diante das ameaças ao território quilombola São José de Icatu-Mocajuba/Baião – Pará

Fabio Neri, Assis Oliveira (Autor/a)
- PDF
As respostas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à COVID-19

Jânia Maria Lopes Saldanha, Muriele de Conto Boscatto, Lucas Paulo Orlando de Oliveira , Pedro Victor dos Santos Witschoreck, Cássia Ellen Menin (Autor/a)
- PDF
Entre um laudo e uma lei um estudo de caso de transtorno opositor desafiador (TOD)

Isabel Cristina Soares Tebaldi Gomes, Dagmar de Mello e Silva, Lenin dos Santos Pires (Autor/a)

1-23
- PDF
A privatização da água e a luta pelos bens comuns resistência translocal e direito à água a partir da experiência de Pittsburgh, Pensilvânia, nos Estados Unidos

Luiz Felipe Brandão Osório, Caitlin Schroering (Autor/a)

1-22
- PDF
Experimentações e fragmentações no surrealismo de André Breton (1917-1935): um contraste ético entre diferentes estilos de existência.

Alexandre Fabiano Mendes, Guilherme Alfradique Klausner, Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa (Autor/a)
- PDF
Tempo (d)e trabalho uma narrativa historiográfica do debate sobre a jornada de trabalho na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88

Pedro Odainai (Autor/a)
- PDF
A repatriação de objetos museais na perspectiva do Direito Comparado Decolonial o caso do Manto Tupinambá

João Manoel de Vasconcelos Bezerra, Flavianne Fernanda Bittencourt Nóbrega (Autor/a)
- PDF
Disputando a competência híbrida na Lei Maria da Penha: a reescrita feminista como ferramenta de transformação jurídica

Gabriela Cortez Campos (Autor/a)
- PDF
Constitución cubana de 2019 y su concepto de derechos humanos Tensiones entre la Revolución y el mercado

Víctor Romero Escalante (Autor/a)
- PDF
Licença-paternidade, Supremo Tribunal Federal e a reinvenção da tradição pela interpretação constitucional

Stanley Souza Marques (Autor/a)
- PDF
Os laudos de lesão corporal do Massacre do Carandiru: elementos para o estudo da coprodução médico-jurídica na violência de estado

Maíra Rocha Machado, Carolina Cutrupi Ferreira, Martim Schein Landgraf (Autor/a)
- PDF
A Universidade como um espaço de promoção da Justiça Social A Experiência do Projeto de Extensão Atendendo ao Povo das Águas

Fernando Goya Maldonado, José Ricardo Caetano Costa, Rafaella Fernandes de Mattos (Autor/a)

1-20
- PDF
Antropologia do Direito no Brasil Um panorama a partir de teses e dissertações (1988-2021)

Camila Silva Nicácio, Anna Camila Andrade Piantino, Daniel Antônio da Cunha, Denison Melo de Aguiar, Fernando Soares Gomes, Giovanna Luchiari, João Vítor de Freitas Moreira, Leonardo Custódio da Silva Júnior, Nina Garbellini de Mello (Autor/a)

1-38
- PDF

Traduções

Teoria jurídica queer? Materiais para uma leitura queer do direito

Dandara da Costa Rocha (Tradutor/a); Daniel J. García López (Autor/a)

1-31
- PDF
Bairros pobres como alvos do encarceramento em massa notas sobre a guerra às drogas no Brasil

Pedro Bertolucci Keese (Autor/a)

1-25
- PDF

Resenhas

Entre Acertos, Erros e Questões, o Pós-Operaísmo Debate os Algoritmos e a Inteligência Artificial

Felipe Fortes (Autor/a)
- PDF

v. 16 n. 4 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Artigos inéditos

Traduções

Resenhas

Qualis A1, Direito

Institucional

Enviar Submissão

Redes sociais

Palavras-chave

Informações

Idioma