As respostas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à COVID-19
Palavras-chave:
COVID-19, Novas Crises, Sistema Interamericano de Direitos HumanosResumo
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/91059
Este artigo apresenta resultados de três projetos que investigaram o comportamento dos atores públicos diante das novas crises, com foco na pandemia de COVID-19. O estudo analisa as reações normativas, administrativas e jurisdicionais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), especialmente as ações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CrIDH) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A pesquisa adotou como critério a expressão “COVID-19” e considerou o período de 2020 a 2023. O objetivo foi mapear os atos do SIDH relacionados ao tema, identificando padrões de violações de direitos humanos durante a pandemia. Os resultados são ainda parciais e a abordagem é descritiva e quantitativa. A metodologia utilizada é a fenomenologia hermenêutica. Seu uso prepara o caminho para a análise futura do uso de mecanismos de justiça de transição para enfrentar crises antigas e novas.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Jânia Maria Lopes Saldanha, Muriele de Conto Boscatto, Lucas Paulo Orlando de Oliveira , Pedro Victor dos Santos Witschoreck, Cássia Ellen Menin (Autor/a)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.
Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
