O Processo Decisório em Casos de Feminicídio pelas Perspectivas de Jurados

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88160

O feminicídio, assim como os demais crimes julgados pelo Tribunal do Júri no Brasil, deve ser decidido de acordo com a consciência dos jurados e os ditames da justiça. Essa margem de discricionariedade permite que os jurados não se limitem à lei e às provas ao decidirem. Contudo, pouco se sabe a respeito da dinâmica subjetiva desse tipo de processo decisório. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi compreender como os jurados decidiram casos de feminicídio, com base em como eles descreveram e explicaram a experiência de julgar no Tribunal do Júri. A pesquisa teve abordagem qualitativa, sendo empregadas como técnicas de produção de informações observações etnográficas e entrevistas semiestruturadas com jurados. Concluímos que, por serem sujeitos sociais, eles utilizam suas experiências de vida como guia para seus julgamentos. No contexto do júri, suas interações com outros participantes, principalmente com vítimas, réus e profissionais do direito, e o ambiente sociocultural mais amplo também desempenham um papel crucial na formação de suas decisões.