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Últimas notícias da Revista Direito e Práxis

• Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026) [PRAZO PRORROGADO]

  2025-11-18

  Prezados/as,

  Informamos que o prazo final para submissões de propostas para o Dossiê Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026) foi prorrogado para o dia 23 de novembro de 2025.

  As informações completas sobre prazos, escopo e forma de submissão estão na Chamada de Trabalhos que pode ser acessada aqui.

  Atenciosamente,

  Equipe da DeP

  Saiba mais Saiba mais sobre Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026) [PRAZO PRORROGADO]

• Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026)

  2025-11-03

  Convidamos à submissão de artigos para uma edição com as autoras convidadas Ana Laura S. Vilela, Laís Avelar, Lidyane Ferreira, e Raquel Cerqueira, que estão organizando o dossiê “Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais” a ser publicado na revista brasileira Direito e Praxis (D&P).

  16/11/2025 - PRAZO PARA O ENVIO DE PROPOSTAS DE ARTIGOS.

  [Versión en español] [English Version]

  Saiba mais Saiba mais sobre Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026)

• Chamada/Cadastro de Pareceristas

  2024-11-16

  O cadastro para o banco de avaliadores da Direito e Práxis encontra-se aberto permanentemente.

  Caso haja interesse em atuar como avaliador para a revista, por favor, preencha seus dados no formulário:

  https://forms.gle/paxBs27M3ZB31KBZ6

  Conforme a pertinência temática, nossa equipe entrará em contato com solicitações de avaliação, ou seja, o preenchimento do cadastro, não configura atuação automática como parecerista da revista.

  Agradecemos seu interesse na Direito e Práxis!

  Saiba mais Saiba mais sobre Chamada/Cadastro de Pareceristas

• "Direito e Economia Política na América Latina"

  2024-02-08

  Prazo: 31 de agosto de 2024 [envio através do email: lpelatam@gmail.com]

  Convidamos à submissão de artigos para uma Edição Especial coordenada sobre Direito e Economia Política na América Latina a ser publicada em duas revistas acadêmicas: o Journal of Law and Political Economy (JLPE) e a revista brasileira Direito e Praxis (D&P). Este esforço colaborativo visa a fortalecer e a promover debates teóricos e metodológicos sobre Direito e Economia Política (LPE) no contexto latino-americano, ao mesmo tempo em que expande o alcance global da pesquisa em LPE originada na região, baseando-se em debates cruciais que há muito tempo envolvem estudiosos latino-americanos para contribuir com o avanço dos estudos em LPE.

  [Português) https://direitoepraxis.medium.com/chamada-de-artigos-direito-e-economia-pol%C3%ADtica-na-am%C3%A9rica-latina-9e34b7678876 

  [Español] https://direitoepraxis.medium.com/convocatoria-para-art%C3%ADculos-derecho-y-econom%C3%ADa-pol%C3%ADtica-en-latinoam%C3%A9rica-eccb1b37b45a

  [English]  https://direitoepraxis.medium.com/call-for-papers-law-and-political-economy-in-latin-america-fb5b327101fb

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• "Dano à propriedade por motivação política" (v.15, n.2, de 2024)

  2023-10-20

  Editora Convidada: Bianca Tavolari

  [PRAZO PARA ENVIO DE RESUMOS: 15/11/2023]

  Protesto e propriedade estão imbricados de diferentes formas. Este dossiê convida a submissão de trabalhos que discutam as variações, as implicações e os limites do conceito de dano à propriedade por motivação política. São bem-vindas propostas de artigo que articulem manifestações e direito de propriedade de uma perspectiva empírica, com estudos de caso ou análises comparadas, de caráter quantitativo ou qualitativo. Estudos empíricos sobre processos e decisões judiciais sobre esses atos, que analisam como categorias jurídicas do direito civil, penal, administrativo e processual são mobilizadas e disputadas em torno dos protestos também são esperados neste dossiê. Trabalhos sobre protestos que não têm a propriedade como categoria central, mas que entram na arena judicial a partir da mobilização de institutos jurídicos como os de posse e propriedade também são bem-vindos. Estudos de ordem teórica sobre as clivagens entre direito à propriedade e protesto, no registro das discussões recentes sobre desobediência civil e das caracterizações do que pode ser entendido como violência, também são esperados.

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• “Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito” (v.15, n.3 de 2024)

  2023-10-02

  [PRAZO PARA ENVIO DE RESUMOS: 15/11/2023]

  Em 2024, a Revista Direito e Práxis comemora 15 anos de história! Para celebrarmos mais esse marco na trajetória da revista, gostaríamos de convidar pesquisadoras e pesquisadores a refletir sobre os “Horizontes da crítica do direito” em um dossiê temático. O número especial será publicado em setembro de 2024 e terá a curadoria dos editores da Revista: Prof. José Ricardo Cunha (UERJ), Dra. Carolina Vestena (Universidade de Kassel) e Dra. Bruna Bataglia (IESP-UERJ).

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• “A construção técnico-jurídica do direito da antidiscriminação: contribuições para o desenvolvimento de seus conceitos, técnicas e categorias normativas” (setembro de 2023)

  2022-08-25

  [The technical legal construction of antidiscrimination law: contributions to the development of its concepts, techniques and normative categories / La construcción técnico jurídica del derecho antidiscriminatorio: aportaciones al desarrollo de sus conceptos, técnicas y categorías normativas]

  Organização: Roger Raupp Rios (Unisinos) e Daniel Borillo (Universidade de Paris II)

  PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 15 DE NOVEMBRO DE 2022. [NOVO PRAZO]

  
  

  Para acessar a Chamada na íntegra, acesse:

  Português - https://direitoepraxis.medium.com/chamada-de-trabalhos-5ba950e47ed5

  Inglês - https://direitoepraxis.medium.com/call-for-articles-1a67bdffbd9d

  Espanhol - https://direitoepraxis.medium.com/llamada-de-trabajos-3cf1cf90a3c5

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• Povos Indígenas e Justiça Criminal na América Latina / Indigenous Peoples and Criminal Justice in Latin America (junho de 2023) [PRAZO PRORROGADO]

  2022-05-15

  Organização: Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas - Luiz Henrique Eloy Amado, Ana Carolina Alfinito e Caíque Ribeiro Galícia

  PRAZO [PRORROGADO] PARA ENVIO DE RESUMOS: 20 DE JUNHO

  O Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas abre a presente chamada para artigos para compor o Dossiê Povos Indígenas e Justiça Criminal na América Latina, a ser publicado na Revista Direito e Práxis em junho de 2023 e editado por Luiz Henrique Eloy Amado, Ana Carolina Alfinito e Caíque Ribeiro Galícia.

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• Gênero, raça, política e direitos humanos no Brasil / Género, Raza, Política y Derechos Humanos / Gender, race, politics and human rights in Brazil. [PRAZO PRORROGADO]

  2021-12-08

  Organização: Jadir Brito (PPDH/UFRJ), Andréia Lopes (LPPDS/UNIRIO), Rhaysa Ruas (LEICC/UERJ)

   

  [NOVO PRAZO PARA SUBMISSÕES: 21 DE JANEIRO DE 2022]

   

  O/As editores convidados e a Revista Direito e Práxis, em parceria com o PPDH/UFRJ (Programa de Políticas Públicas em Direitos Humanos), LPPDS/UNIRIO (Laboratório de Pesquisas em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais) e o Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo (LEICC/UERJ), torna pública essa chamada e convida pesquisadores, ativistas e membros da comunidade acadêmica a submeter artigos para o Dossiê “GÊNERO, RAÇA, POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL”

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• “Entre normas, estéticas e ficções: direito e cinema brasileiro (1990–2020)” / Among norms, aesthetics and fictions: law and Brazilian cinema (1990–2020)” / “Entre normas, estéticas y ficciones: derecho y cine brasileño (1990–2020)” [NOVO PRAZO]

  2020-11-20

  [NOVO PRAZO PARA SUBMISSÕES: 17 DE JANEIRO DE 2021]

  
  

  Editoras convidadas: Bruna Mariz Bataglia Ferreira (PUC-Rio) e Flávia do Amaral Vieira (UFPA).

  A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a enviar propostas de artigos para o Dossiê “Entre normas, estéticas e ficções: direito e cinema brasileiro (1990–2020)”, organizado pelas editoras convidadas Bruna Mariz Bataglia Ferreira (PUC-Rio) e Flávia do Amaral Vieira (UFPA).

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• de chamadas da Revista Direito e Práxis

  2020-08-14

  Bom dia, leitores e leitoras da Direito e Práxis!

  Lembramos que a Revista Direito e Práxis está com duas chamadas de trabalhos em aberto para os dossiês de 2021!

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• “Critical Legal Studies: debatendo a tradição anti-liberal dos estudos jurídicos críticos” (Junho/2021) - Chamada de trabalhos / Llamada de trabajos / Call for papers

  2020-06-23

  Editores convidados: Prof. Dr. André Luiz Souza Coelho, profa. Dra. Júlia Ávila Franzoni e Prof. Dr. Phillippe Oliveira de Almeida.

  A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a enviar propostas de artigos para o dossiê “Critical Legal Studies: debatendo a tradição anti-liberal dos estudos jurídicos críticos ”.

   

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• "Pandemias, Direito e Judicialização” (Setembro/2021) - Chamada de trabalhos / Call for papers / Llamada de trabajos

  2020-06-22

  Editores convidados: Deisy de Freitas Lima Ventura (Universidade de São Paulo) e Octávio Luiz Motta Ferraz (King’s College London).

  A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a enviar propostas de artigos para o dossiê “Pandemias, Direito e Judicialização”, organizado pelos editores convidados Deisy de Freitas Lima Ventura (Universidade de São Paulo) e Octávio Luiz Motta Ferraz (King’s College London).

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• / Permanent call for submission / Llamada permanente de artículos

  2020-05-01

  A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a submeter artigos para sua seção geral que abordem temas nos campos da teoria, sociologia e filosofia do direito, a partir de uma perspectiva crítica.

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• "Seminário Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade"

  2017-07-27

  Seminário Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade (UERJ, 24 e 25 de outubro de 2017).

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