A repatriação de objetos museais na perspectiva do Direito Comparado Decolonial

o caso do Manto Tupinambá

Autores/as

Palabras clave:

Repatriação, Repatriação de objetos museais, Direito Comparado Decolonial, Manto Tupinambá

Resumen

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/92612

O presente artigo aborda as implicações da repatriação de objetos museais sob a perspectiva do método do direito comparado decolonial, proposto por Salaymeh e Michaels (2022). Neste trabalho, é tratado como o legado do colonialismo se manifesta nos museus, examinando o acúmulo de artefatos coloniais e a crescente demanda por sua repatriação a seus países de origem. Além da perspectiva do direito comparado decolonial, o artigo lança mão do método de natureza indutiva e exploratória, por meio do entendimento de temas ligados às ciências jurídicas e museologia, além de utilizar a pesquisa bibliográfica como elemento central, trazendo como ilustração o caso do Manto Tupinambá. Ao examinar este caso específico com base na teoria utilizada, o ensaio conclui e aponta para a necessidade de compreender as complexidades envolvidas na devolução de bens culturais, destacando a importância de uma abordagem decolonial para garantir justiça e equidade no tratamento dessas questões.

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Biografía del autor/a

João Manoel de Vasconcelos Bezerra, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Mestre em Direitos Humanos (UFPE, 2024). Advogado, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 2013). Participa do Grupo de Pesquisa (CNPq) Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Direitos Humanos, Colonialidade e Desigualdades (LEPDHCD). Foi Estagiário de Docência da disciplina Direito Internacional Público da Universidade Federal de Pernambuco, no semestre letivo de 2022.2. É graduando do curso de Museologia (UFPE). 

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco

Professora da Faculdade de Direito do Recife e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Centro de Ciências Jurídicas, Recife, Brasil. Coordenadora do Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - ASIDH/UFPE e do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School, com bolsa DAAD. Pós-doc no Instituto Max Planck de Direito Privado e Comparado de Hamburgo, com bolsa da Max Planck Society. Mestre em Ciência Política e em Direito pela UFPE. Advogada.

Publicado

2025-12-07

Cómo citar

Bezerra, J. M. de V., & Nóbrega, F. F. B. (2025). A repatriação de objetos museais na perspectiva do Direito Comparado Decolonial: o caso do Manto Tupinambá. Direito E Práxis, 16(4). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/92612

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