A repatriação de objetos museais na perspectiva do Direito Comparado Decolonial

o caso do Manto Tupinambá

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/92612

O presente artigo aborda as implicações da repatriação de objetos museais sob a perspectiva do método do direito comparado decolonial, proposto por Salaymeh e Michaels (2022). Neste trabalho, é tratado como o legado do colonialismo se manifesta nos museus, examinando o acúmulo de artefatos coloniais e a crescente demanda por sua repatriação a seus países de origem. Além da perspectiva do direito comparado decolonial, o artigo lança mão do método de natureza indutiva e exploratória, por meio do entendimento de temas ligados às ciências jurídicas e museologia, além de utilizar a pesquisa bibliográfica como elemento central, trazendo como ilustração o caso do Manto Tupinambá. Ao examinar este caso específico com base na teoria utilizada, o ensaio conclui e aponta para a necessidade de compreender as complexidades envolvidas na devolução de bens culturais, destacando a importância de uma abordagem decolonial para garantir justiça e equidade no tratamento dessas questões.