Indiscrição judicial e erosão constitucional no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Erosão constitucional, Poder Judiciário, Mídia, Legitimidade democrática

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/89653

Este artigo examina o impacto da exposição midiática e política do Poder Judiciário na democracia. Utilizando uma abordagem jurídico-dogmática, revisa a literatura sobre decadência democrática, erosão constitucional e a relação entre Judiciário e mídia, com foco no Supremo Tribunal Federal. Discute o papel do Judiciário na deterioração dos padrões constitucionais e sua crescente participação em debates públicos. A partir de episódios envolvendo ministros do STF, analisa como essa exposição compromete a legitimidade democrática da jurisdição. Conclui que, apesar da resistência judicial à erosão constitucional no Brasil, a atuação do STF tem intensificado a vulnerabilidade do sistema de justiça ao cenário político-midiático.

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Biografia do Autor

Rafael Dilly Patrus, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil

Doutor em Direito, Mestre em Direito, Mestre em História e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua como Consultor Legislativo concursado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e é Professor de Direito Constitucional no Centro de Estudos em Direito e Negócios.

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Publicado

2025-09-04

Como Citar

Patrus, R. D. (2025). Indiscrição judicial e erosão constitucional no Brasil. Revista Direito E Práxis, 16(4), 1–30. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/89653

Edição

v. 16 n. 4 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2025 Rafael Dilly Patrus (Autor/a)

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