Decolonialidade nas fronteiras

Rupturas e Continuidades na Governança das Terras Florestais no Congo e em Camarões

Autores

Palavras-chave:

Posse da terra, governança florestal, direito de propriedade

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/94526

Este artigo examina a decolonialidade como um referencial e uma prática destinada a desmantelar os legados coloniais, com foco na governança da terra e da floresta. Por meio de uma análise comparativa das reformas legais no Congo e em Camarões, explora-se a integração das concepções de propriedade Indígena e Bantu nas estruturas jurídicas modernas eurocêntricas. Com base em um trabalho de campo etnográfico, o artigo argumenta que, apesar da retórica participativa dessas reformas, elas correm o risco de reforçar a dinâmica de poder colonial fundamentada no desenvolvimentismo.

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Biografia do Autor

Gildelen Aty Biyo, European University Institute, Florence, Italy.

É doutoranda no Departamento de Direito do European University Institute.

Publicado

2025-12-10

Como Citar

Aty Biyo, G. (2025). Decolonialidade nas fronteiras: Rupturas e Continuidades na Governança das Terras Florestais no Congo e em Camarões. Revista Direito E Práxis, 16(4). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/94526

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