Entre Criminalização e Resistência Popular

a Lei no 16.139/2024 e a Vivência Junto ao MTST no Rio Grande do Sul

Autores

Palavras-chave:

Criminalização de Movimentos Sociais, Lutas Populares, Ocupações Urbanas e Rurais

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/90243

Este artigo analisa criticamente a Lei no 16.139/2024 do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da Criminologia Crítica e da teoria crítica dos direitos humanos. Utilizando uma abordagem interdisciplinar, análise de conteúdo e pesquisa participante, o estudo desvela as incongruências jurídicas e os impactos desmobilizadores, classistas e racistas
da lei. Conclui-se que a legislação reforça a seletividade penal, marginalizando movimentos sociais e populares.

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Biografia do Autor

Felipe de Araújo Chersoni, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCcrim).

Doutorando em Ciências Criminais pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), bolsista integral do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Comunitárias (PROSUC-CAPES). Mestre em Direito na Linha de Direitos Humanos pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD-UNESC), onde também foi bolsista integral (PROSUC-CAPES). É pesquisador associado dos grupos Direito à Verdade, à Memória e Justiça de Transição (VMJUT-PUCRS-CNPq) e Andradiano (UNESC). Membro pesquisador do Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA-UNESC-CNPq) e do GT de Criminologia e Movimentos Sociais do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Pesquisa e escreve sobre Violência de Estado. Contato: felipe_chersoni @hotmail.com

Ana Karina Licodiedoff Baethgen, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogada inscrita na OAB/RS. Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). É pesquisadora vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC) e ao Núcleo em Estudos de Gênero e Raça (NEGRA), ambos da Universidade do Extremo Sul Catarinense. É membro do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Atua como advogada voluntária no Grupo de Assessoria Jurídica e Psicossocial à Juventude Criminalizada (G10), no âmbito do SAJU/UFRGS. E-mail: anabaethgen@gmail.com 

Rodrigo de Medeiros Silva, Universidade La Salle

Doutor em Direito e Sociedade na Universidade La Salle, na condição de bolsista CAPES/ PROSUC, Canoas/RS (2023); Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre/RS (2019), na condição de bolsista CAPES; é especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, em Porto Alegre-RS (2016); é pós-graduando na especialização em Direito Ambiental e Urbanístico, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Porto Alegre/RS (2024...); e graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Fortaleza/CE (2003). Fez cursos de extensão em Direitos Humanos pela Unicap, em Recife-PE (2004/2005); em Direito Civil e Processo Civil pela UnB, em Brasília-DF (2006); em Tribunais e Direito: tempos de desordem nas sociedades contemporâneas pela UniLaSalle, em Canoas-RS (2020); em Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática pela FURG, em Rio Grande-RS (2021); em Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática pela FURG, em Rio Grande-RS (2022); e em Histórias e Culturas Indígenas pela UNILA, em Foz do Iguaçu (2022). É membro e fundador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais- IPDMS e conselheiro da Seção Sul do Instituto. Atualmente é Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2023 a 2025), professor de Direito Socioambiental do Curso Extensivo da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP); Direito Ambiental da Especialização em Direito e Sociedade da UniLaSalle e FESDEP; e do CEISC Cursos Preparatórios. Foi Consultor da UNESCO para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, junto à Secretaria de Governo da Presidência da República (2015/2016). Ainda foi assessor no Relatório da Carcinicultura da Câmara dos Deputados (2004/2005) e do relator da CPMI da Terra (2005/2006). Participa da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP, do Fórum Justiça, da Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Faz parte da coordenação da Comissão Permanente- Direitos Humanos e Povos Indígenas, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Foi ainda observador do caso de Curuguaty, no Paraguai, tratando de conflito no campo (2015 a ...) e membro do Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, CNAJ/ CFOAB (2013 a 2016). Fez Serviço Voluntário do Ministério Público Federal, no período de 05/09/2019 a 04/09/2021, na Procuradoria Regional da República da 4 Região. Integrou o Grupo de Estudos da UniRitter Direitos Humanos e Violência (2018); o Grupo de Estudos Direitos Humanos e Literatura da mesma Universidade (2018/2019); e o Grupo de Pesquisa Processo Civil na perspectiva dos Direitos Fundamentais na PUC/RS (2019). Participa dos Grupos de Pesquisa- Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços e Igualdade e Garantias, da UniLaSalle; e participou do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura da PUC/RS (2019 a 2023).

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Publicado

2025-11-05

Como Citar

Araújo Chersoni, F. de, Baethgen, A. K. L., & Silva, R. de M. (2025). Entre Criminalização e Resistência Popular: a Lei no 16.139/2024 e a Vivência Junto ao MTST no Rio Grande do Sul. Revista Direito E Práxis, 16(4). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/90243

Edição

v. 16 n. 4 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2025 Felipe de Araújo Chersoni, Ana Karina Licodiedoff Baethgen, Rodrigo de Medeiros Silva (Autor/a)

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