A privatização da água e a luta pelos bens comuns

resistência translocal e direito à água a partir da experiência de Pittsburgh, Pensilvânia, nos Estados Unidos

Autores

Palavras-chave:

Direito / Pachukanis, movimentos sociais, translocal, Direito à água

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/92001

A mercantilização dos recursos naturais não é uma novidade no capitalismo, mas chama a atenção em relação à intensidade e à dinâmica em que ocorre atualmente. O fenômeno é amplo e complexo e não envolve apenas a disputa entre centro e periferia do sistema de Estados, mas, de âmago capitalista e internacionalista, também atinge as populações das grandes potências. O que, todavia, não ocorre sem resistência, mas fomenta movimentos que extrapolam as fronteiras locais, regionais e nacionais. O que demonstra que os capitais, ao buscar sua incessante expansão buscam extrapolar as fronteiras e limites possíveis. Emblemático é o caso da privatização da água potável em Pittsburgh, nos Estados Unidos, que durante 2017 a 2021, fez eclodir importantes manifestações e organizações de movimentos sociais voltadas ao direito à água, em sua defesa enquanto um bem público comum. Com base na teoria da forma mercantil de Pachukanis, a experiência da cidade estadunidense será debatida em suas particularidades, de maneira a relacioná-las com as lutas pelo mundo na crítica ao capitalismo reivindicando um ativismo translocal e o direito aos bens comuns essenciais, como a água. Assim, busca-se apontar com se desdobra o conflito entre a expansão dos capitais e as lutas sociais
contrárias.

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Biografia do Autor

Luiz Felipe Brandão Osório, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Professor Assistente de Direito e Relações Internacionais, com ênfase em Organizações Internacionais e Processos de Integração Regional na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Doutorando em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ. Mestre em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ (2011).

Caitlin Schroering

Doutora em Sociologia pela Universidade de Pittsburgh, professora do Departamento de Estudos Globais da Universidade da Carolina do Norte e membro do Comitê de Solidariedade ao MAB nos EUA. Também é autora de “Global solidarities against water grabbing: without water, we have nothing”,‎ Manchester University Press, 2024.

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Publicado

2025-09-04

Como Citar

Osório, L. F. B., & Schroering , C. (2025). A privatização da água e a luta pelos bens comuns: resistência translocal e direito à água a partir da experiência de Pittsburgh, Pensilvânia, nos Estados Unidos. Revista Direito E Práxis, 16(4), 1–22. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/92001

Edição

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Artigos inéditos

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