Os laudos de lesão corporal do Massacre do Carandiru:

elementos para o estudo da coprodução médico-jurídica na violência de estado

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/93621

Este estudo analisa 104 laudos de exame de corpo de delito de lesões corporais integrados ao processo criminal que apurou a conduta de policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, no Pavilhão Nove da Casa de Detenção de São Paulo. Inserido no contexto de estudos sobre direito e violência de estado, o texto explora o que esses laudos revelam e ocultam sobre o Massacre e sua apuração, concentrando-se na coprodução médico-jurídica na investigação de casos que envolvem agentes estatais, utilizando os laudos de lesão corporal como objeto central de observação. A pesquisa apresenta contribuições em dois níveis: o primeiro diz respeito à prática de pesquisa, destacando a explicitação metodológica, os desafios éticos e o uso da ciência aberta na produção de memória. O segundo nível foca na compreensão dos acontecimentos, examinando o papel de múltiplos atores estatais com os sobreviventes do Massacre do Carandiru. O estudo também demonstra como normas, atos administrativos e instituições podem ser analisados como produtores de violência, responsabilização, reconhecimento e reparação dessas violências.

A pesquisa apresenta contribuições em dois níveis: o primeiro diz respeito à prática de pesquisa, destacando a explicitação metodológica, os desafios éticos e o uso da ciência aberta na preservação da memória da violência de estado. O segundo nível foca na compreensão dos acontecimentos, examinando o papel dos múltiplos atores estatais na relação com os sobreviventes do Massacre do Carandiru. O estudo também demonstra como normas, atos administrativos e instituições podem ser analisados como produtores de violência, responsabilização, reconhecimento e reparação dessas violências.