Instituições Indígenas de Propriedade Coletiva em Perspectiva Comparada

um estudo comparado decolonial das identidades territoriais do povo Mapuche do Chile e do povo Xukuru do Brasil

Autores

Palavras-chave:

Povo indígenas, identidade, território, Direito comparado

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/94541

Esta pesquisa tem o objetivo de desenvolver uma análise comparada decolonial do direito de propriedade coletiva e das dinâmicas culturais-territoriais de dois povos
indígenas: Xukuru de Ororubá, no Brasil, e Mapuche, do Chile, por meio da tradução do conceito de propriedade coletiva para identidade territorial. A pesquisa mostra como o direito comparado decolonial pode aproveitar a análise neo institucional para promover um diálogo intercultural.

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Biografia do Autor

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco

Professora da Faculdade de Direito do Recife e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School, com bolsa DAAD. Pos-doc no Instituto Max Planck de Direito Privado e Comparado de Hamburgo, com bolsa da Max Planck Society. Mestre em Ciência Política e em Direito pela UFPE. Bacharel em Direito.

João Vitor Sales Zaidan, Universidade Federal de Pernambuco

 Graduando em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisador na área de Direito Internacional, governança da internet, regulação e concorrência em mercados digitais. Extensionista colaborador da Clínica de Direitos Humanos do Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - ASIDH/UFPE. 

Aída Carolina Silvestre Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Pernambuco ( UFPE), mestre em Direito pela UFPE. Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns ( AESGA). Bolsista da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).Pesquisadora na Clínica de Direitos Humanos do Programa de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos ( ASIDH/UFPE).

Camilla Montanha de Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Centro de Ensino Superior do Seridó (UFRN/CERES). Doutora e mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Sistemas de Justiça, Violência e Direitos Humanos (JUSVIDH) da UFRN/CERES, com a linha de pesquisa e atuação "Sistemas Internacionais dos Direitos Humanos".

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Publicado

2025-12-10

Como Citar

Bitencourt Nóbrega, F. F., Sales Zaidan, J. V., Silvestre Teixeira, A. C., & Montanha de Lima, C. (2025). Instituições Indígenas de Propriedade Coletiva em Perspectiva Comparada: um estudo comparado decolonial das identidades territoriais do povo Mapuche do Chile e do povo Xukuru do Brasil. Revista Direito E Práxis, 16(4). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/94541

Edição

v. 16 n. 4 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2025 Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, João Vitor Sales Zaidan, Aída Carolina Silvestre Teixeira, Camilla Montanha de Lima (Autor/a)

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