Antropologia do Direito no Brasil

Um panorama a partir de teses e dissertações (1988-2021)

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88511

Esta pesquisa foi realizada pelo Dom – Grupo de Pesquisa em Antropologia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como a segunda e última fase de pesquisa anterior que buscou compreender o estado da arte da Antropologia do Direito no Brasil (Nicácio et al., 2024). Em complementação à análise anterior, focada em publicações periódicas, a investigação voltou-se, nesta fase, para a análise de teses e dissertações constantes nos repositórios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Super (CAPES) e que utilizaram as palavras-chave “antropologia do direito” ou “antropologia jurídica” no momento de sua indexação. A escolha foi por repetir, aprofundando-a e aperfeiçoando-a, a metodologia utilizada na primeira fase, baseada na seleção, detalhamento e análise do universo encontrado (5 teses e 31 dissertações). A partir dessas publicações, foram analisados a) universo temático dos trabalhos; b) origem e filiação das pesquisas; c) formação de autores/as; d) estratégias e procedimentos metodológicos utilizados; e) ano de publicação. Como principal resultado, a pesquisa confirmou o gradual e persistente desenvolvimento da Antropologia do Direito como disciplina, tanto nas frentes temática, metodológica e epistemológica, se consolidando no Brasil após seu surgimento nos cursos de Antropologia e sua estabilização nas formações jurídicas.