Enxertos jurídicos
Sobre o Feudalismo e a Enfiteuse
Palavras-chave:
Enfiteuse, Propriedade privada, Concessões coloniaisResumo
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/94631
Enfiteuse é um tipo de contrato de direito civil, originário do direito romano, pelo qual um proprietário (locador) arrenda terras, sujeito à sua manutenção e ao pagamento de uma renda anual fixa por um arrendatário (enfiteuta). Neste artigo, traçarei a história da enfiteuse na Itália. Primeiramente, focarei nos debates historiográficos do século XIX sobre a enfiteuse. Em segundo lugar, analisarei como os juristas coloniais italianos mobilizaram o feudalismo da enfiteuse para compreender e traduzir os sistemas jurídicos indígenas etíopes.
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