v. 10 n. 2 (2024): Os Direitos Humanos e a Liberdade de Ensinar, Aprender e Pesquisar

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Os ataques à liberdade de aprender e ensinar, por um lado, à educação básica e ao ensino superior, e, por outro, ao fazer pesquisas de forma crítica sobre questões fundamentais, são cada vez mais frequentes e têm graves consequências para acadêmicos/as, professores/as estudantes e a sociedade em geral. Embora essas dinâmicas repressivas possam ocorrer em contextos democráticos com padrões relativamente altos de direitos humanos, isso se agrava em contextos de crises políticas e econômicas, resultando no fechamento de espaços de ação e expressão no campo do ensino e da pesquisa, e em fortes desigualdades sociais e/ou conflitos armados que colocam acadêmicos e estudantes em situações graves de risco e vulnerabilidade.
Em um cenário recente, marcado pelo avanço do neoconservadorismo/ ultraconservadorismo, do anti-intelectualismo e de segmentos anticientíficos em escala transnacional, vimos que muitos desses ataques - que assumem várias formas, desde perseguição, agressão e assédio nas redes ou em espaços públicos até ameaças e agressões físicas concretas, incluindo graves violações de direitos humanos - são realizados tanto por agentes estatais, como por agentes não estatais, incluindo grupos extremistas, forças policiais e militares, autoridades governamentais, grupos políticos, entre outros. Esses ataques prejudicam sistemas educacionais inteiros, pondo em risco a qualidade do ensino e da pesquisa; e limitam os espaços de diálogo da sociedade para pensar, questionar e compartilhar ideias, bem como a sua autonomia para produzir novos conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento em vários campos: - científico, social, econômico, etc. com vistas à construção de sociedades mais inclusivas, diversificadas e democráticas. Em suma, ao minar a capacidade única da educação de impulsionar o desenvolvimento social, político, cultural e econômico de uma sociedade eles afetam a todas as pessoas.
O objetivo desta edição especial é debater sobre os principais desafios acerca do ensinar e pesquisar neste contexto de cerceamento e contribuir com reflexões que possam fortalecer e aprofundar a liberdade acadêmica, incluindo a defesa do direito de ensinar e aprender em diferentes níveis de educação (básico, intermediário, superior), bem como de realizar pesquisas essenciais para o desenvolvimento científico e social. Ao mesmo tempo, este dossiê convida à reflexão sobre como as normas, padrões e boas práticas de direitos humanos podem se tornar instrumentos para a defesa da educação, e da liberdade acadêmica e de pesquisa, visto que são pilares fundamentais para a construção de sociedades mais democráticas.

Agradecimentos especiais às organizadoras Amanda Mendonça (Faculdade de Formação de Professores – FFP / UERJ) e Rosario Figari Layús (Universidade Justus-Liebig de Giessen) e ao artista da capa Marcus Paulo Pacheco Silva (Faculdade de Formação de Professores – FFP / UERJ).

Publicado: 01-10-2024
  • EXPEDIENTE

    374-377
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.87509
  • EDITORIAL

    Amanda André de Mendonça, Rosário Figari Layus
    378-379
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.87511
  • OS DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DE ENSINAR, APRENDER E PESQUISAR

    Amanda André de Mendonça, Rosário Figari Layus
    380-385
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.87513

DOSSIÊ: OS DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DE ENSINAR, APRENDER E PESQUISAR

  • DO GIZ À (R)EVOLUÇÃO: O FUTURO DOS ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS THE FUTURE OF BRAZILIAN PUBLIC SCHOOL STUDENTS AS SUBJECTS OF RIGHTS

    Carlos Henrique Barbosa Rozeira, Carla Corê Maette, Geórgia Regina Rodrigues Gomes
    386-407
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82481
  • Neoliberalismo contra a Liberdade de Ensinar, Aprender e Pesquisar

    Handerson Fábio Fernandes Macedo, Marcia Alvarenga
    408-426
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82434
  • Educação democrática: repensando a formação dos licenciandos na Faculdade de Educação da UFF com ênfase nos direitos humanos

    Eduardo Oliveira Ribeiro de Souza, Érika Elizabeth Vieira Frazão, Fernando de Araujo Penna, Viviane Merlim Moraes
    427-445
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.83360
  • ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: REFLEXÕES SOBRE VIVÊNCIAS DE ESTUDANTES E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

    Patricia Krieger Grossi, PhD, Lucas Antunes Machado, Ketlin Costa
    446-465
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.81763
  • DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PRISIONAL: O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA DE MULHERES TRANS

    Willian Lazaretti da Conceicao, Luciano Nascimento Corsino, Livia Sousa da Silva, Silmara Fernanda Alves do Nascimento
    466-487
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82125
  • A CONTRIBUIÇÃO DE MARIA SALETE VAN DER POEL NA EDUCAÇÃO EM PRISÕES: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE ENSINAR E APRENDER

    José Araújo
    488-502
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82022
  • Universidades S.A: indústria educacional, capital financeiro e exclusão social educational industry, financial capital, and social exclusion

    Igor Andrade, Rodrigo Lamosa
    503-517
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82453
  • O NEOFASCISMO DISPUTANDO A EDUCAÇÃO NO BRASIL: FASCISMO COMO DETERMINANTE DO ESCOLA SEM PARTIDO

    Hilheno Oliveiral Miranda, Ennia Débora Passos Braga Pires, Soane Santos Silva
    518-539
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.83593
  • POLÍTICAS CURRICULARES NEOCONSERVADORAS E FABRICAÇÃO DO PÂNICO MORAL: A IMPOSSIBILIDADE DA DIFERENÇA POSSÍVEL

    Dulce Mari da Silva Voss, Eliada Mayara Alves Krakhecke
    540-557
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.81527
  • ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES E DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PMES): PROMOÇÃO DE DIÁLOGO SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE NAS ESCOLAS

    Jonatan Fernando da Silva Reis, Renata Lopes Machado Romanholi
    558-573
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82478
  • EDUCATIONAL GAG ORDERS ON U.S. CAMPUSES: LESSONS FROM THE STATE OF FLORIDA

    Jeffrey Snyder, Amna Khalid
    574-591
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.83657

Entrevistas

Relatos de experiências

Resenhas

Demanda contínua

  • O USO DE PAPERCRAFTS ENQUANTO RECURSO PEDAGÓGICO PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE CIÊNCIAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

    Oscar Vitor dos Santos Borba, Fabiane Ferreira da Silva
    636-647
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.75096
  • VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E SUAS RAMIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO

    Eduardo Henrique de Souza Machado
    648-662
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82441
  • EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: ACESSIBILIDADE EM FOCO

    Tamara França de Almeida Magalhães
    663-683
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82425
  • A CRIANÇA E SEUS DIREITOS: CENAS DO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM DIÁLOGO COM OS ESTUDOS DE WALTER BENJAMIN

    Alessandra da Costa Abreu, Mairce Araújo, Maria Luisa Furlin Bampi
    684-700
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82528
  • Tão perto e tão longe: por um ensino de Geografia que fotografe a construção de uma Educação mais cidadã for a Geography Education the photographs the construcction of a more civic education

    MARISTELA PETRY CERDEIRA
    701-720
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.81556
  • CRISE NA EDUCAÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS

    Eduardo Augusto Pavani, Maria Terezinha Bellanda Galuch, Terezinha Oliveira
    721-741
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.79469
  • AUTOCENSURA E RESITÊNCIA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: RELATOS DE PESQUISA RESEARCH REPORTS

    Bruna Sartori, Salomão Ximenes
    742-763
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82428
  • MUDEI DE ESCOLA ACHANDO QUE TUDO IRIA MUDAR REFLETINDO O CURRÍCULO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DISPOSTAS A UMA EDUCAÇÃO QUEER

    Vinicius Costa Nunes Ferreira, Fabrícia Vellasquez Paiva
    764-783
    DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2024.82480