ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES E DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PMES): PROMOÇÃO DE DIÁLOGO SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE NAS ESCOLAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2024.82478

Resumo

Nos últimos anos, os denominados ‘kit gay’ e ‘ideologia de gênero’ ganharam espaço no debate público brasileiro, sobretudo no cenário das eleições presidenciais de 2018, a ponto de um dos então candidatos ao Executivo Central do Brasil fazer da agenda moral sua plataforma política vitoriosa, fortemente pautada na demonização das questões ligadas à diversidade de gênero e sexual para causar terror social e angariar votos de uma parcela da população. O objetivo deste artigo é discorrer como, em um cenário político e social tão tensionado nos últimos anos no Brasil, essas questões impactam as legislações educacionais brasileiras, que definem as diretrizes, metas e estratégias da educação decenalmente, o que é expresso pelos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação. Para isso, partimos do PNE 2014-2024, passamos pelo PEE do estado do Rio de Janeiro 2009-2019, além de selecionarmos os PMEs de quatro municípios da Baixada Fluminense, a saber: Queimados, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Como considerações, destacamos que apenas o município de São João de Meriti apresentou, de forma explícita, preocupação referente às questões de diversidade de gênero e sexual. Compreendemos que ao não mencionar tais preocupações de forma explícita, em um contexto de ataque às diversidades, sobretudo nas escolas, essas e outras legislações não contribuem para a construção, que deve ser constante, de educação inclusiva e pautada nos direitos humanos.

Palavras-chave: direitos humanos; gênero; sexualidade; legislação educacional; diversidade.

Biografia do Autor

Jonatan Fernando da Silva Reis, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc/UFRRJ), na linha de pesquisa 2: Desigualdades Sociais e Políticas Educacionais. Licenciado em Pedagogia pelo Instituto Multidisciplinar (IM) do Câmpus Nova Iguaçu da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Técnico em Meio Ambiente pelo Colégio Técnico da Universidade Rural (CTUR/UFRRJ), onde também se formou no Ensino Médio (curso médio-técnico). Faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ensino Superior e Pesquisa em Educação - ESPE (IM/UFRRJ). Possui experiências como representante de turma (Ensino Médio e graduação), no movimento estudantil (Centro Acadêmico do curso de Pedagogia - IM/UFRRJ) e como monitor de disciplinas (Ensino Médio e Graduação). Seus interesses de pesquisa se relacionam com os seguintes temas: educação e neoliberalismo, desempenho acadêmico, meritocracia e avaliação. Atualmente, trabalha como apoio técnico-pedagógico no Curso EaD de Licenciatura em Educação Especial (IM/UFRRJ). 

Renata Lopes Machado Romanholi, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Multidisciplinar no Curso de Licenciatura em Educação Especial. Coordenadora do GEPELID - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Linguagem, Infâncias e Diferença. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2010), Mestrado em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2014), Doutorado em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2020). Atuou como Professora da Universidade Estácio de Sá, onde ministrou disciplinas nos Cursos de Graduação em Pedagogia e Medicina. Atuou como professora da disciplina de "Tecnologias e Educação" do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PARFOR pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Atuou como professora substituta das disciplinas Filosofia e Sociologia da Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino. Possui experiência na área de Educação, com ênfase na docência no Ensino Fundamental I pelo Colégio Marista São José - Tijuca. Professora contemplada pelo Edital PIBIC/UNESA - Iniciação Científica 2016-2017, 2017-2018;2018-2019; 2019-2020. Parecerista de diversos periódicos na área de educação e da educação médica. Atua principalmente nas seguintes áreas: Educação Online, Educação Médica; Planejamento Educacional. ORCID:0000-0002-4370-9357

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Publicado

30-09-2024

Como Citar

REIS, Jonatan; MACHADO, Renata. ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES E DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PMES): PROMOÇÃO DE DIÁLOGO SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE NAS ESCOLAS. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 558–573, 2024. DOI: 10.12957/riae.2024.82478. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/82478. Acesso em: 19 fev. 2025.

Edição

Seção

DOSSIÊ: OS DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DE ENSINAR, APRENDER E PESQUISAR