n. 43 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura e um excelente 2024!

Atenciosamente,

Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editor Chefe;  Dra. Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editora Adjunta; Isabelle Dantas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição. (bolsista); Juliana Fagundes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição. (bolsista); Laura Carvalho Higino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição; Fernanda Rodrigues Maltz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Assistente de Edição.

Publicado: 2024-02-15

Artigos

  • A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE E A AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.81623

  • MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E O ETIQUETAMENTO SOCIAL SOBRE OS FILHOS DE MULHERES ENCARCERADAS

    Bianca Neves Batista Costa, Simone Murta Cardoso do Nascimento
    1-37
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.62394

  • LIMITES DO JULGAMENTO POR EQUIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL

    Carlos Henrique Batista da Costa, Luiz Carlos Silva Faria Junior
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.63299

  • ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: CONTRAPONTO ENTRE A ORDEM CADASTRAL PREVISTA PELO ECA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Laura de Freitas Carvalho, Fabíola Albuquerque Lobo
    1-45
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.63612

  • O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE TRATADO INTERNACIONAL DE CARÁTER SUPRALEGAL

    João Vitor Jochem Pereira, Clenio Jair Schulze
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.54574

  • POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: EVOLUÇÃO DOS GASTOS GOVERNAMENTAIS E EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Joao Pedro da Rocha Alonso, Vinícius Gomes Casalino
    1-33
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.61814

  • UM PANORAMA DA OMISSÃO IMPRÓPRIA NO DIREITO PENAL DE EMPRESA

    Marcos Afonso Johner
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.61884

  • DIREITO, ARTE E CINEMA UMA ABORDAGEM CRÍTICA E SENSÍVEL PARA A FORMAÇÃO JURÍDICA

    Simone Vilk, Raique Lucas de Jesus Correia, Marta Gama, José Euclimar Xavier de Menezes
    1-29
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.73914

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTOMATIZAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA ENTRE EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE PROCESSO-DECISÓRIA

    Fernando Hoffmam, Isadora Viero Machado
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.72632

  • TEORIA CRIMINOLÓGICA E DOSIMETRIA DA PENA UM DISCURSO CRÍTICO NECESSÁRIO À DIMINUIÇÃO DAS DISFUNCIONALIDADES DO POTESTAS PUNIENDI.

    Victor Américo Alves de Freitas, Rodrigo Lima e Silva
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.59885

  • ATORES SOCIAIS E DEMOCRACIA OS REFLEXOS DA TEORIA DE ALAIN TOURAINE NO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA”.

    Letícia Vieira do Nascimento, Luiz Alberto Gurjão Sampaio De Cavalcante Rocha
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.63052

  • DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS TRAJETÓRIA E DELINEAÇÕES DO RECONHECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL AUTÔNOMO NO BRASIL

    Claudio José Amaral Bahia, Ellen Carina Mattias Sartori, Raíssa Amarins Marcandeli, Vanessa Nunes Pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.67486

  • EFICIÊNCIA E LEGALIDADE QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO?

    Aldemir Berwig
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.62160

  • OS OS EFEITOS DA DESESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (2019-2022) SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CONSEA Rio)

    Bárbara Casado Prado, Luciana Silva Garcia
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.70652

  • POSSIBILIDADE DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ABOLIR O DEVER DO VOTO NO BRASIL

    Marcos Júlio Cabral Netto, Flávia Renata Feitosa Carneiro, Henrique Weil Afonso
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.75176

  • APRENDIZAGEM COMO MEIO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

    Isabella Salezze Sulti, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.53490

  • EXPRESSÃO HUMORÍSTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL A CONDUTA LESIVA DO HUMORISTA À LUZ DA CULPA NORMATIVA

    Adriel Borges Simoni, Ana Claudia Corrêa Zuin MAttos do Amaral
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.59637

  • ECOLOGIA DO CRIME ESTUDO DA PREVENÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS E INTENCIONAIS (CVLI’S) EM TERESINA-PI (2013-2020)

    Giovana Pereira Pinto, Danilo Barbosa Neves, Marcos Paulo Magalhães de Figueiredo
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.68161

  • O PAPEL DA MOEDA E A FUNÇÃO DOS TRIBUTOS NA TEORIA MONETÁRIA MODERNA

    Ricardo Lodi Ribeiro
    1-33
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.85716