v. 26 n. 2 (2025): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 26, NÚMERO 2. MAIO A AGOSTO DE 2025

Artigos

• JULGAMENTOS VIRTUAIS X (TELE)PRESENCIAIS: testando empiricamente a influência do Plenário Virtual como fator decisório nas Câmaras de Direito Público do TJPE em 2022

  Alexandre de Paula Filho, João Paulo Pessôa Pereira Lustosa, Lúcio Grassi de Gouveia

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.79741

• DEZ ANOS DA EDIÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2025 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: escorço legislativo para a sua melhor compreensão

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.91578

• PROCEDURAL GOOD FAITH AS A PRINCIPLE OF JUSTICE

  Anastasia V. Melnikova

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.90841

• Falsas Verdades. O Impacto das Alucinações de IA nos Processos Judiciais Administrativos

  Bárbara Magalhães, Fátima Matos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.90706

• Superação de precedentes, seus efeitos (retroativo ou prospectivo) e o efeito suspensivo de aplicabilidade da superação para análise de eventual modulação

  Bruno Augusto Sampaio Fuga Fuga

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.85802

• O CABIMENTO DO IRDR NOS TRIBUNAIS SUPERIORES REFLEXÕES A PARTIR DO CASO JULGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

  Victor Dantas de Maio Martinez, Camilo Zufelato, Fernando Antônio Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.82265

• SOBRE A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS

  Carlos Frederico Bastos Pereira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.86077

• PANORAMA JURISPRUDENCIAL SOBRE O CONTROLE SUBSTANCIAL DA SENTENÇA ARBITRAL

  Felipe Albuquerque, Carmen Tiburcio

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.82586

• Da Correlação Biunívoca entre Garantias Penais e Processuais Penais: reflexões sobre o caráter condicionante do processo em relação à culpa

  Daniel Prates Sternick, Michel Wencland Reiss

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.80958

• ACESSO AO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO DERIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

  Daniel Secches S. Leite, DANIEL Secches Silva LEITE

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.74101

• The abuse of process doctrine in the Anglo-Saxon system: A reconstruction at the antipodes of the european system.

  Dimitris Liakopoulos

  • pdf (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.50241

• Mediazione civile obbligatoria, l’esperienza italiana. Il “Correttivo” 25.01.2025. Ulteriore passo avanti

  Giovanni Matteucci

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.91580

• O INSTITUTO DA ARBITRAGEM: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS

  Hugo Garbe, Marcelo Sasso Gonzalez

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.77285

• DECISÃO DE INVESTIMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA E SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Humberto Dalla, Maurilio Guignoni Dutra

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.89763

• Os efeitos das mudanças efetivadas pela Lei 14.879/24 na cláusula de eleição de foro: considerações sobre suas razões e adequada aplicação

  Humberto Santarosa de Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.90751

• ASPECTOS PROCESSUAIS SOBRE A PROVA DIGITAL: A LEGITIMIDADE DA DECISÃO NO CONTEXTO DA VIRADA TECNOLÓGICA

  Igor Alves Noberto Soares, Vicente de Paula Maciel Júnior

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.74739

• VULNERACIÓN DE PRINCIPIOS PROCESALES POR EL TRÁMITE DE LAS EXCEPCIONES RECONVENCIONALES EN EL PROCESO DECLARATIVO

  Daniel Herazo, Eliecer Mier Zuñiga, Jairo Pinto Buelvas

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.89693

• O PAPEL DOS SUJEITOS NA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA A CASOS CÍVEIS JUDICIALIZADOS: PROTAGONISMO OU SUBSTITUIÇÃO?

  Sandoval Alves da Silva, João Renato Rodrigues Siqueira, Camille de Azevedo Alves Siqueira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.78917

• A “PRIVATIZAÇÃO” DO MODELO EXECUTIVO PORTUGUÊS E A SUA COMPARAÇÃO COM O PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRO.

  Luís Manuel Pica

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.91451

• POR UMA TEORIA DA DECISÃO EM PERSPECTIVA GARANTISTA

  Lilia Nunes Silva, Marcelo Pereira de Almeida

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.87078

• BOA-FÉ PROCESSUAL E ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO: O ASSÉDIO PROCESSUAL DEFINIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OUTRAS MODALIDADES ESTRANGEIRAS DE ILÍCITO PROCESSUAL

  Marcelo Veiga Franco, Guilherme Costa Leroy

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.91581

• CONTRIBUIÇÕES DE MODELOS PROCESSUAIS PENAIS LATINO-AMERICANOS REFORMADOS PARA (RE)PENSAR A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO BRASIL

  Marco Aurélio Nunes da Silveira, Gabriel Rodrigues de Carvalho

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.78144

• A homologação de sentenças estrangeiras coletivas no Brasil

  Lucas Jose Bezerra Pinto, Marco Bruno Miranda Clementino

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.75221

• ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O PROCESSO DE MEDIAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL: um caminho racional rumo à autocomposição

  Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.75258

• A (ir)recorribilidade da decisão que recusa a intervenção do amicus curiae: uma análise à luz do acesso à justiça

  Osmar Paixão, Igor Itapary

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.87335

• ESFERA PÚBLICA DELIBERATIVA OU ESPELHO DA REALIDADE? AS APOSTAS DE JÜRGEN HABERMAS E MICHELE TARUFFO PARA A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL

  Reimilan Seneterri da Silva Rodrigues

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.91582

• AS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DOS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ATÍPICA E A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gerfison Soares Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.82114

• VEGA GONZÁLEZ E OUTROS VS. CHILE COISA JULGADA E IMPLEMENTAÇÃO CONVENCIONAL

  Priscila Machado Martins, Sebastián López Escarcenas

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.91038

• Features of mediation as an alternative method of settlement of family disputes: Legal provision and practice in Ukraine and EU countries

  Olga Tymoshenko, Iryna Petrova

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.90138

• A Relação entre a Razoável Duração do Processo e as Decisões Liminares em Causas de Tutela à Saúde: Importância das decisões proferidas de modo initio litis e in audita altera parte para a efetivação do princípio processual da razoável duração do processo em demandas envolvendo o direito à saúde

  Sergio Torres Teixeira, Leonardo Brito Barros

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.78245

• ONLINE DISPUTE RESOLUTION- ODR EM MATÉRIA TRABALHISTA. EXPECTATIVA E REALIDADE NA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.

  Thais Miranda

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.84654

• FATO E PROVA NOS RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA - Vieses Cognitivos e Reflexões Urgentes

  William Santos Ferreira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.89243