Mediazione civile obbligatoria, l’esperienza italiana. Il “Correttivo” 25.01.2025. Ulteriore passo avanti
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2025.91580Resumo
Il rapporto tra gli italiani e la giustizia civile non è sempre stato dei più facili e la mediazione, almeno formalmente, è sempre stata presente nell’ordinamento giuridico italiano, eccetto che nel periodo 1922/1945.
Nel 2010 è stata introdotta la mediazione civile obbligatoria, cioè condizione di procedibilità. Contestazioni, critiche, sconcerto. Tuttavia, anche se a paso lento, è cresciuta e da ultimo, nella Gazzetta Ufficiale italiana del 10.01.2025 è stato pubblicato il D.Lgs. 27.12.2024, n. 216, (da tempo atteso e) denominato “Correttivo”. Esso infatti introduce modifiche molto interessanti al D.Lgs. 10.10.2022, n. 149 (Riforma Cartabia), che apportava cambiamenti ad uno degli atti base della normativa italiana sulla mediazione, il D.Lgs. 28/2010, già oggetto di numerosi interventi nel corso degli anni.
I numeri, relativi ad articoli di legge e commi, indicati nel presente articolo, si riferiscono agli articoli non del “correttivo” ma del D.Lgs. 28/2010 modificati dal “Correttivo”. [3]
Una sola perplessità: la probabile lawyerisation of mediation.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Giovanni Matteucci
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todos os artigos publicados na Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) (Departamento de Direito Processual, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) são licenciados por meio de uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
Os autores retêm os direitos autorais de seu artigo e concordam em licenciar seu trabalho com a licença CC BY 4.0, aceitando assim os termos e condições específicos desta licença disponíveis no seguinte website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.
- Os autores concedem à REDP o direito de primeira publicação, de se identificar como publicadora original do trabalho e concedem à revista uma licença de direitos não exclusivos para utilizar o trabalho das seguintes formas: Reproduzir, vender e distribuir cópias eletrônicas ou impressas do manuscrito como um todo, de partes específicas do manuscrito e de suas traduções para qualquer idioma;
- O uso do artigo por terceiros é livre, contanto que a integridade da publicação seja mantida e seus autores originais, periódico de primeira publicação e detalhes de citação sejam identificados.
Dentro dos termos da licença, os autores podem entrar em acordos contratuais adicionais separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho na revista.
Copyright and Licensing
All articles published in the Procedural Law Electronic Review (REDP) (Department of Procedural Law, State University of Rio de Janeiro, Brazil) are licensed under a Creative Commons License - Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
- Authors retain copyright to their article and agree to license their work under the CC BY 4.0 license, thereby accepting the specific terms and conditions of this license available at the following website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ legal code.
- Authors grant REDP the right of first publication, to identify itself as the original publisher of the work, and grant the journal a non-exclusive license to use the work in the following ways: Reproduce, sell and distribute electronic or printed copies of the manuscript as a whole, of specific parts of the manuscript and its translations into any language;
- Use of the article by third parties is free, as long as the integrity of the publication is maintained and its original authors, first publication journal, and citation details are identified.
Within the terms of the license, authors may enter into separate additional contractual agreements for the non-exclusive distribution of the published version of the work in the journal.
