Sobre a Revista

A Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP é um periódico quadrimestral voltado à divulgação artigos e outros trabalhos de cunho acadêmico que contribuam para a área de Direito Processual (civil, penal, do trabalho, administrativo, internacional, tributário, comparado). A missão da REDP é contribuir para o permanente desenvolvimento do Direito Processual por meio da publicação eletrônica de artigos de alta qualidade, acompanhando a rápida e constante evolução do campo.

The Procedural Law Electronic Review – REDP is a journal published every four months dedicated to the dissemination of articles and other academic works that contribute to the area of Procedural Law (civil, criminal, labor, administrative, international, tax, and comparative). REDP's mission is to contribute to the permanent development of Procedural Law through the electronic publication of high-quality articles, following the rapid and constant evolution of the field.

e-ISSN: 1982-7636 | Ano de criação/Year of foundation: 2007 | Área do conhecimento/Subject matter: Direito/Law | Qualis: A2 (Direito/Law) | Periodicidade/Publication Frequency: Quadrimestral/Every four months

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Edição Atual

v. 27 n. 1 (2026): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 27, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2026
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Publicado: 2025-12-23

Edição completa

Artigos

  • O ENTENDIMENTO DO TJCE SOBRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO RITO ESPECIAL DO JÚRI: UM ESTUDO JURIMÉTRICO

    Alex Renan de Sousa Galvão, Monica Mota Tassigny, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Uinie Caminha
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.77262
  • Os OS LIMITES JURISDICIONAIS DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Alexandre Ribas de Paulo, Valine Castaldelli Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93762
  • PROCESSO PENAL E A REVOLUÇÃO 4.0: DO EIXO CONSTITUCIONAL AO TECNOLÓGICO

    Anderson de Paiva Gabriel
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.95231
  • TRIBUNALES DE EXCEPCIÓN COMPATIBLES CON PRINCIPIOS DEMOCRÁTICOS: PROPUESTA DE MODELO FRENTE AL CRIMEN ORGANIZADO EN PERÚ

    Andherson J. Aguirre-Lanegra
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.94970
  • DO DIREITO 1.0 AO DIREITO 4.0: TRANSFORMAÇÕES PROCESSUAIS E A INSERÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO

    Bruna Baliza Silva Cotrim, Flávio Quinaud Pedron
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93801
  • IMPUGNAÇÃO DE ANPP HOMOLOGADO JUDICIALMENTE: COMENTÁRIOS CRÍTICOS AO HABEAS CORPUS N. 969.749/RJ, DA SEXTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Bruno Augusto Vigo Milanez, Vinicius Gomes de Vasconcellos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.92861
  • MODULAÇÃO DE EFEITOS EM PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DO PRAGMATISMO JURÍDICO

    Lucilea Paulino Lemos, Clarice von Oertzen de Araujo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.92129
  • DESJUDICIALIZAÇÃO E SMART CONTRACTS: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

    Diana Georges Freiha, Márcia Michele Garcia Duarte
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.95851
  • ATUAÇÃO NA NORMALIDADE DO DIREITO: POR QUE A ATIVIDADE NOTARIAL NÃO PODE SER CONSIDERADA EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO

    Diego José Baldissera, Celso Hiroshi Iocohama
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.91745
  • O PAPEL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

    Marcos Délli RIbeiro Rodrigues, Elias Marques de Medeiros Neto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.90658
  • LA CRISIS EPISTÉMICA DE LA PRUEBA AUDIOVISUAL EN LA ERA DE LOS DEEPFAKES: MARCO PROCESAL-NORMATIVO PARA LA AUTENTICACIÓN Y VALORACIÓN JUDICIAL

    fernando
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.94995
  • NATIONWIDE INJUNCTIONS: A ASCENSÃO DE JUÍZES-LEGISLADORES E O DILEMA DA DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA THE RISE OF JUDGE-LEGISLATORS AND THE DILEMMA OF AMERICAN DEMOCRACY

    Fernando Gama de Miranda Netto, Geovana Faza da Silveira Fernandes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93674
  • Temporalidade e Superação de Precedentes em busca de critérios para a estabilidade da jurisprudência

    Gustavo Abdalla, Humberto Dalla Bernardina de Pinho
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.94293
  • LA CONDENA DE FUTURO

    Ignacio Soba Bracesco
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.95759
  • AUDIÊNCIA DE CONTEXTUALIZAÇÃO NO STF: UMA NOVA PORTA NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA?

    Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes, Fabiana Marion Spengler
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93791
  • CUSTAS JUDICIAIS E A POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA DA CLASSE MÉDIA: (IN)ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO?

    Isabella Correa, Marco Antonio Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93937
  • IMPACTO ECONÔMICO DA LENTIDÃO JUDICIAL: O PAPEL DA JURIMETRIA E DO PPCP NA EFICÁCIA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

    Jeverson Luiz Quintieri, Antonio Sérgio Cordeiro Piedade
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93029
  • RATIO DECIDENTE VERSUS TESE JURÍDICA: ADEQUAÇÃO E ACERTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA NO MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES

    José Roberto Mello Porto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.95752
  • O JUIZ SEM RÉDEAS NA EXECUÇÃO PECUNIÁRIA ATÍPICA

    Nestor Eduardo Araruna Santiago, Kalyl Lamarck Silvério Pereira, Camila Barbosa dos Santos Pinto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.90910
  • A EFETIVIDADE ERA SÓ UMA PROMESSA? COMO A PRESSA PODE TER CONDUZIDO A JURISDIÇÃO POR CAMINHOS TORTUOSOS E LEVADO O PROCESSO CIVIL À ENCRUZILHADA ENTRE CELERIDADE E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

    Letícia de Quadros, Cristiano Becker Isaia
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93760
  • BREVE ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW, A PARTIR DO DENOMINADO “SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO”.

    Fábio Häggsträm, Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.90737
  • JUSTIÇA DIGITAL PARA TODOS? PROVA ELETRÓNICA, EFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE

    Lurdes Varregoso Mesquita
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.95756
  • DO CONSTITUCIONALISMO À ACCOUNTABILITY – O ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO

    Marcos Antonio Pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.95038
  • PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: É POSSÍVEL FALAR EM REDUÇÃO DE TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS? IS IT POSSIBLE TO TALK ABOUT REDUCING THE TIME TAKEN TO PROCESS LAWSUITS?

    Mariana Andrade, Isabela Sombra
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.91619
  • JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: A NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA NEGOCIAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

    Mariane Cotinguiba, Rafael Junior Soares
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93624
  • THE SPECIAL PRISON REGIME UNDER ARTICLE 41BIS IN ITALY: BETWEEN DETENTION REGIME, ACCESSORY PENALTIES AND PRISONER DEHUMANISATION

    MICHELE DI SALVO
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.92156
  • AS PROVIDENCIAS CAUTELARES: PERSPETIVAS DO DIREITO MOÇAMBICANO E PORTUGUÊS

    Neucilto Chapila
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.93346
  • EL RECURSO DE PROTECCIÓN COMO ANTI-SUIT INJUNCTION Y ANTI-ARBITRATION INJUNCTION EN EL ARBITRAJE COMERCIAL INTERNACIONAL

    Raúl Núñez Ojeda, Priscila Machado Martins
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.95465
  • MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONTROLE A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO NO CAMPO DO DIREITO EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Rogério Pacheco Alves, Emiliano Brunet
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.91673
  • UBI CONCORDIA, IBI VICTORIA: A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE APRIMORAMENTO DO PROCESSO EXECUTIVO

    Rosalina Moitta Pinto da Costa, João Vitor Mendonça de Moura
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.87055
  • OS MEIOS DE DEFESA JUDICIAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PORTUGUÊS: REFLEXÕES CRÍTICAS.

    Suzana Fernandes da Costa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.95753
  • UMA DÉCADA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS (E)OU RETROCESSOS NA CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

    Vanderlei Garcia Junior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2026.91713
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