VIRTUAL X (TELE)PRESENTIAL TRIALS:

empirically testing the influence of the Virtual Plenary as a decision-making factor in the TJPE Public Law Chambers in 2022

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2025.79741

Abstract

How can the virtualization of judgment influence the result? Based on this research problem, this investigation intended to empirically test the influence of the Virtual Plenary as a decision-making factor in the TJPE Public Law Chambers in 2022. The problem emerged from the common sense that processes judged virtually tend to be improvised, this being the central hypothesis of the research. From a theoretical point of view, the virtualization of judgment is a metaprocedural factor that can interfere with decision making. In the light of cognitive psychology and behavioral economics, this factor is capable of generating cognitive biases, notably linked to the tendency to confirm the decision already made by a peer. However, the problematization in question demands an empirical analysis of the problem. Therefore, to answer the research question, it was necessary: ​​(i) identify the rules related to the procedural election for virtual trials; (ii) analyze the metaprocessual decisory factory and his incidence about the virtualization of judgment; (iii) collect and catalog the data in the following groups: (a) Unique Process Number - NPU; (b) law chamber; (c) trial date; (d) type of trial (virtual or not); and (e) judgment outcome (improvised or provided); (iv) verify the collected information and datas. For this purpose, the methodology used was empirical, quantitative in nature, with descriptive analysis. With this, it was possible to verify that there is a statistical divergence from the form of judgment, with a greater tendency for the Public Law Chambers of the TJPE to dismiss appeals in virtual trials, confirming the hypothesis raised. In the end, this research has practical utility for the day-to-day life of legal practitioners, whether for magistrates interested in inhibiting judgment models that bias them, or for lawyers interested in judgments that are more favorable to their appellant parties as a strategy of minimizing the risks of succumbing.

Author Biographies

Alexandre de Paula Filho, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

Mestre e doutorando em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Bolsista da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). Pós-graduado em direito médico e da saúde pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Advogado. Brasil, Recife/PE. E-mail: adepaulafl@hotmail.com.

João Paulo Pessôa Pereira Lustosa, Unicap

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, e bolsista pela CAPES/PROSUC. Pós-graduado em Processo Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado Tributarista na Martorelli Advogados. Membro da Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB/PE.

Lúcio Grassi de Gouveia, Unicap

Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito pela UFPE. Professor Adjunto III da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação, Mestrado, Especialização e Doutorado). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Processo, Linguagem e Tecnologia da Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Norte-Nordeste dos Professores de Processo. Juiz de Direito em Recife/PE. Parecerista em diversas revistas científicas jurídicas.

Published

2025-04-30

How to Cite

DE PAULA FILHO, Alexandre; PESSÔA PEREIRA LUSTOSA, João Paulo; GRASSI DE GOUVEIA, Lúcio. VIRTUAL X (TELE)PRESENTIAL TRIALS:: empirically testing the influence of the Virtual Plenary as a decision-making factor in the TJPE Public Law Chambers in 2022. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, 2025. DOI: 10.12957/redp.2025.79741. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/79741. Acesso em: 12 jul. 2025.