V. 16 N. 2 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°02

             

Pubblicato: 2023-12-28

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.80444

ARTIGOS/ARTICLES

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

ENSAIOS/ESSAY

  • Dilemas bioéticos entre a ciência, o direito e a religião

    Edna Raquel Hogemann
    930-951
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65306

  • A tradição dos direitos humanos: um estudo sobre estado da arte, narrativa histórica e crítica

    Daniel Carneiro Leão Romaguera
    952-975
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65823

  • Artificial intelligence and the right to memory

    Favio Farinella
    976-996
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.72636

DOSSIÊ/DOSSIER

  • Apresentação do dossiê de Direito Ambiental

    Romeu Thomé, Délton Winter de Carvalho, Paulo de Bessa Antunes, Talden Farias
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.80356

  • Defesa dos direitos da natureza: Sierra Club V Morton 405 U.S. 727 (1972) (Mineral King)

    Paulo De Bessa Antunes
    997-1079
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70946

  • As alterações climáticas chegam aos Tribunais Constitucionais: O Caso do Acórdão Klimatchutzgesetz do Bverfg, de 24 de Março de 2021

    Carla Amado Gomes, Pedro Sampaio Minassa
    1020-1049
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71217

  • Jurisprudência ambiental internacional comentada e suas conexões com o direito ambiental brasileiro: Caso Chernobyl

    Alexandre Oheb Sion, Izadora Gabriele dos Santos Oliveira, Lucas Fonseca Marinho, Álvaro Sánchez Bravo
    1050-1073
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71270

  • A litigância climática e os interesses das futuras gerações: O Caso Neubauer et al. vs. Alemanha

    Elisa Maffassiolli Hartwig, Délton Winter de Carvalho
    1074-1091
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71304

  • Atribuição de personalidade jurídica a bens ambientais como forma de efetivação do acesso à justiça no Brasil: considerações a partir do Caso do Rio Atrato na Colômbia

    Rafael Clementino Veríssimo Ferreira, Deilton Ribeiro Brasil
    1092-1109
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71266

  • Análise do Caso da Bacia Hidrográfica Matanza-Riachuelo sob o enfoque da jurisprudência ambiental

    Adriana Freitas Antunes Camatta, Livia Maria Cruz Gonçalves Souza
    1101-1117
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71373

  • Casos do navio petroleiro MV Erika

    André de Paiva Toledo, Tiago V. Zanella
    1118-1144
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71560

  • Causalidade alternativa incerta e responsabilidade ambiental: uma reflexão a propósito do AC. TRL DE 10-9-2019 (Proc. nº922/15.4T8VFX.L1-7)

    Mafalda Miranda Barbosa
    1145-1172
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71918

  • Plan B Earth and others vs Secretary Of State for Transport

    Joana Setzer, Lívia Trabulsi Rossi, Maria Christina M. Gueorguiev
    1173-1199
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71938

  • Litigância Climática – o Caso Shell

    Werner Grau Neto, André Marchesin
    1200-1220
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71318

  • Litigância climática e o Caso Urgenda: Análise à luz dos direitos humanos

    Romeu Faria Thomé da Silva, Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
    1221-1239
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71042

  • O Caso das Papeleiras (Uruguai vs Argentina) e as obrigações ambientais internacionais

    Beatriz Crêspo Casado, Talden Queiroz Farias
    1240-1267
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71044

  • A tragédia ambiental do bairro residencial Love Canal em Nova York

    Alexandre Burmann, Caroline Ferri Burgel, Wilson Antônio Steinmetz
    1268-1288
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71211