v. 18 n. 4 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°04

Publicado: 2026-04-06

ARTIGOS/ARTICLES

  • Análise jurisprudencial e jurídica da ausência de responsabilidade penal de pessoas imaturas no Código Penal Islâmico (com ênfase nas visões jurisprudenciais do Imam Khomeini e do Aiatolá Khamenei)

    Mohammad Hatami, Hosein Ahmari, Mohammad Reza Kazemi Golverdi, Majid Shayganfard
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.86335

  • Conflitos em grupos de crime organizado e sua utilização em atividades de aplicação da lei: perspectiva ucraniana

    Viktor
    19-43
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.86147

  • La jurisdicción familiar del paterfamilias y del consilium domesticum

    ELISABET BARREIRO MORALES
    44-62
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.81151

  • El liderazgo político de la mujer en Venezuela, una breve aproximación

    Maria Fátima Pinho de Oliveira
    63-82
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.79933

  • A tortura sexual como condição estrutural nas prisões brasileiras: permanência histórica e perspectivas críticas de enfrentamento

    Bruno Rotta Almeida, Marina Mozzillo de Moura
    83-119
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84512

  • Direito pela música: notas sobre a percepção jurídica na canção popular brasileira

    Fernando Barotti dos Santos
    120-144
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94299

  • No contexto da redemocratização: antecedentes e primeiros movimentos da comissão Afonso Arinos (1985)

    Gabriel Lima Marques
    145-166
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84672

  • Cidade sustentável no Direito Urbanístico brasileiro: uma análise à luz da Teoria Discursiva do Direito, de Robert Alexy

    Dra. Maria Claudia Bentes Albuquerque, Dr. Alberto de Moraes Papaléo Paes, Dra. Ágatha Gonçalves Santana
    167-201
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.83337

  • Jurisdicción e Inteligencia Artificial

    Carlos Manuel Rosales Garcia
    202-233
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.80431

  • Reprodução humana assistida e embriões criopreservados excedentários: reflexões sobre lacunas do direito brasileiro e contributos de experiências estrangeiras

    Juliana Jota Dantas, Gabriela Borges Fortes Goes
    234-265
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84704

  • A relação entre governamentalidade e o direito no pensamento de Michel Foucault

    Marcio Bonini Notari
    266-289
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95454

  • Constitucionalização das funções sociais da propriedade e da cidade no Brasil: pilares e influências internacionais e nacionais

    Felipe Jardim, Danielle de Melo Rocha, Maria Angela de Almeida Souza
    290-313
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84161

  • A responsabilidade civil por desistência de adoção no contexto das políticas públicas de proteção ao direito de convivência familiar de crianças e adolescentes: análise jurídica comparativa dos julgados nos tribunais brasileiros (2013-2023)

    Larissa Lauda Burmann, André Viana Custódio
    314-336
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.80518

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • Para além do teto: uma proposta para as políticas habitacionais fundada na teoria de justiça de Amartya Sen

    Anderson Vinicios Branco Lutzer, Airton Adelar Mueller
    337-377
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92513

ENSAIOS/ESSAY

  • Sobre a responsabilidade penal nos danos acidentais decorrentes do exercício da legítima defesa à luz da teoria da imputação objetiva

    Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Elielton Barbosa Silva Xavier
    378-401
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92412

  • Um estudo sobre as arras, a cláusula penal e a questão sobre a cumulação desses institutos

    Roberto Alves de Oliveira Filho
    402-430
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.83265