O “LIBERALISMO INCLUSIVO” DE CHRISTOPHER WOLFE: uma análise da liberdade argumentativa nos debates públicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65767

Palavras-chave:

Liberalismo Inclusivo, Liberalismo Inclusivo no Brasil, Liberdade de Expressão, Ordenamento Jurídico Brasileiro, Christopher Wolfe.

Resumo

Este artigo analisa a liberdade argumentativa nos debates públicos, nos moldes propostos por Christopher Wolfe em um modelo liberal inclusivo, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é perquirir em que medida a liberdade de expor todos os tipos de razões em debates públicos, defendida no liberalismo inclusivo de Christopher Wolfe, possui aplicabilidade no Brasil. O estudo contribui com uma analise da possibilidade de aplicar, no Brasil, a proposta de um liberalismo mais inclusivo no âmbito dos debates públicos, conforme defende o autor, visto que, atualmente, é possível constatar uma carência de reflexões sobre a temática. Por fim, a pesquisa conclui que a ideia defendida pelo autor, apesar de possuir uma maior possibilidade de aplicação no contexto norte-americano, no Brasil não pode ser plenamente sustentada, necessitando de algumas adaptações. Para tanto, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com uma análise documental e bibliográfica e uma abordagem qualitativa do tema.

Biografia do Autor

José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vice-Coordenador do PPGD do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutor em Direito pela PUC/SP. Vice-Coordenador do PPGD/CESUPA. jclaudiobritofilho@gmail.com. (91) 99144-6580. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7823839335142794. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4435-6450. Belém/PA.

Victor Sales Pinheiro, Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA)

Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Graduado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural” e “Razão Pública, Secularização e Lei Natural”. Site: www.dialetico.com.br.

Endereço: Mundurucus n. 984, ap. 1004

66035-360. Jurunas

Belém – Pará

Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, Mestranda do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestranda em Direitos, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional no Centro Universitário do Pará (CESUPA). Bolsista (PROSUP/CAPES). Advogada no escritório André Eiró Advogadas. Gerente da Revista Jurídica do CESUPA. Integrante do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA/CNPq). Integrante do Grupo de Pesquisa Análise Econômica do Direito (CESUPA/CNPq). Integrante do Grupo de Pesquisa Novas Formas de Trabalho, Velhas Práticas Escravitas (CESUPA-UFPA/CNPq). Integrante da Linha de Pesquisa Teorias de Justiça (CESUPA/CNPq).  Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/6917896378036887. Email: julianaeiro1@gmail.com. Telefone: (91) 99207-8585. Belém/PA

Endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1164, apt. 1902. Belém/PA

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

de Brito Filho, J. C. M., Pinheiro, V. S., & do Nascimento, J. O. E. (2023). O “LIBERALISMO INCLUSIVO” DE CHRISTOPHER WOLFE: uma análise da liberdade argumentativa nos debates públicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(2), 779–801. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65767