Sobre a Revista

A Quaestio Iuris (QI) é uma publicação trimestral da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e destina-se a divulgar trabalhos de cunho acadêmico que versem sobre temas de Direito em suas diferentes áreas, como Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direitos Humanos, Ensino do Direito e História do Direito. Serão aceitos trabalhos que promovam o debate e a circulação de novidades teóricas, doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas no âmbito do Direito, com ênfase no enfoque multidisciplinar dos institutos jurídicos.

e-ISSN: 1516-0351 | Ano de criação: 2005 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A2 (Direito) / A2 (Filosofia)

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Edição Atual

v. 18 n. 3 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°03
Publicado: 2026-03-21

ARTIGOS/ARTICLES

  • La retrospección del derecho en la crisis hispánica (primavera- verano 1808)

    Esteban Gómez Gaitán
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93098
  • Naturaleza, cultura y prohibición: de los orígenes rituales del consumo de drogas a la regulación jurídica contemporánea

    Juan Cajas
    20-36
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92250
  • Bases legais e especificidades psicológicas da integração de indivíduos na colaboração com unidades operacionais: realidades ucranianas e práticas internacionais

    Viktor, Oleksandr Makhlai, Viacheslav Biletskyi
    37-60
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87996
  • O papel da análise criminal na proteção das fronteiras estatais: aplicações na Ucrânia

    Viktor
    61-88
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87868
  • Caminhos para a inclusão: uma análise das políticas de cotas para ingresso em ensino superior (Lei n.º 12.711/2012 e Lei 14.723/2023)

    Juliane Fidalgo, Maria Lúcia Barbosa
    89-120
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.83246
  • Quando a punição atinge a “alma”: a solidão como manifestação da morte simbólica em instituições totais no Brasil

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Fernanda Analú Marcolla, Milena Cereser da Rosa
    121-140
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.81676
  • Pesquisa científica em direito: problemas e possibilidades

    Horácio Wanderlei Rodrigues
    141-174
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95670
  • Delito de terrorismo e Constituição Federal: análise dogmática do Mandado de Criminalização

    Gerson Faustino Rosa
    175-208
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.79998
  • Reconhecimento do direito à adoção por casais homossexuais: um estudo de direito comparado entre Brasil, Argentina e Uruguai

    Sandro Ulguim Ramos, Renato Duro Dias
    209-238
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.79168
  • Apuntes, consideraciones y observaciones sobre la implementación y utilización de la inteligencia artificial en la administración de justicia

    Carlos Manuel Rosales Garcia
    239-283
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.80058
  • Edmund Burke e os princípios do conservadorismo clássico: ceticismo político e concepção orgânica de sociedade

    Leonardo Delatorre Leite, Silvio Gabriel Serrano Nunes
    284-327
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93377
  • Cortes constitucionais: entre a supremacia judicial e a representação democrática do povo

    Bruno Cozza Saraiva, Cleber de Deus Pereira da Silva, Bruno Santos Lima
    328-348
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92334
  • Aspectos do machismo estrutural na advocacia de Passo Fundo/RS

    Laura de Castro Silva, Tássia A. Gervasoni
    349-373
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.86804

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

ENSAIOS/ESSAY

  • Reflexões zetéticas e ciência jurídica: resgate da prudência e do criticismo hermenêutico no Direito Tributário

    Jeferson Teodorovicz, Fredy José Gomes de Albuquerque
    420-462
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.81339
  • O novo desenho da consulta tributária

    Antonio Guimarães Sepulveda
    463-479
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.82225
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