Litigância Climática – o Caso Shell

Authors

  • Werner Grau Neto Pinheiro Neto Advogados
  • André Marchesin

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71318

Keywords:

Litigância Climática, Caso Shell, direito ambiental brasileiro, mudanças climáticas, modelo ESG

Abstract

Este artigo analisa a litigância climática, tendo como referência o emblemático caso Shell e
estabelecendo conexões com o direito ambiental brasileiro. Por meio de estudo de caso, discute-se a evolução científica no entendimento das mudanças climáticas, a insuficiência de acordos e
obrigações internacionais e a emergência da litigância climática. O caso Shell é examinado em
profundidade, destacando sua importância como precedente, o papel da responsabilidade
corporativa e as implicações jurídicas e financeiras para empresas. Por fim, analisa-se a
aplicabilidade do caso Shell no contexto brasileiro, destacando a importância de mecanismos de
estímulo, políticas de responsabilidade socioempresarial e modelos de negócios ESG.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Werner Grau Neto, Pinheiro Neto Advogados

Advogado. Doutor em Direito Tributário Ambiental (USP), Mestre em Direito Ambiental Internacional (USP) e Especialista em Direito Ambiental (USP)

André Marchesin

Advogado. Especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Civil (PUC-SP), Direito Ambiental e Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais (CETESB)

Published

2023-12-12

How to Cite

Grau Neto, W., & Marchesin, A. (2023). Litigância Climática – o Caso Shell. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(2), 1200–1220. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71318

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.