Litigância climática e o Caso Urgenda: Análise à luz dos direitos humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71042

Palavras-chave:

Aquecimento Global, Mudanças Climáticas, Litigância Climática, Caso Urgenda, Direitos Humanos, Princípio do Desenvolvimento Sustentável.

Resumo

A presente pesquisa tem como objeto a litigância climática e o caso Urgenda, tendo como principal objetivo analisar o tema à luz dos Direitos Humanos. Primeiramente, para delimitar e situar o objeto de estudo serão realizadas breves considerações sobre a litigância climática, verificando os principais precedentes que contribuíram para a evolução da jurisprudência internacional sobre o tema. A par disso, será possível analisar o caso Urgenda. A litigância climática pode ser considerada uma estratégia promissora para a proteção ao meio ambiente? Como hipótese, busca-se demonstrar a necessidade da análise do tema à luz dos Direitos Humanos, tendo como referência o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. A escolha do tema se justifica pela relevância social e jurídica, além disso a litigância Climática é um tema atual e que requer reflexões diante dos desafios com relação ao aquecimento global, mudanças climáticas e a proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente. A metodologia será descritivo-analítica. Os procedimentos técnicos utilizados na pesquisa para coleta de dados serão bibliográfico, doutrinário e documental. O método utilizado será o hipotético-dedutivo.

Biografia do Autor

Romeu Faria Thomé da Silva, Dom Helder Escola Superior (MG)

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá. Doutor em Direito pela PUC-MG. Mestre em Direito pela UFMG. Coordenador e Professor do Doutorado e do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Dom Helder Escola Superior.

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, Dom Helder Escola Superior

Doutoranda em Direito Ambiental na Dom Helder Escola Superior. Bolsista FAPEMIG. Pesquisadora GP: Licenciamento Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas. Mestra em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - UIT. Professora.

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Faria Thomé da Silva, R., & Resende, J. L. do C. M. (2023). Litigância climática e o Caso Urgenda: Análise à luz dos direitos humanos. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(2), 1221–1239. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71042

Edição

v. 16 n. 2 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°02

Seção

DOSSIÊ/DOSSIER

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