Algoritmos raciais e o pensamento de colonialidade como entrave aos direitos humanos: uma nova forma de estruturação das discriminações raciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65152

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Algoritmos Raciais, Colonialidade, Discriminações, Direitos Humanos

Resumo

O uso de novas tecnologias e a hiperconectividade entre as pessoas trouxe a necessidade de acelerar a resposta de dados, de modo que os algoritmos e a inteligência artificial tomaram destaque. No entanto, surgiram problemas ao serem demonstrados vieses de cunho racista nos resultados e tomadas de decisões dos sistemas. Dessa forma, considerando que são utilizadas tanto no âmbito público quanto no privado, inclusive em sistemas de segurança pública, viu-se a necessidade de debater sobre discursos de neutralidade dos softwares. A ideia de colonialidade também está atrelada a esse problema, gerando seletividade e disparates sociais. O objetivo é analisar os motivos pelos quais ocorrem os vieses raciais, ferindo os direitos humanos, além de verificar como e quanto o pensamento de colonialidade se correlaciona com essas posturas. Ao final, conclui-se que os algoritmos raciais não são neutros pois replicam somente o que foi treinado por seres humanos, portanto, a visão de mundo de quem as criou, fazendo ser necessário a regulamentação da inteligência artificial, a democratização das tecnologias e debates sobre diversidade étnica. A metodologia utilizada deu-se através da abordagem qualitativa, de natureza exploratória, com procedimento metodológico da pesquisa documental e bibliográfica.

Biografia do Autor

Stephanny Resende de Melo, Universidade Tiradentes de Sergipe - UNIT/SE.

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes de Sergipe, com linha de pesquisa em Direito e Novas Tecnologias. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela EBRADI. Especialista em Direito Internacional pelo Instituto Damásio de Direito. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sergipe. Advogada militante em Direito e Processo Penal. Coordenadora Adjunta do IBCCRIM/SE. Integrante do Grupo de Estudos Avançados do IBCCRIM/SE, com tema "Direito Penal Econômico: aspectos processuais relevantes". Idealizadora do curso de Direito e Prática Jurídica, Stricto Sensu.

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes de Sergipe - UNIT/SE.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes na linha 'Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável', da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da UNIT e EJUSE. Coordenadora do grupo de pesquisa 'Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social', presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial.

Downloads

Publicado

2023-12-12

Como Citar

Resende de Melo, S., & Cardoso Machado Jaborandy, C. (2023). Algoritmos raciais e o pensamento de colonialidade como entrave aos direitos humanos: uma nova forma de estruturação das discriminações raciais. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(2), 635–657. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65152

Edição

v. 16 n. 2 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.