O que sabemos sobre fake news? Uma revisão bibliográfica sobre definições, e sobre os aspectos psicológicos e políticos do fenômeno

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65409

Palavras-chave:

Fake news, Notícias Falsas, Erosões Democráticas, Ciência Comportamental, Redes Sociais

Resumo

O termo “fake news” tem se tornado ubíquo em discussões políticas e jurídicas contemporâneas. Nesse cenário, multiplicam-se as disputas legais e judiciais em torno dos limites da liberdade de expressão. Contudo, apesar da entrada definitiva do termo no léxico político brasileiro e mundial, há ainda muitas lacunas no nosso entendimento sobre o que o termo significa e sobre quais são seus possíveis impactos nocivos. Este artigo busca preencher, ainda que parcialmente, este hiato, realizando uma revisão bibliográfica sobre o que significa fake news e sobre quais seus possíveis desdobramentos nas esferas psicológica e política. Nosso estudo aponta que, para avançar na regulamentação e no próprio debate sobre o tema, precisamos ter clareza conceitual sobre o que se enquadra e o que não se enquadra no conceito de fake news, e precisamos também aplicar medidas jurídicas que sejam proporcionais aos seus impactos.

Biografia do Autor

MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO, UnB

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do curso de graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP-DF). Professor convidado do curso de pós-graduação strictu sensu em direito constitucional da mesma instituição. Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais da UnB. Foi pesquisador visitante na American University (2016-17).

Pedro Feitosa Araújo de Carvalho, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP)

Graduando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento e bolsista de iniciação científica pela mesma instituição.

Sofia Carvalho, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP)

Graduando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento e bolsista de iniciação científica pela mesma instituição.

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

FILHO, M. C. C., Araújo de Carvalho, P. F., & Carvalho, S. (2023). O que sabemos sobre fake news? Uma revisão bibliográfica sobre definições, e sobre os aspectos psicológicos e políticos do fenômeno. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(2), 683–704. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65409