A tragédia ambiental do bairro residencial Love Canal em Nova York

Autores

  • Alexandre Burmann Universidade de Caxias do Sul
  • Caroline Ferri Burgel Universidade de Caxias do Sul
  • Wilson Antônio Steinmetz Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0003-0519-6201

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71211

Palavras-chave:

Danos ambientais, Legislação Ambiental, Responsabilidade Civil

Resumo

A poluição ambiental, decorrente do despejo de resíduos industriais, é a externalidade negativa que progride na mesma medida que o desenvolvimento econômico predatório. Ainda que a tecnologia e a ciência permaneçam em constante movimento para mediar conflitos oriundos desse contexto, o mundo tem testemunhado desastres ambientais relacionados à ação humana. Sob este viés, este texto realiza uma análise crítico-reflexiva a partir do estudo de caso do Love Canal para, então, examinar brevemente o instituto da responsabilidade civil por danos ambientais no estado americano e tecer comentários voltados à legislação ambiental brasileira, identificando medidas utilizadas nos EUA que possam ser adotadas pelo estado brasileiro para mediar os impactos ambientais decorrentes de contaminação por resíduos químicos. Apresenta-se um apanhado dos institutos da responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e Estados Unidos.

Biografia do Autor

Alexandre Burmann, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Doutorando em Direito (UCS). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (UNILASALLE). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS). Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Vice-Presidente da Associação Gaúcha de Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Professor em cursos de extensão, qualificação e pós-graduação. Sócio de Burmann Advocacia Ambiental.

Caroline Ferri Burgel, Universidade de Caxias do Sul

Doutoranda em Direito (UCS). Bolsista Capes. Mestra e Graduada em Direito (UCS). Graduada em Administração (UCS). Advogada

Wilson Antônio Steinmetz, Universidade de Caxias do Sul

Doutor e Mestre em Direito (UFPR), professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (mestrado e doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (mestrado e doutorado).

Downloads

Publicado

2023-12-12

Como Citar

Burmann, A., Burgel, C. F., & Steinmetz, W. A. (2023). A tragédia ambiental do bairro residencial Love Canal em Nova York. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(2), 1268–1288. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71211

Edição

v. 16 n. 2 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°02

Seção

DOSSIÊ/DOSSIER

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.