Jurisprudência ambiental internacional comentada e suas conexões com o direito ambiental brasileiro: Caso Chernobyl

Autores

  • Alexandre Oheb Sion Universidade Autónoma de Lisboa
  • Izadora Gabriele dos Santos Oliveira Instituto Minere
  • Lucas Fonseca Marinho Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Álvaro Sánchez Bravo Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla, España.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71270

Palavras-chave:

Chernobyl. Césio-137. Energia Nuclear. Jurisprudência. Meio Ambiente.

Resumo

O presente artigo pretende avaliar de forma sistêmica as consequências regulatórias e judiciais impulsionadas pelo caso Chernobyl em âmbito internacional e no Brasil, sendo que, para a análise do cenário brasileiro, serão considerados os impactos e consequências cumulativas em razão da proximidade do evento relacionado ao caso Césio-137. A metodologia utilizada foi a teórico-documental do tipo dedutivo, com análise bibliográfica, legal e, principalmente, jurisprudencial. Concluiu-se a criação de um sistema robusto em resposta à Chernobyl, mundial e nacionalmente, que, apesar de não ser perfeitamente adequado, garante a regulamentação da atividade nuclear e fornece meios para fiscalização e prevenção de acidentes dessa magnitude. Por outro lado, vários problemas ainda continuam sem solução, requerendo um esforço contínuo para a atualização das normas nacionais e internacionais sobre o tema.

Biografia do Autor

Alexandre Oheb Sion, Universidade Autónoma de Lisboa

Presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM). Advogado com extensa atuação nas áreas de Energia e Meio Ambiente. Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca na Espanha (certificado de conclusão pendente da defesa do doutorado). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (tese depositada). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Coordenador da Pós-graduação em Direito de Energia da PUC Minas. Presidente da ADIMIN – Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração. Presidente da ABDINFRA- Associação Brasileira de Direito da Infraestrutura. Diretor Jurídico e Administrativo do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. Foi o primeiro Vice-Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB Nacional. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Foi Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Coordenador do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG da Faculdade Arnaldo / Instituto Minere. Professor da Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais. Professor da PUC/MG e convidado de inúmeras instituições de ensino. Palestrante atuante no Brasil e na Europa. Autor de inúmeros livros e artigos jurídicos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1776901364728469.

Izadora Gabriele dos Santos Oliveira, Instituto Minere

Advogada e Pesquisadora. MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG pelo Instituto Minere (em andamento). Pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados. Pós-graduada em Direito Ambiental. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Autora do livro “Direito ambiental, economia e relações internacionais: terras raras, guerra comercial e Teoria dos Jogos”. Vencedora da Competição de Startups Dom Helder e do Prêmio Rosa Nery – I Concurso de Vídeos Jurídicos Nacionais, promovido pela ABDC. Associada da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM). Associada da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Associada da Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração (ADIMIN). Membro da Latin American Climate Lawyers Iniciative for Mobilizing Action (Laclima). Climate Reality Leader na The Climate Reality Project Champion United People Global (UPG). Autora de diversos artigos científicos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1970992584585714.

Lucas Fonseca Marinho, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Advogado e Pesquisador com atuação focada em Direito Ambiental e Mudanças Climáticas. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Especialista/Pós graduado em Direito Público, Ambiental e Minerário também pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui formação complementar em diversos cursos voltados especialmente ao Direito Ambiental, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. Possui cerca de 07 anos de forte atuação focada na prática consultiva e contenciosa administrativa e judicial em matéria ambiental. É membro Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA), da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA), da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), da Climate Reality Leadership Corps e  dos Grupos de Estudo em Direito Ambiental e Minerário da UFMG (“GEDA E GEDIMIM”). É autor de diversos artigos sobre Direito Ambiental e Direito Minerário. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3191760362189011

Álvaro Sánchez Bravo, Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla, España.

Doctor en Derecho - Universidad de Sevilla, España, 1996. Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla, España. Secretario del Departamento de Filosofía del Derecho. Profesor de Política Criminal del Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (1994-2012). Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible.

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Sion, A. O., Oliveira, I. G. dos S., Marinho, L. F., & Bravo, Álvaro S. (2023). Jurisprudência ambiental internacional comentada e suas conexões com o direito ambiental brasileiro: Caso Chernobyl. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(2), 1050–1073. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71270

Edição

v. 16 n. 2 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°02

Seção

DOSSIÊ/DOSSIER

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