LA HISTORIA DEL PROCESO CIVIL EN EUROPA
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2026.100370Resumo
O projeto de regras comuns para a Europa, elaborado pela Comissão Storme, familiarizou os juristas com os problemas que precisam ser superados antes que qualquer harmonização do processo civil possa ser alcançada. Embora esses problemas precisem ser abordados pragmaticamente, estou firmemente convencido de que o estudo da história do direito processual também pode ser benéfico. Afinal, o processo civil nas diversas jurisdições europeias é ainda mais moldado por sua história do que o direito civil material vigente nesses territórios. Nesta contribuição, gostaria de considerar em que medida o estudo da história do direito processual pode ser usado para promover a harmonização. Analisarei duas possibilidades: 1. Descobrir a relação histórica entre os diferentes sistemas de direito processual na Europa, a fim de superar diferenças aparentes. 2. Estudar tentativas anteriores de criar um processo eficiente, desvendando as razões para o sucesso ou fracasso de reformas processuais passadas. Esta contribuição demonstra que a história do direito processual pode ser relevante para harmonizar ou aproximar o direito processual civil na Europa. Isso porque todos os sistemas processuais civis europeus compartilham características comuns, já que se baseiam no procedimento romano-canônico da Idade Média e de períodos posteriores. Demonstrou-se que a influência do direito romano-canônico estava presente até mesmo no direito consuetudinário, embora essa influência tenha sido menos profunda do que no continente europeu. As questões que podem ser abordadas a partir de uma perspectiva histórica são inúmeras.
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