v. 15 n. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Publicado: 2023-12-29

Editorial

Artigos/Articles/Artículos

  • Informalidade urbana, direito à moradia e regularização fundiária e urbanística: desdobramentos da crise emergencial

    Taisa Cintra Dosso, Jonathas Magalhães Pereira da Silva
    1011-1038
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63077

  • Ocupação do território em áreas costeiras: proposta de gestão e ordenamento de zona costeira - uma oportunidade para o planejamento urbano

    Sheila Cavalcante Pitombeira, CRISTINA MARIA ALEME ROMCY
    1039-1069
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65109

  • Arranjos jurídico-institucionais da política urbana e o plano diretor

    Mariana Levy Piza Fontes
    1070-1106
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63191

  • A PGV e o IPTU progressivo como instrumento de reforma urbana: desafios de inovação no município de Araraquara - SP

    Luiz Antonio Nigro Falcoski, Claudio Cesar Paiva, Claudio Robert Pierini, Ivan Damasco Menzori
    1107-1133
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63627

  • A garantia judicial do direito à moradia nos litígios coletivos possessórios por meio do processo estrutural

    CLAUDIA MARIA BARBOSA, MARIANA DIAS MARIANO
    1134-1161
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64069

  • Plano diretor: a constituição do ordenamento urbano e como a sua hierarquia material deve garantir eficácia ao direito à cidade

    Rodolfo Vassoler da Silva, Miguel Etinger de Araujo Junior
    1162-1186
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64128

  • Paisagens culturais e patrimônio mundial: inovações e retrocessos nos planos diretores do Rio de Janeiro no período 2011-2021

    Guilherme Cruz De Mendonca, Carla Medeiros Solidade dos Santos, João Pedro Faro Barroso, Joyce Alves Rocha
    1187-1222
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64410

  • Exclusão social urbana, “individualismo agêntico” e “regimes de juridicidade”: uma abordagem sociojurídica

    Orlando Villas Bôas Filho
    1223-1252
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64897

  • O direito à cidade e a política urbana no capitalismo periférico: considerações sobre o desenvolvimento dos marcos regulatórios urbanísticos na América Latina

    Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany
    1253-1286
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64720

  • Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento urbano nas cidades

    Magno Federici Gomes, Lohany Dutra Amorim, Mariana Lima Gonçalves
    1287-1305
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64751

  • Loteamentos de acesso controlado: retrocesso e segregação socioespacial

    Juliana Castro Torres, Zaíra Garcia de Oliveira, Paula Martins da Silva Costa
    1306-1328
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64757

  • Factor de Sostenibilidad en los Proyectos de Inversión Inmobiliaria en Ciudades de México: Propuesta de medición a través de la valoración econométrica del impacto social.

    HAYDEE MENDOZA DURAN, ERIKA CHAVEZ NUNGARAY
    1329-1344
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77463

  • La contaminación electromagnética como factor de vulnerabilidad del derecho a un ambiente sano en las ciudades: una aproximación desde la incertidumbre y el principio de precaución

    Iván Vargas-Chaves, Ana Melisa Betancur-Quiceno
    1345-1367
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.78054

  • Revitalização de espaços urbanos e o direito à cidade: uma experiência maringaense na concretização da dignidade humana como direito da personalidade no combate à criminalidade

    Lorena Raggiotto Rocha, Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Marcelo Negri Soares
    1368-1395
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63094

  • Analytical study on the Urban Operation for implementing sustainable cities

    Josué Mastrodi, Yusuke Sakai
    1396-1417
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77972

  • La participación popular en el ordenamiento territorial: reflexiones desde distintos enfoques teóricos latinoamericanos

    Ariel Pereira da Silva Oliveira, Ideni Terezinha Antonello
    1418-1453
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.78064

  • Seguridad ontológica y propiedad residencial. Vivienda, bienestar y naturaleza en los suburbios del sur chileno (2011 – 2023)

    Voltaire Alvarado Peterson, Alex Paulsen-Espinoza, Rodrigo Hidalgo Dattwyler
    1454-1478
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.78910

Monografias/Monographs

Ensaios/Essays

  • De um espaço segregado para outro: as relações entre periferia e prisão

    Bruno Rotta Almeida, Antonio José Martins Fernandes
    1521-1546
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63800

  • As premissas da nova política habitacional brasileira

    Frederico Leão Abrão, Andréa Abrahão Costa
    1547-1567

Dossiê

  • Apresentação dossiê

    Aparecida Luzia Alzira Zuin, Delson Fernando Barcellos Xavier, Maurício Motta, Thaís Bernardes Maganhini

  • Desigualdades em Rondônia: expulsões, assassinatos e a criminalização nos Conflitos por Terra

    Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Afonso Maria das Chagas
    1568-1597
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77322

  • Judicialização da saúde pública no estado de rondônia: seu panorama e a visão dos atores que experenciam o fenômeno

    Osmar Siena, Erasmo Moreira de Carvalho, Carlos André da Silva Müller, Francisco Lopes Fernandes Netto
    1598-1635
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77453

  • Using automated accessibility metering tools in transparency rankings in brazil

    Franklin Silveira Baldo, Carolina Yukari Veludo Watanabe, Denise Ton Tiussi
    1636-1665
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.76959

  • Perspectives de la protection de l'environnement dans l'amazon occidental: Contradictions de la Loi sur les Licences Environnementales et du Système de Protection des Unités de Conservation de la Nature Contradictions of the Environmental Licensing Law and the Nature Conservation Units Protection System

    Thais Bernardes Maganhini, layde Lana Borges da Silva, Delson Fernando Barcellos Xavier
    1666-1687
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.79416

  • Cidades e rodoviarismo na amazônia ocidental: análise das dinâmicas territoriais de Lábrea (Amazonas)

    Ricardo Gilson da Costa Silva, Viviane Vidal da Silva, Marcelo Horta Messias Franco, Marcelo Pires Negrão
    1688 -1711
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77864

  • Regularização fundiária urbana: reflexões sobre o direito à moradia em pimenta bueno, rondônia

    Audarzean Santana da Silva
    1712-1717
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.78996

  • Cidades Amazônicas no Período da Borracha A breve e trágica história de Santo Antônio do Madeira

    Marco Antônio Domingues Teixeira
    1718-1746
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.80177