v. 15 n. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
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Artigos/Articles/Artículos

Informalidade urbana, direito à moradia e regularização fundiária e urbanística: desdobramentos da crise emergencial

Taisa Cintra Dosso, Jonathas Magalhães Pereira da Silva

1011-1038
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Ocupação do território em áreas costeiras: proposta de gestão e ordenamento de zona costeira - uma oportunidade para o planejamento urbano

Sheila Cavalcante Pitombeira, CRISTINA MARIA ALEME ROMCY

1039-1069
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Arranjos jurídico-institucionais da política urbana e o plano diretor

Mariana Levy Piza Fontes

1070-1106
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A PGV e o IPTU progressivo como instrumento de reforma urbana: desafios de inovação no município de Araraquara - SP

Luiz Antonio Nigro Falcoski, Claudio Cesar Paiva, Claudio Robert Pierini, Ivan Damasco Menzori

1107-1133
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A garantia judicial do direito à moradia nos litígios coletivos possessórios por meio do processo estrutural

CLAUDIA MARIA BARBOSA, MARIANA DIAS MARIANO

1134-1161
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Plano diretor: a constituição do ordenamento urbano e como a sua hierarquia material deve garantir eficácia ao direito à cidade

Rodolfo Vassoler da Silva, Miguel Etinger de Araujo Junior

1162-1186
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Paisagens culturais e patrimônio mundial: inovações e retrocessos nos planos diretores do Rio de Janeiro no período 2011-2021

Guilherme Cruz De Mendonca, Carla Medeiros Solidade dos Santos, João Pedro Faro Barroso, Joyce Alves Rocha

1187-1222
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Exclusão social urbana, “individualismo agêntico” e “regimes de juridicidade”: uma abordagem sociojurídica

Orlando Villas Bôas Filho

1223-1252
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O direito à cidade e a política urbana no capitalismo periférico: considerações sobre o desenvolvimento dos marcos regulatórios urbanísticos na América Latina

Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany

1253-1286
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Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento urbano nas cidades

Magno Federici Gomes, Lohany Dutra Amorim, Mariana Lima Gonçalves

1287-1305
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Loteamentos de acesso controlado: retrocesso e segregação socioespacial

Juliana Castro Torres, Zaíra Garcia de Oliveira, Paula Martins da Silva Costa

1306-1328
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Factor de Sostenibilidad en los Proyectos de Inversión Inmobiliaria en Ciudades de México: Propuesta de medición a través de la valoración econométrica del impacto social.

HAYDEE MENDOZA DURAN, ERIKA CHAVEZ NUNGARAY

1329-1344
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La contaminación electromagnética como factor de vulnerabilidad del derecho a un ambiente sano en las ciudades: una aproximación desde la incertidumbre y el principio de precaución

Iván Vargas-Chaves, Ana Melisa Betancur-Quiceno

1345-1367
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Revitalização de espaços urbanos e o direito à cidade: uma experiência maringaense na concretização da dignidade humana como direito da personalidade no combate à criminalidade

Lorena Raggiotto Rocha, Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Marcelo Negri Soares

1368-1395
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Analytical study on the Urban Operation for implementing sustainable cities

Josué Mastrodi, Yusuke Sakai

1396-1417
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La participación popular en el ordenamiento territorial: reflexiones desde distintos enfoques teóricos latinoamericanos

Ariel Pereira da Silva Oliveira, Ideni Terezinha Antonello

1418-1453
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Seguridad ontológica y propiedad residencial. Vivienda, bienestar y naturaleza en los suburbios del sur chileno (2011 – 2023)

Voltaire Alvarado Peterson, Alex Paulsen-Espinoza, Rodrigo Hidalgo Dattwyler

1454-1478
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Monografias/Monographs

Criminologias da eliminação e da compreensão: a criminalidade urbana como objeto de uma imaginação criminológica comprometida com o controle ou com a apreciação?

Salah Hassan Khaled Jr., Tiago Lorenzini Cunha

1479-1520
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Ensaios/Essays

De um espaço segregado para outro: as relações entre periferia e prisão

Bruno Rotta Almeida, Antonio José Martins Fernandes

1521-1546
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As premissas da nova política habitacional brasileira

Frederico Leão Abrão, Andréa Abrahão Costa

1547-1567
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Dossiê

Apresentação dossiê

Aparecida Luzia Alzira Zuin, Delson Fernando Barcellos Xavier, Maurício Motta, Thaís Bernardes Maganhini
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Desigualdades em Rondônia: expulsões, assassinatos e a criminalização nos Conflitos por Terra

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Afonso Maria das Chagas

1568-1597
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Judicialização da saúde pública no estado de rondônia: seu panorama e a visão dos atores que experenciam o fenômeno

Osmar Siena, Erasmo Moreira de Carvalho, Carlos André da Silva Müller, Francisco Lopes Fernandes Netto

1598-1635
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Using automated accessibility metering tools in transparency rankings in brazil

Franklin Silveira Baldo, Carolina Yukari Veludo Watanabe, Denise Ton Tiussi

1636-1665
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Perspectives de la protection de l'environnement dans l'amazon occidental: Contradictions de la Loi sur les Licences Environnementales et du Système de Protection des Unités de Conservation de la Nature Contradictions of the Environmental Licensing Law and the Nature Conservation Units Protection System

Thais Bernardes Maganhini, layde Lana Borges da Silva, Delson Fernando Barcellos Xavier

1666-1687
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Cidades e rodoviarismo na amazônia ocidental: análise das dinâmicas territoriais de Lábrea (Amazonas)

Ricardo Gilson da Costa Silva, Viviane Vidal da Silva, Marcelo Horta Messias Franco, Marcelo Pires Negrão

1688 -1711
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Regularização fundiária urbana: reflexões sobre o direito à moradia em pimenta bueno, rondônia

Audarzean Santana da Silva

1712-1717
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Cidades Amazônicas no Período da Borracha A breve e trágica história de Santo Antônio do Madeira

Marco Antônio Domingues Teixeira

1718-1746
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v. 15 n. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Editorial

Editorial

Artigos/Articles/Artículos

Informalidade urbana, direito à moradia e regularização fundiária e urbanística: desdobramentos da crise emergencial

Ocupação do território em áreas costeiras: proposta de gestão e ordenamento de zona costeira - uma oportunidade para o planejamento urbano

Arranjos jurídico-institucionais da política urbana e o plano diretor

A PGV e o IPTU progressivo como instrumento de reforma urbana: desafios de inovação no município de Araraquara - SP

A garantia judicial do direito à moradia nos litígios coletivos possessórios por meio do processo estrutural

Plano diretor: a constituição do ordenamento urbano e como a sua hierarquia material deve garantir eficácia ao direito à cidade

Paisagens culturais e patrimônio mundial: inovações e retrocessos nos planos diretores do Rio de Janeiro no período 2011-2021

Exclusão social urbana, “individualismo agêntico” e “regimes de juridicidade”: uma abordagem sociojurídica

O direito à cidade e a política urbana no capitalismo periférico: considerações sobre o desenvolvimento dos marcos regulatórios urbanísticos na América Latina

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento urbano nas cidades

Loteamentos de acesso controlado: retrocesso e segregação socioespacial

Factor de Sostenibilidad en los Proyectos de Inversión Inmobiliaria en Ciudades de México: Propuesta de medición a través de la valoración econométrica del impacto social.

La contaminación electromagnética como factor de vulnerabilidad del derecho a un ambiente sano en las ciudades: una aproximación desde la incertidumbre y el principio de precaución

Revitalização de espaços urbanos e o direito à cidade: uma experiência maringaense na concretização da dignidade humana como direito da personalidade no combate à criminalidade

Analytical study on the Urban Operation for implementing sustainable cities

La participación popular en el ordenamiento territorial: reflexiones desde distintos enfoques teóricos latinoamericanos

Seguridad ontológica y propiedad residencial. Vivienda, bienestar y naturaleza en los suburbios del sur chileno (2011 – 2023)

Monografias/Monographs

Criminologias da eliminação e da compreensão: a criminalidade urbana como objeto de uma imaginação criminológica comprometida com o controle ou com a apreciação?

Ensaios/Essays

De um espaço segregado para outro: as relações entre periferia e prisão

As premissas da nova política habitacional brasileira

Dossiê

Apresentação dossiê

Desigualdades em Rondônia: expulsões, assassinatos e a criminalização nos Conflitos por Terra

Judicialização da saúde pública no estado de rondônia: seu panorama e a visão dos atores que experenciam o fenômeno

Using automated accessibility metering tools in transparency rankings in brazil

Cidades e rodoviarismo na amazônia ocidental: análise das dinâmicas territoriais de Lábrea (Amazonas)

Regularização fundiária urbana: reflexões sobre o direito à moradia em pimenta bueno, rondônia

Cidades Amazônicas no Período da Borracha A breve e trágica história de Santo Antônio do Madeira

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