Paisagens culturais e patrimônio mundial: inovações e retrocessos nos planos diretores do Rio de Janeiro no período 2011-2021

Autores

  • Guilherme Cruz De Mendonca CST em Gestão Ambiental, Campus Rio de Janeiro, Instituto Federal do Rio de Janeiro. https://orcid.org/0000-0003-3947-1988
  • Carla Medeiros Solidade dos Santos CST em Gestão Ambiental, Campus Rio de Janeiro, Instituto Federal do Rio de Janeiro.
  • João Pedro Faro Barroso CST em Gestão Ambiental, Campus Rio de Janeiro, Instituto Federal do Rio de Janeiro.
  • Joyce Alves Rocha Campus Paracambi, Instituto Federal do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64410

Palavras-chave:

Paisagens Culturais, Plano Diretor, Rio de Janeiro, Patrimônio Mundial

Resumo

O Rio de Janeiro é uma cidade única por suas características naturais e culturais, identificando o Rio no Brasil e no mundo. As paisagens culturais cariocas se revelam não apenas na sua monumentalidade, mas igualmente no cotidiano das culturas populares, nos botequins, nas rodas de samba, nas praias e em outros ambientes que expressam relações natureza-cultura. Essa natureza que virou cidade e essa cidade-natureza possuem o reconhecimento jurídico internacional, pois desde 2012 as paisagens culturais cariocas entre o mar e a montanha foram inscritas na Lista de Patrimônio Mundial da UNESCO. Em 2011, o PD, instrumento básico de política urbana, trouxe inovações para a proteção das paisagens culturais cariocas. Em setembro de 2021, Projeto de Lei Complementar (PLC) instituiu a revisão do Plano Diretor (PD). Este artigo tem por objetivo analisar os avanços e retrocessos relativos às paisagens culturais no PD e no PLC. Quais os avanços e os retrocessos entre ambos? A partir de métodos qualitativos tradicionais de hermenêutica jurídica e com base na Teoria Crítica do Direito, os resultados observados foram de retrocessos e poucos avanços no PLC em princípios, diretrizes, políticas urbanas e setoriais, conceitos e instrumentos, sendo uma proposta relativamente inferior para as paisagens culturais cariocas.

Biografia do Autor

Guilherme Cruz De Mendonca, CST em Gestão Ambiental, Campus Rio de Janeiro, Instituto Federal do Rio de Janeiro.

Professor de Direito Ambiental do IFRJ. Doutor em Meio Ambiente pela UERJ. Mestre em Direito das Cidades e Bacharel em Direito pela UERJ. Pós-Doutor pelo PPGD-UFRJ.

Carla Medeiros Solidade dos Santos, CST em Gestão Ambiental, Campus Rio de Janeiro, Instituto Federal do Rio de Janeiro.

Graduanda no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Formada Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em 2016, participando do programa Ciências sem Fronteiras vinculada à
Università di Pisa (Itália) entre 2015 e 2016. 

João Pedro Faro Barroso, CST em Gestão Ambiental, Campus Rio de Janeiro, Instituto Federal do Rio de Janeiro.

Graduando no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Joyce Alves Rocha, Campus Paracambi, Instituto Federal do Rio de Janeiro.

Professora titular de Biologia no ensino médio/técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Doutora em Meio Ambiente pela UERJ. Mestre em Biotecnologia Vegetal UFRJ. Licenciada e Bacharel em Biologia pela UFRJ. 

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Publicado

2023-12-23

Como Citar

De Mendonca, G. C., dos Santos, C. M. S., Barroso, J. P. F., & Rocha, J. A. (2023). Paisagens culturais e patrimônio mundial: inovações e retrocessos nos planos diretores do Rio de Janeiro no período 2011-2021. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1187–1222. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64410

Edição

v. 15 n. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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