Ocupação do território em áreas costeiras: proposta de gestão e ordenamento de zona costeira - uma oportunidade para o planejamento urbano

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65109

Keywords:

Gestão integrada, Ordenamento territorial, Zona costeira.

Abstract

O incremento populacional na zona costeira tem sido observado como como uma tendência mundial. Embora seja um reflexo do desenvolvimento, a ocupação desses espaços, na maioria das vezes, ocorre de maneira desordenada, provocando conflitos de uso do solo urbano e degradação ambiental. No Brasil, por força constitucional de sua conformação federativa, instituiu-se uma legislação que orienta o uso e ocupação e a conservação dos recursos naturais desse espaço, além da elaboração de planos, programas e projetos no âmbito federal, estadual e municipal. Este trabalho visa verificar a situação do ordenamento costeiro considerando o processo de integração das políticas de planejamento de uso e ocupação e o gerenciamento da zona costeira. Para tanto, realizou-se levantamentos bibliográficos da União, do Estado e do Município. Com base nestes elementos, apresenta-se modelagem de gestão integrada do espaço costeiro considerando-se, como referência o Projeto Orla. Esta pesquisa pretende contribuir para uma reflexão para o fortalecimento do processo de gestão das cidades costeiras e a concepção de estratégias destinadas a conter avanços nos processos de degradação costeira com o fortalecimento da participação da sociedade civil.

Author Biographies

Sheila Cavalcante Pitombeira, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Mestre em Direito, Mestre em Ciências Marinhas Tropicais, Especialista em Gestão Pública, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Professora de Direito Ambiental na Universidade de Fortaleza.

CRISTINA MARIA ALEME ROMCY, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (1982) e mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (2005). Atualmente é doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo (2010). Funcioária da Secretaria da Infraestrutura. Leciona no curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFOR - Universidade de Fortaleza, coordenadora do Mestrado Profissional em Ciências da Cidade e do Escritório de Acessibilidade da UNIFOR. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão integrada, ordenamento territorial, ética, educação ambiental e processos participativos.

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Published

2023-12-23

How to Cite

Pitombeira, S. C., & ALEME ROMCY, C. M. (2023). Ocupação do território em áreas costeiras: proposta de gestão e ordenamento de zona costeira - uma oportunidade para o planejamento urbano. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1039–1069. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65109

Issue

Vol. 15 No. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

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