Judicialização da saúde pública no estado de rondônia: seu panorama e a visão dos atores que experenciam o fenômeno

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77453

Palavras-chave:

judicialização, saúde pública, Sistema Único de Saúde, municípios, Rondônia.

Resumo

A pesquisa que deu origem a este artigo teve como objetivo geral compreender a judicialização da saúde pública no Estado de Rondônia (BR). O lócus de pesquisa é a saúde pública do governo subnacional de Rondônia e de três municípios com elevada importância econômica e populacional dentro do estado. O alcance do objetivo demandou a adoção tanto da abordagem quantitativa como qualitativa. A parte quantitativa envolveu análise descritiva de dados fornecidos por órgãos oficiais ligados a judicialização da saúde pública no Estado de Rondônia e municípios estudados. Na vertente qualitativa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores inseridos no cotidiano da judicialização da saúde pública, bem como observações, reuniões e coleta de documentos sobre duas experiências consideradas de referência para mitigação de conflitos decorrente da judicialização do SUS. Os dados qualitativos foram tratados por meio da análise de conteúdo temática.  Dentre às conclusões do presente estudo, pode-se mencionar que a judicialização da saúde pública no Estado de Rondônia é um fenômeno crescente e este fato traz implicações para a rotina administrativa e de recursos para todos os órgãos públicos envolvidos no processo. São escassas as iniciativas para mitigação do fenômeno. Quando existem, são iniciativas individuais, não planejadas e desenhadas em forma institucional.

Biografia do Autor

Osmar Siena, Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Departamento de Administração. Mestrado em Administração (PPGA/UNIR). Mestrado em Diretos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.

Doutor em Engenharia de Produção (2002) e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1993), Brasil (BR). É professor de carreira da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Brasil, atuando como docente no Curso de Graduação e Mestrado em Administração e Docente do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS).

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Erasmo Moreira de Carvalho, Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Departamento de Ciências Econômicas. Mestrado em Administração (PPGA)

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia - Unir (1999), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo - USP (2004) e doutorado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2014). Professor adjunto do Departamento de Ciências Econômicas e do Mestrado em Administração - PPGA da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

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Carlos André da Silva Müller, Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Departamento de Administração. Mestrado em Administração.

Professor do Departamento de Administração e credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Administrador pela Universidade Federal de Rondônia. Mestre e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), fez pós-doutorado em Administração pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV).

Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/3505161019297964

Francisco Lopes Fernandes Netto, Governo do Estado de Rondônia. Docente da UNISAPIENS.

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2022). Possui graduação em Ciências Econômicas pela UNIR (2008) e graduação em Matemática pela UNIR (2006). EX - Controlador Geral do Estado de Rondônia - CGE/RO (2016-2023) e Vice- Presidente e membro do Conselho Nacional de Controle Interno -CONACI (biênio 2022 -2023). É Auditor Fiscal do Estado de Rondônia de Carreira-SEFIN/RO (desde 2010). É professor do Departamento Direito da UNISAPIENS.

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Publicado

2023-12-23

Como Citar

Siena, O., Carvalho, E. M. de, Müller, C. A. da S., & Fernandes Netto, F. L. (2023). Judicialização da saúde pública no estado de rondônia: seu panorama e a visão dos atores que experenciam o fenômeno. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1598–1635. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77453

Edição

v. 15 n. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Seção

Dossiê

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