Revista de Direito da Cidade

Sobre a Revista

A publicação da Revista de Direito da Cidade teve início em 2006 e depois passou a ser exclusivamente em formato on line. É um Projeto de Extensão do Programa de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado - em Direito da Faculdade de Direito da UERJ.

e-ISSN: 2317-7721 | Ano de criação: 2006 | Qualis: A1 (Direito)

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Revista de Direito da Cidade é indexada na Web of Science

2015-07-30

Temos a imensa alegria de comunicar a todos que nossa Revista de Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, foi incluída no Emerging Sources Citation Index da Web of Science.

A Web of Science é o maior indexador mundial eletrônico de informação científica, mantido pela Thomson Reuters e integrado na ISI Web of Knowledge, Wok.

Vejam em:

http://science.thomsonreuters.com/cgi-bin/jrnlst/jlresults.cgi?PC=MASTER&ISSN=2317-7721

Saiba mais sobre Revista de Direito da Cidade é indexada na Web of Science

Edição Atual

v. 16 n. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Publicado: 2025-03-18

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
- PDF
- PDF (English)

Artigos/Articles/Artículos

Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida

Clarissa Marques, Francisco Rubén Sandoval Vázquez, Henrique Weil Afonso

1-20
- PDF
Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios

Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Kalita Macêdo Paixão, NORMA Sueli Padilha

21-42
- PDF
Regularização urbanística e fundiária plena sustentável: análise da n. Lei 13.465/2017

Vitória Dal-Ri Pagani, Aricia Fernandes Correia, João Carlos Fabião, Fernando Cerqueira Chagas

43-70
- PDF
O direito à cidade como um direito humano uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências

Tibério Bassi de Melo, Delton Winter de Carvalho

71-90
- PDF
A Cidade e o Descanso Humano: uma discussão jurídico-filosófica

Stênio de Freitas Barretto, Marcelle Mourelle Perez Diós

91-120
- PDF
Ecological ICMS: an analysis of the socioeconomic and environmental reflexes in the municipalities of the Ribeira Valley in the state of São Paulo, Brazil

Luiz Panhoca, Josele Nunes Ferreira, Josiane Silva Costa dos Santos, Nayane Thais Krespi Musial

121-142
- PDF
IPTU como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável: uma análise à luz das Smart Cities

Grace Ladeira Garbaccio, Fernanda Paula Marques Oliveira, Cristiane Araújo de Faria

143-164
- PDF
Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativa

Alvaro Oxley da Rocha, Tiago Lorenzini

165-195
- PDF
Populações negras na área de planejamento urbano e regional/demografia

Mauro Torres Siqueira, Miguel Pacifico Filho, Thelma Pontes Borges

196-226
- PDF
A linha de preamar presumida e a possibilidade de usucapião de terrenos de marinha: estudo de caso a partir do município de Icapuí (CE)

Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães, Vanessa de Oliveira Amorim, Monica Mota Tassigny

227-250
- PDF
Os debates e dilemas existentes em torno das associações de moradores nos loteamentos de acesso controlado e a decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 695.911

Marcela Araujo Jantsch, Jorge Renato dos Reis

251-282
- PDF
O pagamento por serviço ambiental com vetor de mitigação da crise hídrica nas cidades: estudo de caso de Balneário Camboriú/SC

Thais Bernardes Maganhini , Layde Lana Borges da Silva, Nadir Auxiliadora de Lima Sales, Rômulo Siqueira Lima

283-304
- PDF
As cidades mais violentas da Amazônia

Rodolfo Jacarandá

305-328
- PDF
A audiência pública ambiental em sua modalidade virtual como mecanismo efetivo de participação popular e garantia do direito da cidade

Rafael Daudt D’Oliveira, Mateus Stallivieri da Costa, Maurício Jorge Pereira da Mota

329-350
- PDF
Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022

Klever Paulo Leal Filpo, Flávio Mirza, Marcelo Pereira de Almeida, Vinícius Santos Amaral

351-376
- PDF

Monografias/Monographs

Paisagem e direito: análise da regulação estatal sócio-espacial a partir da Macrometrópole Paulista

Virginia Junqueira Rugani Brandão, Gabriela Biazi Justino da Silva, Pedro Rodrigo Campelo Lima, Luís Fernando Massonetto

377-412
- PDF

Ensaios/Essays

O direito à moradia para as mulheres chefes de família beneficiárias do PMCMC no município de Curitiba (PR)

Kamila Anne Carvalho da Silva, Madianita Nunes da Silva

413-437
- PDF
Conflitos fundiários e risco Remoções forçadas enquanto fator de risco em assentamentos urbanos informais e regularização fundiária em áreas de risco de desastres

Maria Cecília de Araujo Asperti, Ana Cláudia Mauer dos Santos

438-474
- PDF

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Edição Atual

Editorial

Editorial

Artigos/Articles/Artículos

Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida

Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios

Regularização urbanística e fundiária plena sustentável: análise da n. Lei 13.465/2017

O direito à cidade como um direito humano uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências

A Cidade e o Descanso Humano: uma discussão jurídico-filosófica

Ecological ICMS: an analysis of the socioeconomic and environmental reflexes in the municipalities of the Ribeira Valley in the state of São Paulo, Brazil

IPTU como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável: uma análise à luz das Smart Cities

Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativa

Populações negras na área de planejamento urbano e regional/demografia

A linha de preamar presumida e a possibilidade de usucapião de terrenos de marinha: estudo de caso a partir do município de Icapuí (CE)

Os debates e dilemas existentes em torno das associações de moradores nos loteamentos de acesso controlado e a decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 695.911

O pagamento por serviço ambiental com vetor de mitigação da crise hídrica nas cidades: estudo de caso de Balneário Camboriú/SC

As cidades mais violentas da Amazônia

A audiência pública ambiental em sua modalidade virtual como mecanismo efetivo de participação popular e garantia do direito da cidade

Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022

Monografias/Monographs

Paisagem e direito: análise da regulação estatal sócio-espacial a partir da Macrometrópole Paulista

Ensaios/Essays

O direito à moradia para as mulheres chefes de família beneficiárias do PMCMC no município de Curitiba (PR)

Conflitos fundiários e risco Remoções forçadas enquanto fator de risco em assentamentos urbanos informais e regularização fundiária em áreas de risco de desastres

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