Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento urbano nas cidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64751

Palavras-chave:

Responsabilidade Socioambiental, Empresas sustentáveis, Planejamento Urbano.

Resumo

Com o crescente aumento da população urbana, a temática sobre planejamento urbano torna-se necessária. Diante disso, o objetivo do artigo é analisar a eficácia da responsabilidade socioambiental no planejamento urbano efetivo, para que assim, este trabalho atinja a finalidade de responder à pergunta-problema acerca das dificuldades de efetivação e potenciais de melhoria social do planejamento urbano conjugado à contribuição das empresas por meio da adoção das medidas de integridade. A metodologia utilizada para alcançar esta finalidade foi com a utilização de métodos teórico-documentais, com técnica dedutiva e especulativa. Assim, foi possível compreender a responsabilidade socioambiental e os programas de integridade. Além disso, observou-se a atuação e o impacto das empresas na sociedade e cidades. E, por fim, analisou-se o planejamento urbano nas cidades, suas dificuldades de efetivação e seu potencial de melhoria social conjugado com a atuação empresarial.

Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Coordenador e Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: magnofederici@gmail.com

Lohany Dutra Amorim, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutoranda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista  em Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade Unyleya. Especialista em Docência Jurídica pela Faculdade Unyleya. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Membro do grupo de pesquisa Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO). Advogada.

Mariana Lima Gonçalves, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduanda em Direito Ambiental pela Faculdade CEDIN. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-Minas. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara em período de Intercâmbio pela Universidade do Porto. Membro do grupo de pesquisa sobre Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO). Pesquisadora e colaboradora no Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Ambiental da Faculdade CEDIN. Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7081-8527 Currículo Lattes: Lattes: http://lattes.cnpq.br/6300883778857118. E-mail: marianalimabg@hotmail.com

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Publicado

2023-12-23

Como Citar

Gomes, M. F., Amorim, L. D., & Gonçalves, M. L. (2023). Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento urbano nas cidades. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1287–1305. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64751

Edição

v. 15 n. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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