Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento urbano nas cidades

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64751

Keywords:

Responsabilidade Socioambiental, Empresas sustentáveis, Planejamento Urbano.

Abstract

Com o crescente aumento da população urbana, a temática sobre planejamento urbano torna-se necessária. Diante disso, o objetivo do artigo é analisar a eficácia da responsabilidade socioambiental no planejamento urbano efetivo, para que assim, este trabalho atinja a finalidade de responder à pergunta-problema acerca das dificuldades de efetivação e potenciais de melhoria social do planejamento urbano conjugado à contribuição das empresas por meio da adoção das medidas de integridade. A metodologia utilizada para alcançar esta finalidade foi com a utilização de métodos teórico-documentais, com técnica dedutiva e especulativa. Assim, foi possível compreender a responsabilidade socioambiental e os programas de integridade. Além disso, observou-se a atuação e o impacto das empresas na sociedade e cidades. E, por fim, analisou-se o planejamento urbano nas cidades, suas dificuldades de efetivação e seu potencial de melhoria social conjugado com a atuação empresarial.

Author Biographies

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Coordenador e Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: magnofederici@gmail.com

Lohany Dutra Amorim, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutoranda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista  em Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade Unyleya. Especialista em Docência Jurídica pela Faculdade Unyleya. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Membro do grupo de pesquisa Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO). Advogada.

Mariana Lima Gonçalves, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduanda em Direito Ambiental pela Faculdade CEDIN. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-Minas. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara em período de Intercâmbio pela Universidade do Porto. Membro do grupo de pesquisa sobre Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO). Pesquisadora e colaboradora no Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Ambiental da Faculdade CEDIN. Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7081-8527 Currículo Lattes: Lattes: http://lattes.cnpq.br/6300883778857118. E-mail: marianalimabg@hotmail.com

Downloads

Published

2023-12-23

How to Cite

Gomes, M. F., Amorim, L. D., & Gonçalves, M. L. (2023). Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento urbano nas cidades. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1287–1305. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64751

Issue

Vol. 15 No. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Section

Artigos/Articles/Artículos

License

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.