Submissões

Diretrizes para Autores

Revista de Direito da Cidade

1. A Revista de Direito da Cidade aceita para análise artigos inéditos sobre Direito da Cidade dentre os quais propriedade urbana, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo, escritos por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior com título de Doutor (mestres somente em co-autoria com um doutor), considerando as diversas abordagens teórico-metodológicas ao campo. (artigos com versão em inglês têm prioridade na avaliação e publicação).

Os autores deverão registrar no final dos artigos a contribuição de cada um dos autores, com a utilização de dois critérios mínimos de autoria: a) participar ativamente das discussões dos resultados; b) revisão e aprovação final do trabalho. Os artigos nos quais não for especificamente individualizada expressamente essa contribuição é porque todos os autores participaram das discussões dos resultados, revisaram e aprovaram o trabalho final.

Os autores ficão cientes de que, uma vez aprovados para publicação, os direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados ficam transferidos para a Revista de Direito da Cidade e obedecerão aos parâmetros da Licença Creative Commons, CC-BY. 

A Revista de Direito da Cidade publica artigos e ensaios revisados por pares e o conjunto de dados produzidos, são abertos, acessíveis abertamente para o reuso. O artigo de dados publicado em nossa Revista é sempre um documento de metadados pesquisável, que descreve um determinado conjunto de dados ou um grupo de conjuntos de dados, publicado na forma de um artigo revisado por pares nesse periódico acadêmico.

A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. 

A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

Os autores ficão cientes igualmente que os artigos a serem publicados na Revista passarão por uma avaliação por pares aberta e com dados abertos.

Os originais apresentados à Revista de Direito da Cidade deverão seguir o modelo abaixo:

1.1. O Texto

1.1.1. Serão aceitos para análise artigos nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês. Os trabalhos são passíveis de revisão.

1.1.2. Os trabalhos deverão ser digitados em processador de textos Word for Windows, versão 2000 ou superior, em fonte calibri, tamanho 11pt, com espaçamento antes e depois 6pt e entre linhas 1,5 linha. As citações devem ter tamanho 10,5pt e recuo de 4 cm.

1.1.3. Os trabalhos deverão ser configurados para papel A4, com margem superior de 3 cm, inferior e direita de 2cm e esquerda de 2,5cm;

1.1.4. A indicação de citações deverá ser feita pelo sistema numérico, no formato autor-data (ex: CARVALHO, 2015), observando as normas de apresentação estabelecidas pela ABNT. Para as citações longas, deve-se observar a distinção de fonte (calibri, tamanho 10,5), recuo de 4 cm à esquerda e entre o texto e a citação utiliza-se 1 espaço de 1,5cm.

1.1.5. Os artigos deverão, quanto à sua dimensão, contar, no mínimo, 20 (vinte) e no máximo 45 (quarenta e cinco) páginas;

1.1.6. Os artigos deverão conter obrigatoriamente: título, resumo (de até 200 palavras), 05 (cinco) palavras-chave, introdução, corpo do trabalho com desenvolvimento livre, conclusão, notas (opcionais) e referências bibliográficas. O título, o resumo e as palavras-chave devem ser feitos obrigatoriamente no idioma de submissão e também no idioma inglês.

1.1.7. O resumo do artigo deve fornecer aos leitores uma ideia clara e bastante precisa de todos os pontos relevantes do trabalho realizado.

O resumo do artigo deve conter objetivo, método, resultados e considerações finais.

O objetivo é uma breve descrição do que é e para que o estudo foi realizado, a que ele se propõe.

O método é a descrição de como o estudo foi realizado, sobretudo de suas características mais importantes (p. ex. estudo quantitativo, qualitativo ou multimétodos; descrição dos participantes do estudo, dos instrumentos, etc.) e procedimentos de coleta e análise de dados.

Os resultados consistem na descrição dos principais achados do estudo, especificamente daqueles que respondem ao objetivo do referido estudo.

As considerações finais consistem na descrição das principais contribuições trazidas pelo estudo e indicativos para estudos futuros

1.1.8       Quando se tratar de um artigo de revisão de literatura este deve definir e esclarecer um problema específico, sumarizar os estudos prévios e informar aos leitores o estado em que se encontra uma determinada área de investigação. Além disso o artigo de revisão de literatura deve buscar identificar relações, contradições, lacunas e inconsistências na literatura e indicar sugestões para a resolução dos problemas identificados.

1.1.9     Quando se tratar de uma resenha, esta deve ter obrigatoriamente um caráter crítico, isto é, ser um texto que, além de resumir o objeto, faz uma avaliação sobre ele, uma crítica, apontando os aspectos positivos e negativos. Trata-se, portanto, de um texto de informação e de opinião.

1.1.10. Os originais deverão ser submetidos, exclusivamente pela Internet, através do endereço http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/index. O autor deve anexar nos metadados da submissão um resumo de biografia de, no máximo, 100 palavras, contendo obrigatoriamente titulação, vinculação institucional e cargos exercidos. Deverá ser também informado o endereço, telefone, fax e e-mail.

2. Ilustrações

2.1. Figuras, desenhos, gráficos devem ser confeccionados eletronicamente, enviados em arquivos separados, com indicação do programa utilizado para sua elaboração.

2.2. Tabelas podem ser confeccionadas em Excel 8.0, em Page Maker ou no próprio Word for Windows.

2.3. Cabe ao autor indicar a posição preferencial de inserção de ilustrações no texto.

3. Fórmulas e Equações

3.1. O(s) autor(es) deve(m) indicar claramente como deve ser feita a composição de símbolos e equações.

4. Notas e Referências Bibliográficas

4.1. As notas serão numeradas seqüencialmente em algarimos arábicos e virão dispostas no final do artigo, antes das referências bibliográficas;

4.2. As referências bibliográficas deverão vir listadas no final do texto, com espaçamento entre linhas simples, alinhadas à esquerda, em ordem alfabética do último sobrenome do autor, de acordo com os exemplos abaixo:

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BARRETO, Vicente. O conceito moderno de cidadania. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.192, p. 29-37, abr. /jun. 1993

1. The Journal of Law City accepted for consideration original articles on Law City, Property, Urban and regional history, Land history, Possession, Urban and regional planning, Housing and local policies, Segregation and socio-spatial mobility, Economic impacts of large urban projects and cultural and sports mega-events, Urban violence, City Statute, Access to justice, Urban policy, Environmental law, Environmental conflicts, Environmental risks, Environmental taxation, Municipal master plans, Social regulation, and others disciplines that having the Right to the City by subject matter, authored by researchers affiliated with institutions of higher education with a doctorate (masters only co-authored with a doctor), considering the various theoretical and methodological approaches to the field. (articles with an english version has priority in the evaluation and publication).

Authors should register at the end of the articles the contribution of each of the authors, using two minimum authorship criteria: a) actively participate in the discussions of the results; b) review and final approval of the work. The articles in which this contribution is not specifically individualized is because all the authors participated in the discussions of the results, reviewed and approved the final work.

The authors are aware that, once approved for publication, the patrimonial copyright of the published articles will be transferred to Revista de Direito da Cidade and will comply with the parameters of the Creative Commons License, CC-BY.

The Journal of Law City publishes peer-reviewed articles and essays and the dataset produced is open, openly accessible for reuse. The data article published in our Journal is always a searchable metadata document, which describes a particular dataset or a group of datasets, published in the form of a peer-reviewed article in this academic journal.

The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work.

The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.

The authors are also aware that the articles to be published in the journal will undergo an open peer review and with open data.

Originals submitted to the Revista de Direito da Cidade Journal should follow the model below:

• 1.1. Text

• 1.1.1. Will be accepted for review articles in Portuguese, Spanish, Italian, French and English. The works are subject to revision.

• 1.1.2. Papers should be typed in the text processor Word for Windows, version 2000 or higher, in Times New Roman, size 12, with spacing before and after 6pt and 1.5 line lines.

• 1.1.3. The work should be configured to A4 paper with top and left margin of 3cm and bottom and right to 2.5cm;

• 1.1.4. The statement quotes must be made by the numerical system, in the author-date format (ex: CARVALHO, 2015), observing the rules of presentation established by ABNT. For long quotations, it should be noted the source of distinction (Times New Roman, size 10) and the decrease of 2.5 cm to the left.

• 1.1.5. Articles should, for their size, count at least twenty (20) and a maximum of 45 (forty five) pages;

• 1.1.6. Articles should contain: title, abstract (up to 200 words), FIVE (05) keywords, introduction, body of work with free development, conclusion, notes (optional) and references. The title, abstract and keywords are required to be made in the submission language and also in English.
• 1.1.7 The abstract of the article should provide to readers a clear and fairly idea of all the relevant items of work.
• The abstract of the article must contain objective, methods, results and final considerations.The objective is a brief description of what is and what the study was conducted, which he proposes.
• The method is the description of how the study was conducted, especially its most important characteristics (eg. quantitative study, qualitative study or multimethod study; description of the study participants, instruments, etc.) and procedures for data collection and analysis.
• The results consist in the description of the main findings of the study, specifically those that respond to the objective of this study.
• The final consideration consist in the description of the main contributions of the study and indicative for future studies.
• 1.1.8    In the case of a literature review this article shall define and clarify a specific issue, summarize previous studies and inform readers what state is a particular area of research. In addition the literature review article should seek to identify relations, contradictions, gaps and inconsistencies in the literature and give suggestions to solve the problems identified.
• In the case of a brief review, it must necessarily have a critical character, that is, be a text  that summarize the object, make an assessment of it, a criticism, pointing out the positive and negative aspects. It is, therefore, an information and opinative text.

• 1.1.10. Manuscripts should be submitted exclusively via the Internet, through the http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/index address. Along with the article, the author should attach biographical information, not exceeding 100 words, containing mandatory title, institutional affiliation, positions held and major published works. Should also be informed, address, phone, fax and email.

2. Illustrations

• 2. 2.1. Figures, drawings, graphics must be made electronically, sent in separate files with the program statement used for its preparation.

• 2.2. Tables can be made in Excel 8.0, in Page Maker or Word for Windows itself.

• 2.3. The author must indicate the preferred insertion position of illustrations in the text.

3. Formulas and Equations

• 3.1. The author must clearly indicate how the composition of symbols and equations should be.

4. Notes and References

• 4.1. The notes will be numbered consecutively in Arabic numerals and come presented at the end of the article, before the references;

• 4.2. References should come listed at the end of the text, with single line spacing, aligned to the left, in alphabetical order of the last author's name, according to the examples below:

• BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

• BARRETO, Vicente. O conceito moderno de cidadania. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.192, p. 29-37, abr. /jun. 1993