Desigualdades em Rondônia: expulsões, assassinatos e a criminalização nos Conflitos por Terra

Autores

  • Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho, RO https://orcid.org/0000-0002-9077-8734
  • Afonso Maria das Chagas Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho, RO

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77322

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Desigualdade, Conflitos por Terra, Assassinatos, Rondônia

Resumo

Neste artigo avaliamos as violações de direitos humanos ocorridas no estado de Rondônia relatadas nas publicações da Comissão Pastoral da Terra, denominadas de “Conflitos no Campo”, no período entre 2011 a 2020. Nossa análise, com método qualitativo, das publicações nos conduziu a refletir sobre três pontos: (1) o contexto global das expulsões e a nova desigualdade em Rondônia; (2) os assassinatos, a violência e a expansão do conflito pelo território e (3) a criminalização dos movimentos sociais e a violência simbólica. Em conclusão, visualizamos que na última década ocorreu o acirramento da luta pela terra evidenciado, entre outros fatores, pelas ameaças de morte e assassinatos que se espalharam pelas regiões rondonienses. O estado de Rondônia intensifica as desigualdades ao não garantir que os indivíduos possam vivenciar as suas escolhas fora das relações sociais hegemônicas e violentas. Essa situação revela uma letalidade que abala a própria democracia do estado.

Biografia do Autor

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho, RO

Doutora em Relacionais Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas. Bacharel em Ciências Sociais pela Unicamp. Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Pesquisadora da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). Líder do Centro de Estudos em Fronteiras amazônicas e desigualdades sociais. 

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Afonso Maria das Chagas, Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho, RO

Doutor em Ciência Política (2017) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, área de concentração, "Políticas Públicas na Região Amazônica"; Mestre em Direito Público - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012) - UNISINOS. Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Rondônia (2004). Especialista em Direito Processual Civil - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Integrou como Professor, o Departamento de Direito da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, campus de Cacoal. Atuou como professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração Vale do Juruena/ MT - AJES. Atualmente é Professor do Departamento de Ciências Sociais - DACS/UNIR, em Porto Velho. Coordena, como pesquisador docente, o Grupo de Estudo e Pesquisa Jurídica - GEPEJUR, vinculado ao CNPQ; é membro do Instituto "Territorialidades e Justiça" - INTERJUS, e presta assessoria à Grupos e Movimentos Sociais do Campo, atuando ainda como membro da Equipe Nacional de Formação da Comissão Pastoral da Terra. 

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Publicado

2023-12-23

Como Citar

Vasconcellos, P. M. C. de, & Chagas, A. M. das. (2023). Desigualdades em Rondônia: expulsões, assassinatos e a criminalização nos Conflitos por Terra. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1568–1597. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77322

Edição

v. 15 n. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Seção

Dossiê

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