De um espaço segregado para outro: as relações entre periferia e prisão

Authors

  • Bruno Rotta Almeida Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito. Universidade Federal de Pelotas https://orcid.org/0000-0001-6715-4299
  • Antonio José Martins Fernandes Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63800

Keywords:

Sistema penal, Espaço periférico, Cárcere, Urbanização, Racismo

Abstract

O presente trabalho visa estudar e compreender como ocorre a relação complexa entre o espaço periférico e o cárcere, analisando de que forma esses dois espaços aparentemente sem vínculo podem estar relacionados. Como hipótese, cria-se que o espaço periférico concentra as vulnerabilidades utilizadas pelo sistema penal nos processos de criminalização. A pesquisa objetivou apresentar o contexto de urbanização brasileira e as suas desigualdades, o sistema penal e a seletividade discriminatória dos processos de criminalização que levam ao cárcere e de que forma estes espaços se interligam. A conclusão encontrada foi de um complexo sistema de retroalimentação do cárcere pelo espaço periférico e vice-e-versa, confirmando a hipótese imaginada para o problema. A metodologia consistiu na utilização do método dedutivo, abordando qualitativamente os levantamentos bibliográficos acerca dos processos de urbanização e do cárcere do Brasil, refletidos nas estatísticas carcerárias encontradas em levantamento documental.

Author Biographies

Bruno Rotta Almeida, Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito. Universidade Federal de Pelotas

Doutor (2016) e Mestre (2011) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Estágio de Pós-Doutorado (2017-2019) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB). Graduado (2008) em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Membro-fundador da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho Sistema penal y cambio social do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordena o Libertas - Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos. Coordena e é advogado do Defensa - Assessoria Criminal Popular e da Clínica Jurídico-Penitenciária, da Faculdade de Direito da UFPel.

Antonio José Martins Fernandes, Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA)

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Pós-graduando em Ciências Criminais pelo CESUPA (matrícula 19900552). Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA)

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Published

2023-12-23

How to Cite

Almeida, B. R., & Martins Fernandes, A. J. (2023). De um espaço segregado para outro: as relações entre periferia e prisão. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1521–1546. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63800

Issue

Vol. 15 No. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Section

Ensaios/Essays

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