Informalidade urbana, direito à moradia e regularização fundiária e urbanística: desdobramentos da crise emergencial

Autores

  • Taisa Cintra Dosso Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PosUrb-Arq PUC-Campinas) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Link para lattes: http://lattes.cnpq.br/2869909513780012 https://orcid.org/0000-0003-0752-5849
  • Jonathas Magalhães Pereira da Silva Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PosUrb-Arq PUC-Campinas) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. https://orcid.org/0000-0002-8186-9626

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63077

Palavras-chave:

moradia, crise, informalidade, regularização, saúde

Resumo

Com a crise sanitária em decorrência da COVID-19, a preocupação com a moradia da população em situação de vulnerabilidade social se acentuou. Nesse sentido, o presente estudo busca analisar os desdobramentos da crise emergencial daí advinda, considerando os referenciais teóricos da informalidade urbana, do direito à moradia e da regularização fundiária e urbanística, pilares que sustentam o debate da moradia social no Brasil. O trabalho pretende investigar, a partir dos referenciais teóricos, jurídicos e normativos relacionados ao tema, quais os desdobramentos no campo jurídico e urbanístico que a crise emergencial acarretou no debate da moradia social no Brasil. Quanto à metodologia, a pesquisa é interdisciplinar e sociojurídica. A discussão se pauta em uma perspectiva normativa, buscando um caráter necessariamente prático nas discussões postas sobre o tema. A pesquisa desenvolvida tem como objetivo último contribuir para o debate do direito social à moradia no Brasil, notadamente diante das desigualdades socioterritorias que a crise emergencial escancarou, colocando à evidência novos arranjos ao Direito e ao Urbanismo, como desafios para os agentes envolvidos com a construção de um direito à cidade sustentável e inclusiva.

Biografia do Autor

Taisa Cintra Dosso, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PosUrb-Arq PUC-Campinas) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Link para lattes: http://lattes.cnpq.br/2869909513780012

Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Doutora em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, com estágio de pesquisa junto à Universidade de Lisboa. Professora de Curso de Pós-Graduação. Diretora de Eventos Científicos da Associação Nacional dos Procuradores Municiapis. Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP. Autora de livros e artigos.

Jonathas Magalhães Pereira da Silva, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PosUrb-Arq PUC-Campinas) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Professor Titular e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PosUrb-Arq PUC-Campinas) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Participante do Programa de Cooperação Inter-Institucional PUC-Campinas / UNIVAG - MT no curso de mestrado acadêmico iniciado em 2019 . Pós Doutoramento no ProArq da UFRJ (2015-2016). Arquiteto Urbanista pela FAUUSP (1989). Mestre (1999) e Doutor (2005) em estruturas ambientais urbanas na FAUUSP . Co-lider do Grupo de Pesquisa Políticas Territoriais e a Água no Meio Urbano, cadastrado no CNPq, vinculado à linha de pesquisa Projeto, Inovação e Gestão em Arquitetura e Urbanismo do PosUrb-Arq / PUC-Campinas. É EDITOR CHEFE da Revista OCULUM ENSAIOS - PUC-Campinas (desde 2019). Foi Presidente da ABAP entre 2011 e 2013, quando se iniciou o CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Atua como consultor na MPS associados onde destaca-se: a coordenação do PDInfra-CSP-Unifesp - Plano Diretor de Infraestrutura do Campus São Paulo da UNIFESP (2016 a 2018), a coordenação técnica do Plano Sócio-Espacial da Rocinha Rio de Janeiro (2007-2009); coordenação de 11 planos participativos da região serrana do Espírito Santo (2005-2006); desenvolvimento do projetos urbanos dos corredores de transporte em São Paulo (2005) e na da Área Portuária do Rio de Janeiro (2003-2004). Urbanização de Favelas pelo programa Favela-Bairro (2001 a 2003).

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Publicado

2023-12-23

Como Citar

Dosso, T. C., & Pereira da Silva, J. M. (2023). Informalidade urbana, direito à moradia e regularização fundiária e urbanística: desdobramentos da crise emergencial. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1011–1038. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63077

Edição

v. 15 n. 3 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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