Criminologias da eliminação e da compreensão: a criminalidade urbana como objeto de uma imaginação criminológica comprometida com o controle ou com a apreciação?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63883

Palavras-chave:

Criminologia, Correcionalismo, Naturalismo, Teoria da Escolha Racional, Teoria das Janelas Quebradas, Criminologia Cultural

Resumo

Este artigo explora diferentes abordagens da criminalidade urbana, a partir de uma problematização com base na contraposição entre a ambição de eliminação e a busca por compreensão, no campo teórico criminológico. O primeiro objetivo do artigo consiste em contrastar criminologias da eliminação, ou seja, correcionalistas, atuariais e da desordem social ou comunitária, cuja principal tarefa é orientar o controle social, com criminologias movidas por uma intenção de compreensão do desvio ou da transgressão, bem como do espaço urbano e das estratégias de controle, como fenômenos relevantes em si mesmos. Um segundo objetivo consiste em tensionar as diferentes razões pelas quais são adotadas essas perspectivas em diferentes criminologias. O artigo adota uma metodologia de revisão bibliográfica e crítica da literatura sobre as temáticas abordadas. Ao final do estudo, foi possível concluir que as criminologias comprometidas com o ideal de eliminação conformam estruturas simplificadoras da realidade, cujo sentido consiste em aparelhar, orientar e direcionar o controle social, sem que exista um compromisso com a apreciação do fenômeno retratado, com vistas e elucidar os seus múltiplos significados. Por essa razão, uma imaginação criminológica sensível exige repensar e confrontar os conceitos assentados sobre a criminalidade e o seu controle nas cidades contemporâneas.

 

Palavras-chave: Criminologia; Correcionalismo; Naturalismo; Teoria da Escolha Racional; Teoria das Janelas Quebradas; Criminologia Cultural

Biografia do Autor

Salah Hassan Khaled Jr., Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS). Professor de Criminologia, Direito Penal, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor permamnente do PPG em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.  Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

Tiago Lorenzini Cunha, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, na linha de violência, crime e segurança pública (2017-2021), com Doutorado Sanduíche sob a supervisão do coorientador Wayne J. Morrison, pela Queen Mary University of London. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Pós-graduado no curso de especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). Foi bolsista CAPES-Print, com vínculo de pesquisa com o Departamento de Direito de Queen Mary University of London, na qualidade de pesquisador associado durante o período de doutorado sanduíche (2019/2021). Foi também bolsista CAPES, durante o Doutorado em Ciências Criminais pela PUCRS. Faz parte do Grupo de pesquisa "Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição", da PUCRS. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). Membro associado ao Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. E-mail: tiagolorenzini@hotmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0393-6296

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Publicado

2023-12-23

Como Citar

Khaled Jr., S. H., & Cunha, T. L. (2023). Criminologias da eliminação e da compreensão: a criminalidade urbana como objeto de uma imaginação criminológica comprometida com o controle ou com a apreciação?. Revista De Direito Da Cidade, 15(3), 1479–1520. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63883