Vol. 26 No. 1 (2025): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL (REDP), VOLUME 26, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2025

Artigos

• ON TRANSINDIVIDUAL SUITS: FROM DERIVATIVE, THROUGH AGGREGATIVE, TO COLLECTIVE LITIGATION

  Ángel R. Oquendo

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.88851

• O APELO AO LEGISLADOR, ENTRE O DIÁLOGO E A ÚLTIMA PALAVRA - UMA FERRAMENTA POSSÍVEL?

  Beclaute Oliveira Silva, Rene Sampar, Vinicius Martins Antunes de Souza

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.77559

• A SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL, A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU, E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

  Clayton de Albuquerque Maranhão, Rafaela Mattioli Somma

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.73429

• DIGRESSÕES NECESSÁRIAS SOBRE A “(IR)RECORRIBILIDADE” DA DECISÃO QUE INADMITE O INGRESSO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO JUDICIAL

  Cristina Grobério Pazó, Getulio Ramos Pimentel Junior

  • pdf (Português (Brasil))

• A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE CADUCIDADE E PRESCRIÇÃO POR EFEITO DA MEDIAÇÃO (PRÉ-JUDICIAL): ANÁLISE E REFLEXÕES

  Diana Leiras

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.88852

• A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO-JURISDICIONAL: ENTRE AUTOMATIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA DECISÃO JURÍDICA

  Fernando Hoffmam, Isadora Viero Machado

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.72751

• REFLEXÕES SOBRE A BUSCA PESSOAL: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO RACIONAL DA MEDIDA

  Flavio Mirza Maduro, Diogo Malan

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.87154

• A “TRAGÉDIA DA JUSTIÇA” E O PRIVATE ENFORCEMENT: BREVES APORTES BREVES APORTES

  Gustavo Osna, Leonardo Maciel Benedete

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.79635

• Una teoría de la inclinación al particularismo procesal

  Ignacio Soba Bracesco

  • pdf (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.88644

• DEFERÊNCIA JUDICIAL ÀS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE): DIREITO ADQUIRIDO OU CONQUISTA DIÁRIA?

  Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira, Paulo Wanderson Moreira Martins

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.74057

• O TRÂNSITO DE TÉCNICAS DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA A EXECUÇÃO A PARTIR DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL

  Marcela Kohlbach de Faria, Caroline Christyne Goebel

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.88853

• UMA UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE A JUSTIÇA NEGOCIAL PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 4.524/2019 PODE REPRESENTAR EM NOSSO CENÁRIO TROPICAL PERIFÉRICO

  Marlon Amaral Hungaro, Ricardo T. P. Genelhú

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.84331

• A BANALIZAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O FUTURO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.83963

• EL ACCESO A LA JUSTICIA, EN CONDICIONES DE IGUALDAD, DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD

  Paulo Ramón Suárez Xavier

  • pdf (Español (España))

• PODERES INSTRUTÓRIOS DO RELATOR NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: SUPERANDO O DOGMA DA NULIDADE DA SENTENÇA

  Renato Barth Pires

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.72014

• ASPECTOS PROCESSUAIS RELATIVOS À DEFICIÊNCIA NO RELATÓRIO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE NULIDADES

  Roberta Marina Cioatto, Manoel Urbano de Sá Neto

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.72188

• A (DES)NECESSÁRIA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI 4.257/19 E 6204/19 E ANÁLISES DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

  Samuel Augusto BIANCHINI, Lucas Pires Maciel

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.71615

• ENFOQUE SISTÉMICO DE LA JUSTICIA CIVIL DESDE EL DERECHO PROCESAL Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Santiago Pereira Campos

  • pdf (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.88856

• POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE RITOS NA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS

  Thiago Rodovalho, Ana Flávia Evangelista Violante

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.72195

• OS REFLEXOS DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PE-NAL: O PROBLEMA NAS INTERVENÇÕES DELITIVAS CONJUNTAS

  Victor Américo Alves de Freitas

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.76229