UNA TEORÍA DE LA INCLINACIÓN AL PARTICULARISMO PROCESAL
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2025.88644Resumo
Este artigo explora a inclinação do direito processual para o particularismo, que surge da proliferação de remédios diferenciados, procedimentos sumários, abreviados e extraordinários, assim como a possibilidade de flexibilizar, ajustar ou conferir adaptabilidade às regras processuais para atender adequadamente às necessidades dos indivíduos em casos específicos. Propõe uma reflexão sobre o direito processual como uma disciplina que navega entre a ordem e o caos, desafiando noções de coerência, consistência e uniformidade. O artigo conclui com a necessidade de desenvolver uma teoria do particularismo processual para explicar e justificar essas desvios — uma teoria que aborde como os particularismos surgem, como são desenhados, como são justificados, entre outros aspectos.
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Copyright (c) 2024 Ignacio Soba Bracesco
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