REFLEXÕES SOBRE A BUSCA PESSOAL: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO RACIONAL DA MEDIDA
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2025.87154Resumo
O presente artigo pretende analisar os critérios utilizados para a feitura de busca pessoal no Brasil. Para esse propósito, o trabalho analisa o Direito Processual Penal norte-americano. Isso, porque, tanto nos EUA quanto no Brasil, reina imprecisão conceitual acerca dos critérios de execução da medida. E, não raro, sua execução se pauta em viés racial. No final do trabalho, são propostas algumas soluções e medidas, com vistas a racionalizar uma medida tão invasiva.
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