v. 25 n. 2 (2024): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 25, NÚMERO 2. MAIO A AGOSTO DE 2024

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Publicado: 2024-06-20

Artigos

  • ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO

    Luiz Fux, Antonio Ali Brito
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85238

  • A PROCEDURALIZAÇÃO COMO LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: PELA COERÊNCIA SISTÊMICA DO DIREITO NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

    Adriano Luiz Batista Messias, Liana Carine Fernandes de Queiroz
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85240

  • APONTAMENTOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OBRIGATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO

    Alexandre Rodrigues de Sousa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85243

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS

    Ana Paula Guimarães
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85245

  • PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NOS LITÍGIOS ECONÔMICOS

    Antonio Lopo Martinez
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85246

  • A (DES)NECESSIDADE DE UMA LEI DE ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS - O ESTADO DE ARTE

    Bárbara Magalhães
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85247

  • O ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA: EM BUSCA DE CRITÉRIOS PARA SUA APLICAÇÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

    Bernardo Augusto da Costa Pereira, Aila Tiemi Werneck de Castro da Silva, Octávio Augusto Silva da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85248

  • JUDICIARY OF THE 21ST CENTURY: HOW THE LITERATURE SUGGESTS A NEW WAY TO EVALUATE THE JUDICIARY USING THE PERCEPTION OF CITIZENS

    Carlos Augusto Costa, Raul Manuel Silva Laureano, Carla Winter Afonso
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85249

  • O PROCESSO CIVIL E OS SEUS DESAFIOS NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO TEÓRICO

    Davi Tavares Viana
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85250

  • A FRUSTRADA TENTATIVA DE IMPLANTAÇÃO DO PLEA BARGAINING NO BRASIL

    Edgard de Carvalho Roland, Clarissa Diniz Guedes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85251

  • ACESSO À JUSTIÇA: A CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO ATIVISTA

    Esdras Neemias Freitas Gavião, Magno Federici Gomes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85252

  • FORMA ADESIVA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO: UM ESPAÇO DE CONSENSUALIDADE COMPATÍVEL COM O PROCESSO PENAL

    Francisco Emilio de Carvalho Posada, Humberto Dalla Bernardina de Pinho
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85253

  • COMPARATIVA ENTRE EL PROCEDIMIENTO ABREVIADO E HIPERABREVIADO IMPLEMENTADO EN EL CENTRO INTERNACIONAL DE ARBITRAJE DE MADRID (CIAM) EN MATERIA DE ARBITRAJE

    Francisco José Álvarez Gómez
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85254

  • ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: O (RECENTE) REFORÇO DA TRANSPARÊNCIA E DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

    Francisco Nicolau Domingos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85255

  • “NUDGE” PARA A VERDADE NA PROVA TESTEMUNHAL

    José Eduardo de Melo Vilar Filho, Natália Ribeiro Machado Vilar, André Studart Leitão
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85256

  • A (DES)PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS: UMA VISÃO EUROPEIA

    Maria João Mimoso
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85257

  • A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TUTELA NAS DEMANDAS DECLARATÓRIAS E CONSTITUTIVAS

    Máriam Joaquim
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85258

  • O JUIZ DAS GARANTIAS A PARTIR DE UMA ANÁLISE CONSEQUENCIALISTA

    Mariane de Matos Aquino
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85260

  • O CASO LAFLER VS COOPER E A RECEPÇÃO DAS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA

    Matheus Guimarães Silva de Souza
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85261

  • A LEGITIMIDADE AD CAUSAM DE MEMBROS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PROCESSO COLETIVO: NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE AMPLIATIVA DO ARTIGO 232 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Miguel Savio Ávila da Rocha, Karinne Emanoela Goettems dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85264

  • JURIDICIZAÇÃO DOS FENÔMENOS CONFLITUAIS FRENTE AO MODELO DE ESTADO ATIVO-RESPONSIVO E DESLOCAMENTO DA JURISDIÇÃO AO PROCESSO

    Paulo Junior Trindade dos Santos, Daniela Lavina Carniato
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85265

  • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PLENÁRIO VIRTUAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O MOVIMENTO DE VIRTUALIZAÇÃO DO SUPREMO FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS

    Priscila Leal Seifert Viana
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85266

  • RESISTÊNCIAS JUDICIAIS NA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

    Thiago Pierobom de Ávila, Daniel Fontinele da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85268

Resenhas

  • PRECEDENTES VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Marcelle Mourelle Perez Diós
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85269