Vol. 25 No. 2 (2024): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 25, NÚMERO 2. MAIO A AGOSTO DE 2024

Published: 2024-06-20

Artigos

• ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO

  Luiz Fux, Antonio Ali Brito

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85238

• A PROCEDURALIZAÇÃO COMO LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: PELA COERÊNCIA SISTÊMICA DO DIREITO NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

  Adriano Luiz Batista Messias, Liana Carine Fernandes de Queiroz

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85240

• APONTAMENTOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OBRIGATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO

  Alexandre Rodrigues de Sousa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85243

• CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS

  Ana Paula Guimarães

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85245

• PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NOS LITÍGIOS ECONÔMICOS

  Antonio Lopo Martinez

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85246

• A (DES)NECESSIDADE DE UMA LEI DE ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS - O ESTADO DE ARTE

  Bárbara Magalhães

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85247

• O ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA: EM BUSCA DE CRITÉRIOS PARA SUA APLICAÇÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

  Bernardo Augusto da Costa Pereira, Aila Tiemi Werneck de Castro da Silva, Octávio Augusto Silva da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85248

• JUDICIARY OF THE 21ST CENTURY: HOW THE LITERATURE SUGGESTS A NEW WAY TO EVALUATE THE JUDICIARY USING THE PERCEPTION OF CITIZENS

  Carlos Augusto Costa, Raul Manuel Silva Laureano, Carla Winter Afonso

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85249

• O PROCESSO CIVIL E OS SEUS DESAFIOS NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO TEÓRICO

  Davi Tavares Viana

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85250

• A FRUSTRADA TENTATIVA DE IMPLANTAÇÃO DO PLEA BARGAINING NO BRASIL

  Edgard de Carvalho Roland, Clarissa Diniz Guedes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85251

• ACESSO À JUSTIÇA: A CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO ATIVISTA

  Esdras Neemias Freitas Gavião, Magno Federici Gomes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85252

• FORMA ADESIVA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO: UM ESPAÇO DE CONSENSUALIDADE COMPATÍVEL COM O PROCESSO PENAL

  Francisco Emilio de Carvalho Posada, Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85253

• COMPARATIVA ENTRE EL PROCEDIMIENTO ABREVIADO E HIPERABREVIADO IMPLEMENTADO EN EL CENTRO INTERNACIONAL DE ARBITRAJE DE MADRID (CIAM) EN MATERIA DE ARBITRAJE

  Francisco José Álvarez Gómez

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85254

• ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: O (RECENTE) REFORÇO DA TRANSPARÊNCIA E DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

  Francisco Nicolau Domingos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85255

• “NUDGE” PARA A VERDADE NA PROVA TESTEMUNHAL

  José Eduardo de Melo Vilar Filho, Natália Ribeiro Machado Vilar, André Studart Leitão

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85256

• A (DES)PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS: UMA VISÃO EUROPEIA

  Maria João Mimoso

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85257

• A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TUTELA NAS DEMANDAS DECLARATÓRIAS E CONSTITUTIVAS

  Máriam Joaquim

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85258

• O JUIZ DAS GARANTIAS A PARTIR DE UMA ANÁLISE CONSEQUENCIALISTA

  Mariane de Matos Aquino

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85260

• O CASO LAFLER VS COOPER E A RECEPÇÃO DAS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA

  Matheus Guimarães Silva de Souza

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85261

• A LEGITIMIDADE AD CAUSAM DE MEMBROS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PROCESSO COLETIVO: NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE AMPLIATIVA DO ARTIGO 232 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Miguel Savio Ávila da Rocha, Karinne Emanoela Goettems dos Santos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85264

• JURIDICIZAÇÃO DOS FENÔMENOS CONFLITUAIS FRENTE AO MODELO DE ESTADO ATIVO-RESPONSIVO E DESLOCAMENTO DA JURISDIÇÃO AO PROCESSO

  Paulo Junior Trindade dos Santos, Daniela Lavina Carniato

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85265

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PLENÁRIO VIRTUAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O MOVIMENTO DE VIRTUALIZAÇÃO DO SUPREMO FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS

  Priscila Leal Seifert Viana

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85266

• RESISTÊNCIAS JUDICIAIS NA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Thiago Pierobom de Ávila, Daniel Fontinele da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85268

Resenhas

• PRECEDENTES VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Marcelle Mourelle Perez Diós

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.85269